14-(34) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 105

Os estudos e obras executados pela Junta de Colonização Interna de 1937 a 1940 são os constantes do mapa junto, no qual se indicam as quantias que com aqueles trabalhos se despenderam era cada ano.
As importâncias que figurara na coluna relativa ao ano de 1937 mão correspondem ao justo dos diferentes serviços executados nesse ano; representam tara sómente as despesas motivadas pelos trabalhos de campo e colaboração de técnicos especializados (ajudas de custo, subsídios de marcha, salários de pessoal auxiliar, transportes, remunerações por serviços prestados, etc.). Os restantes encargos-pagos no referido ano estão incluídos sob a designação de "Despesas não especificadas".
Nos anos de 1938, 1939 e 1940 já foi possível determinar - senão com exactidão, pelo menos com grande aproximação - o (Misto dos serviços realizados, bem como as despesas de direcção e orientação, as de administração e os gastos gerais.
As importâncias indicadas como despendidas correspondem, era cada ano, às quantias pagas em conta das dotações do Orçamento Geral do Estado, acrescidas, em 1939, do subsídio de 4.366$25 da Junta Autónoma de Estradas e, era 1940, dos subsídios de 7.633$75 e 62.056$45, respectivamente da mesma Junta Autónoma e do Comissariado do Desemprêgo.
Discriminam-se a seguir os estudos e obras que transitaram de 1940 e os que se iniciaram, no presente ano, bem com os encargos prováveis a satisfazer pelas verbas consignadas a despesa extraordinária (capítulo 16.º, artigo 271.º, n.01* 1) e 2), do orçamento do Ministério da Economia para 1941):

Estudos:

Publicação do plano geral de aproveitamento dos baldios reservados ...................................................... 95.119$50

A transportar ............. 95.119$50
Transporte ................ 95.119$50

Aproveitamento e destino a dar aos baldios não incluídos no plano de povoamento florestal nem reservados pela Junta ...... 47.500$00
Estudo dos regimes de assistência a estabelecer nas colónias agrícolas ....................................................... 38.400$00
Levantamento topográfico dos baldios do núcleo do Alvão ......... 25.000$00
Elaboração do projecto de colonização da herdade de Pegões ...... 21.390$00
Estudo da s possibilidades de colonização do concelho de Moura .. 16.397$90
Estudo da colonização da campina da Idanha ..................... 20.300$00
Estudo das possibilidades de colonização das zonas de sequeiro do sul .......................................................... 85.000$00
Tirocínio de técnicos de agronomia .............................. 754$90
Serviços não especificados (vencimentos e despesas de deslocação de pessoal contratado pela verba de "Estudos", a incluir no custo dos serviços atrás discriminados) ......................... 134.836$55
Aquisições de material .......................................... 12.766$55

497.465$40

Execução de projectos:

Reorganização da Colónia Agrícola dos Milagres .................. 143.114$50
Colonização do baldio do Sabugal (Peladas) ...................... 1:314.632$00

1:457.746$50