2 DE FEVEREIRO DE 1942 145

grandes chefes - o Sr. Presidente da República e o Sr. Presidente do Conselho.
O entusiasmo com que vibraram aqueles povos, aclamando os nomes do Sr. general Carmona e do Sr. Dr. Oliveira Salazar, mostrou-me à evidência que de facto o Pais reconhece que a obra destes dois grandes patriotas se completa. Formam ambos um bloco único. Um, pelo sen patriotismo, pela sua inteligência, pelo seu aprumo e pela sua sábia política, permitiu que o outro conseguisse levar o Pais ao ressurgimento e à salvação:
Tenho, pois, grande prazer em declarar aqui que aqueles povos acordaram e viram quanto devem ao Sr. Presidente da República e ao Sr. Presidente do Conselho. Eles viram que esses dois homens constituem como que uni bloco, que é indispensável manter. Assim, o Sr. Presidente da República tem direito a apoteose que certamente lhe vai ser feita no próximo dia 8 de Fevereiro.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente:-Tem a palavra o Sr. Deputado Águedo de Oliveira.

O Sr. Águedo de Oliveira: - Sr. Presidente: li e reli garanto a V. Ex.ª cuidadosamente toda a documentação facultada, alinhando as palavras, transpondo os números, estabelecendo confrontos, tirando ilações.
Não misturei os projectos com as realizações, e estas com os algarismos que expressam ò seu funcionamento. Por isso estou habilitado apenas a fazer aquilo que posso chamar algumas demonstrações cautelosas, direi melhor, alguns princípios de demonstração cautelosa.
Não passarei, portanto, das generalidades. Quem escutar atenciosamente encontrará apenas um ponto de partida para. a formação de um critério. Os trabalhos impressos, as reclamações, os protestos, formam legião, contrapõem-se certamente, ocupam o polo oposto da estatística oficial, das informações oficiais que suo fornecidas e assinadas pelas mais distintas competências da especialidade deste País. Evidentes aquelas muitas* vezes, dignas de todo o «rédito estas sempre.
É natural, portanto, que depois de ter visto tudo eu tivesse sido tomado de uma certa perplexidade.
Claro que o processo parlamentar do aviso prévio suponho eu não pode responder a todas as interrogações, não pode responder a todas as inquietações do nosso espírito. V. Ex.ª, Sr. Presidente, está lembrado de que, quando se discutiu o Regimento, eu reclamei aqui, desta tribuna, que nós pudéssemos levar o processo parlamentar até ao inquérito in loco. Na verdade, suponho que só um inquérito dessa ordem podia dar satisfação completa a todos as preguntas que acodem ao espírito de toda a gente que pensa ou se interessa pelo caso.
Mas, seja como for, se este aviso prévio confirmar os múltiplos benefícios preconizados de sempre à hidráulica agrícola, a vantagem será universal. Se este debate fizer evaporar do espírito de muitos regantes, presentes e futuros, as apreensões, certamente que se passará de um estado de hesitação, sobre a doutrina para um estado de opinião absolutamente defensável e necessário ao desenvolvimento de uma obra tam transcendente. Se o debate juntar, como eu creio que junta, os benemerências do Estado Novo às benemerências da hidráulica Agrícola, também julgo que nada há perdido, porque então tudo será ganho.
Desde o primeiro orador até ao último, todos temos estado de acordo em que a questão não pode ser vista com critério estreito, com um objectivo restrito; não pode ser vista através de um critério liberal e individualista, quer da propriedade, quer do Estado. Ninguém dirá, portanto, que nós tenhamos atacado este problema mirando, realmente, de cima de um abismo e de um ponto de vista distanciado o actual estado de cousas jurídicas e sociais; também ninguém dirá que a função crítica que aqui se exerce o tivesse sido por forma não inteiramente construtiva e que essa função também não se tenha podido exercer absolutamente nestes tempos difíceis de reserva e discrição. Repito o que se disse: foi por forma construtiva e orientadora.
Está em jogo o património de muitas gerações.
Vejo-me obrigado agora a socorrer-me de algumas citações.
Julgo isso indispensável para esclarecimento inteiro deste debate.
A hidráulica agrícola foi, desde sempre, no País uma reclamação universal, e, assim, já em Janeiro de 1885 a comissão nomeada por portaria dessa data, cada sua memória acerca do aproveitamento do Alentejo, estudava, e ao mesmo tempo recomendava, a valorização de rios, a ligação de bacias hidrográficas ...
Leu.
Estes meios eram. considerados absolutamente indispensáveis para fomento não só da riqueza agrícola como de toda a riqueza nacional.
Oliveira Martins em 27 de Abril de 1887, no celebrado projecto de fomento rural, considerava os melhoramentos hidráulicos do sul do reino. incontestavelmente como uma das condições da sua colonização e referia-se à incúria da nossa administração relativamente às águas públicas, apontando a prática espanhola e acrescentando:
Leu.

No artigo 102.º do mesmo projecto o nos artigos seguintes apontava-se a regulamentação das concessões das águas públicas e depois dizia-se:
Leu.
Uma das mais altas competências da economia agrícola nos últimos cinquenta anos, o professor Sertório de Montepereira, dizia no seu livro A Produção Agrícola:
Leu.
Todas as questões económicas deste País se- reduziam à grega.
O professor Filipe de Figueiredo, num estudo sobre o solo e o clima, confirmava a tese dá Sertório.
O engenheiro Ferreira da Silva escreveu mais tarde sobre o aproveitamento das águas, e, pondo as premissas do problema económico ou social resultante das diferenças de produção do solo, entendia que a solução positiva estava no aproveitamento das águas.
O engenheiro Mário Vieira de Sá, numa monografia interessante sobre a terra alentejana, escreveu também o seguinte:
Leu.
O engenheiro Ezequiel de Campos também escreveu sobre este assunto o seguinte:
Leu.
Por outro Iodo, acrescentava ainda:
Leu.
Em 1920 Bento Carqueja, no Futuro de Portugal, recomendava:
Leu.
Também o falecido economista Quirino de Jesus e o Sr. Ezequiel de Campos em 1923 encontravam, a solução da crise portuguesa no povoamento e cultura normal de 150:000 a 200:000 hectares, e diziam:
Leu.