2 DE NOVEMBRO DE 1967 1593

Contos
Central telex de Lourenço Marques 10 000
Central telex da Beira 5 000
150 000
5 785 607

(a) A. aumentar eventualmente para 2 220 000 contos, nos termos apresentados no projecto do Plano, desde que se concretizem os recursos de financiamento em visto.
(b) A quantificar na redacção final do Plano
(c) Incluíram-se mais 177 000 contos correspondentes à participação de entidades interessadas em instalações especiais no porto de Lourenço Marques.
(d) Incluíram-se 180 000 contos para a pista de jactos e respectivo equipamento do aeroporto de Lourenço Marques, com contrapartida em parto da verba que deixa da ser programada para a central da barragem de Mnssingir.

192. Habitação o urbanização -A exposição do capítulo deve ser completamente remodelada, como se disse a respeito dos sectores anteriores
Dada a importância do capítulo, não se compreende que não se lhe tenha dado maior desenvolvimento no texto do projecto e que não apareça verba inscrita no mapa final de investimentos.
No texto do projecto fala-se concretamente num empréstimo de 127 500 contos, a contrair no princípio de 1968 em instituições bancárias e a cobrir com o produto da venda de terrenos previamente urbanizados.
Parece que, pelo menos, esta verba deve figurar no mapa de investimentos.
Por outro lado, parece também haver toda a vantagem em tomar extensivo a Moçambique, com as adaptações convenientes, o diploma legal sobre o Fundo de Melhoramentos Locais, recentemente publicado, com aplicação a Angola.
Quanto a urbanização, há que transferir paia esta rubrica as dotações de urbanização (6000 contos) e esgotos e saneamento (6000 contos), indevidamente classificados no sector melhoramentos rurais, como oportunamente se registou.
Finalmente, ha que habilitar a Câmara Municipal de Lourenço Marques com os meios necessários a resolução de um dos problemas fundamentais da cidade o da construção da respectiva rede de esgotos, cuja execução não deve mais ser protelada, sob pena das mais graves consequências. De resto, este empreendimento está intimamente ligado com os problemas de habitação.
O projecto consta de rede de drenagem pluvial, rede de drenagem doméstica, estações de tratamento e acessórios da rede e exutores. O seu custo está orçado em 200 000 contos. A Câmara Municipal propõe-se obter os financiamentos necessários, excepto uma comparticipação do Estado, que solicitou, no valor de 50 000 contos.
Entende-se que é de satisfazer a pretensão e inscrever verba nos seguintes termos Contos.

Comparticipação do Estado 50 000
Empréstimos obtidos pela Câmara Municipal de
Lourenço Marques 150 000
200 000

A contrapartida para a comparticipação do Estado sairá da parte ainda não utilizada da central eléctrica do Massingir (30 000 contos) e de parte da verba não inscrita do aproveitamento do Messalo (20 000 contos).

Desta última dotação sairão também 10 000 contos para os estudos em curso relativos à elaboração do plano regional do sul do Save, plano da ocupação do solo nos arredores de Lourenço Marques e, eventualmente, do plano regional da Beira.
Nota-se, ainda, que o projecto de plano não faz referência aos seguintes empreendimentos.
a) Rede de esgotos da Beira, já em execução, mas que necessitará de investimento no decurso do sexénio,
b) Melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água a Lourenço Marques,
c) Extensão da rede de distribuição de electricidade, também em Lourenço Marques,
Os trabalhos referidos em b) e c) serão financiados pela respectiva Câmara Municipal, mas tal não constitui razão paia que não sejam mencionados.
Em consequência, sugere-se a seguinte distribuição
Contos
a) Habitação 127 500
Programa de habitações populares
b) Urbanização
Trabalhos de urbanização diversos 6 000

Esgotos e saneamento
Lourenço Marques (a)200 000
Outros 6 000 212 000

Estudo de urbanização, nomeadamente dos planos
regionais do sul do Save e da Beira e do plano de
ocupação do solo nos arredores de Lourenço Marques (b) 10 000
349 500

(a) 50000 contos de comparticipação do Estado e o restante por empréstimos a obter pela Câmara Municipal do Lourenço Marques. Os 50 000 contos serão cobertos pela parte não utilizada da central eléctrica do Massingir (30 000 contos) e aproveitamento do Messalo (20 000 contos).
(b) Contrapartida na parte não utilizada da dotação destinada ao aproveitamento do Messalo.

193. Turismo - A exposição necessita, como todas as outras, de adequada remodelação As actividades turísticas constituem uma realidade na província, com forte reflexo na balança de pagamentos. Por isso mesmo se estranha que o programa sectorial se cifre apenas em 20 000 contos, dos quais 10 000 contos estão deslocados, por deverem ser inscritos no sector melhoramentos rurais. Mas não é assim, mais uma vez se omitiu todo o contributo da actividade privada, em hotelaria, diversões, acampamentos, caça e pesca, etc Por isso há absoluta necessidade de fazer uma avaliação realista do programa provável, já que por agora só se apuram os seguintes números, cujo montante é diminuto.
Contos
Estudos do aproveitamento do potencial turístico
natural da província e visitas de estudo 3 000
Monografias 1 000
Comparticipações no custo da construção e
apetrechamento da escola hoteleira 1 000
Melhoramentos de acessos e de algumas
infra-estruturas 5 000
10 000

A Câmara Corporativa sugere, tal como fez a propósito do programa de Angola, que seja ponderada a conveniência e utilidade da dotação inscrita para «Comparticipações no custo da construção e apetrechamento da escola hoteleira».

194. Educação e investigação - Ainda uma vez mais se regista, a necessidade da remodelação da exposição.