150 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 118

Agrícola estar organizada. Portanto esse estudo sofreu várias alterações até à sua, execução. Durante esses estudos foram feitas no local sondagens que se relacionavam com o problema em 1934, se a memória me não falha.
A actual Junta, devidamente autorizada, iniciou as obras, cujo projecto vinha da anterior.
Quando se executava a borragem notou-se que numa parte do local onde estava sendo construída tinha lôdo a uma certa profundidade, e portanto para que a barragem se pudesse aguentar era necessário fazer uma consolidação. Foi não percalço. Era isso da responsabilidade do serviço?

O Sr. Melo Machado: - O que não ó com certeza é da responsabilidade dos proprietários.

O Orador: - Nestas obras há sempre os imprevistos, e este imprevisto deu-se.

O Sr. Carlos Borges: - As sondagens foram feitas até à profundidade aconselhada pelos técnicos.
Eu não sou técnico, mas parece-me que num caso destes seria necessário adoptar todas as medidas de defesa e fazer sondagens até onde fosse possível. É o que diz a minha razão.

O Orador: - Mas o trabalho foi executado em virtude de projecto já feito em 1933 e 1934.

O Sr. Carlos Borges: - Isso é uma discriminação de responsabilidades entre as pessoas que intervieram na organização do projecto.

O Orador: - Como disse a V. Ex.ª, o trabalho foi executado sobre o projecto já referido, mas, como apareceu êste imprevisto, houve necessidade de consolidação, o que encareceu um pouco mais o custo da barragem.
O nosso colega Sr. Melo Machado disse aqui que toda a gente reclama. Assim é; mas a verdade é que essas reclamações são motivadas porque uns não querem encarar o problema debaixo do ponto de vista de aproveitamento das terras, regadas e outros querem continuar a explorar a terra da mesma forma por que o tom feito.

O Sr. Melo Machado: - Com isso é que eu não posso concordar.

O Orador: - Isto é o que eu penso.

O Sr. Melo Machado: - V. Ex.ª está a pensar como quem não viu e só cura por informações.

O Orador: - Não euro por informações. No relatório êste ponto encontra-se tratado e não ha dúvida de que terá de se caminhar no sentido de modificar os processos que tem sido usados na cultura para se conseguir a finalidade da lei - intensificação das culturas.

O Sr. Proença Duarte: - O paul de Magos representa indiscutivelmente uma maior riqueza nacional porque trouxe para a área de cultura uma porção de terra muito grande que até então não era cultivarei.

O Sr. Melo Machado: - Mas não é isso o que o orador está a dizer.

O Orador: - O que se torna necessário é que a exploração seja feita dentro do espírito da lei para que da terra se tire o máximo rendimento.
Mas ainda sobre o paúl de Magos:
Como é que se pode tirar tudo quanto se deve duma, terra de regadio se não houver á conservação indispensável?
Não é possível ali, pois num relatório dum dos proprietários do paul do Magos, que aqui tenho, se faz a declaração de que foram despendidos, com a limpeza de valas, desde 1932 á 1940, cerca de 70 contos.
Como é possível, com uma despesa destas, preparar as terras para a cultura intensiva que a lei manda?
Não é possível.
Estas obras de hidráulica agrícola soo sempre, sem dúvida, caras, mas tem de ser encaradas sob o aspecto que eu aqui foquei porque, quem não olhar paro ele não vê o problema como deve ser visto.
Se se tivessem constituído, as associações de regantes, estou convencido do que parte destas reclamações não eram feitas. E porque?
Porque as associações; de regantes teriam acompanhado as obras, discutindo-as, especialmente na parte económica:
Estou convencido, repito, de que, se tal se tivesse feito, os atritos teriam sido mínimos.
Porque se não fez? Não sei.
Razões houve possivelmente.

O Sr. Carlos Borges: - V. Ex.ª chama atritos aos erros?

O Orador: - Não, senhor, não considero erros. Eu parto do principio de que uma exploração nestas condições exige um trabalho intensivo pira se poder tirar da terra ô máximo que ela pode dar.
É preciso não esquecermos este aspecto: deitar água na terra é fixar braços nessa terra.

O Sr. Carlos Borges:- Ou tirar água da terra.

O Orador: - Estamos de acordo. É o caso de Cela. Portanto, tirar ou deitar.
Estando isto certo, pregunto: o que é preciso fazer para fixar braços na terra?
A resposta está dada.

O Sr. Carlos Borges: - Estamos todos de acordo.

O Orador: - Todos sabemos que um alqueire de terra no Minho pode sustentar uma família, irias que no Alentejo sessenta alqueires não sustentam um casal.
Para poder produzir como quere a lei é preciso intensificar a cultura, e para intensificar a cultura é preciso ir buscar o máximo que a terra produz.
Estou convencido de que, quando agora se reclama, não se encarar problema assim. E ó sob esse aspecto que foi estudado;
Eu não posso tirar a conclusão de que os números dos servidos estejam errados, porque Os técnicos que estudaram o assunto devem merecer-me confiança.
Porque é que não hei-de aceitar os números apresentados pelos técnicos, se alguns desses técnicos são distintos agrónomos, um dos quais já aqui foi citado pelo nosso colega Aires?

O Sr. Proença Duarte: - Esses números, por vezes, tom mais um carácter fiscal do que um carácter real em relação à exploração agrícola. É o tal critério fiscal que predomina ha determinação j do rendimento dos nossos prédios. E, possivelmente, lios números destes estudos económicos O defeito é esse. Essa é a explicação porque há uma profunda divergência entre a mais valia apresentada pelos serviços e a mais valia Apresentada pelos regantes e a razão por que. está se aproxima mais da verdade do que a mais valia apresentada pelos serviços que fazem, os estudos económicos.

O Sr. Carlos Borges: - Se V. Ex.ª, Sr. Deputado Cortês Lobão, admite que são exactos os números da