2 DE NOVEMBRO DE 1967 1503

urbanos e trabalhos de urbanização, em i) generalização do ensino primário e realização de programas de educação de adultos, desenvolvimento do ensino técnico e liceal, melhoramentos, construção, ampliação e equipamento de instalações sanitárias e hospitalares, campanhas contra a tuberculose, doença do sono, oncocercose, malária e outras endemias, assistência materno-infantil, desenvolvimento comunitário e formação intensiva do pessoal sanitário e de enfermagem, melhoria dos equipamentos, instalações e serviços de radiodifusão.

3 º Forma de financiamento Percentagens

a) Recursos internos -
b) Recursos externos 100

Os recursos externos serão exclusivamente assegurados por empréstimos da metrópole

S. Tomé e Príncipe

l º Investimentos
Contos
a) Dotação inicialmente programada 180 000
b) Dotação ajustada 199 362

2.º Estrutura do Plano (em relação às dotações
inicialmente programadas) Percentagens

a) Conhecimento científico do território das populações, investigação científica e estudos de base 13,9
b) Agricultura, silvicultura e pecuária 16,7
c) Pesca 10
d) Energia 11,1
e) Indústria 11,1
f) Transportes e comunicações 23,6
g) Turismo -
h) Habitação e melhoramentos locais 5
i) Promoção social 10,3

ou ainda

a) Conhecimento científico do território 13,9
b) Produção
Agricultura, silvicultura, pecuária e pesca 25
Energia e indústria 22,2------- 47,2
c) Infra-estruturas - Comunicações e transportes 23,6
d) Serviços 15,3

Anotam-se os principais objectivos visados dentro das alíneas da estrutura oficial do Plano. Em a) conclusão dos trabalhos de cadastro da propriedade rústica, estudos hidrológicos, melhoria de equipamento meteorológico, estudos da população, documentação estatística, estudos económicos e demográficos, em b) assistência técnica à agricultura, difusão de sementes e plantas melhoradas, aproveitamento de terras para pequenos esquemas de regadio e povoamento, substituição progressiva da frota pesqueira, entreposto frigorífico em S Tomé e fábrica de gelo, em d) conclusão do aproveitamento hidroeléctrico do rio Contador e da linha de transporte da respectiva central à cidade de S Tomé, electrificação de povoações, em c) carta geológica, trabalhos e estudos de hidrologia e pedologia, ocorrências de guano, prospecção de pedreiras, centrais tecnológicas de cacau e para a extracção de óleo de palma, em f) continuação da estrada de cintura da ilha de S Tomé e estrada de ligação da cidade de Santo António (no Príncipe) ao aeroporto, estudos portuários, trabalhos nos aérodromos de S Tomé e Príncipe, melhoria das comunicações telefónicas e telegráficas e dos centros emissores e receptores de telecomunicações, em h) abastecimento de água de povoações, em i) generalização do ensino primário, programas de educação de adultos, campanha contra a malária, melhoria, ampliação e equipamento de instalações hospitalares e sanitárias existentes e ampliação e melhoramento das instalações e equipamento de radiodifusão.

3 º Forma do financiamento Percentagens

a) Recursos internos -
a) Recursos externos 100

A metrópole assegurará, mediante empréstimos, a total cobertura financeira do plano.

Angola

l º Investimentos
Contos

a) Dotações inicialmente programadas 7 210 000
b) Dotação ajustada 7 325 104

2 º Estrutura do Plano (em relação às dotações inicialmente programadas)
Percentagens
a) Conhecimento científico do território e das populações, investigação científica e estudos de base 3,4
b) Agricultura, silvicultura e pecuária 8,9
c) Pesca 5,1
d) Energia 11,8
e) Indústria 28,7
f) Transportes e comunicações 26,8
g) Turismo 0,3
h) Habitação e melhoramentos locais 3,6
i) Promoção social 11,4

ou ainda

a) Conhecimento científico do território 3,4
b) Produção
Agricultura, silvicultura, pecuária e pesca 14
Energia e indústria (inclui turismo) 40,8 ------ 54,8

b) Infra-estruturas - Comunicações e transportes 26,8
d) Serviços 15

De acordo com a estrutura oficial do Plano, programaram-se os seguintes empreendimentos prioritários em a) continuação da elaboração da carta da província na escala l 100 000, ocupação hidrológica das bacias dos rios Cunene, Cubango, Guando, Lumege e Bungo, ampliação da rede meteorológica e levantamento geomagnético, trabalhos de investigação a realizar pelo Laboratório de Engenharia de Angola e pelo Instituto de Investigação