206-(28) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 124

Caixa Nacional de Crédito

22. Já foram explicadas em pareceres anteriores as relações entre a Caixa Geral
de Depósitos, Crédito e Previdência e os serviços anexos, que formam a Caixa
Nacional de Crédito e a Caixa Nacional de Previdência. O activo da primeira atingiu em 1940 mais de 720:000 contos e é constituído quási exclusivamente por empréstimos à agricultura, indústria e actividades coloniais.
A evolução do activo desta instituição é a seguinte, em contos:

(Ver tabela na imagem)

Para financiar as actividades económicas mencionadas recorre a Caixa Nacional de Crédito às disponibilidades da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência. O seu passivo em 1940, comparado com o do ano anterior, era o seguinte, em contos:

(Ver tabela na imagem)

Os Fundos de reserva totalizaram 88:209 contos.

23. Deu-se, como os números mostram, durante o ano de 1940 apreciável refôrço do crédito agrícola, mútuo e individual, que alcançou a cifra de cerca de 100:000 contos, distribuído quási em partes iguais pelas duas rubricas. Êsse aumento continua a acentuar-se em 1941.
As cifras podem decompor-se por províncias e dão idea do reforço acentuado das disponibilidades do crédito postas à disposição do Alentejo. Agrupando essas cifras por zonas obtém-se o panorama da situação do débito das diversas (regiões do País; e, se se juntar ao crédito agrícola mútuo o que foi autorizado pelos serviços privativos da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e o crédito individual da Caixa Nacional de Crédito, ver-se-á o grande aumento do crédito que foi concedido neste ano, e que significa o propósito de fornecer todos os meios que permitam o alargamento da produção nesta grave emergência nacional. É sabido que diversos organismos corporativos auxiliam a produção com fundos obtidos na Caixa Geral de Depósitos, o que indirectamente representa também capital mutuado por esta instituição. O quadro que segue mostra o aumento nas várias regiões do País, em contos:

(Ver quadro na imagem)

O sul continua a consumir elevada percentagem dos empréstimos agrícolas concedidos pela Caixa. No apêndice a êste parecer formulam-se largas considerações sobre a situação do Alentejo. Do total, ao crédito agrícola mútuo e individual pertencem 70 por cento, e se se somar a parte do crédito hipotecário, excluindo o urbano em Lisboa, a percentagem mantém-se.
A eficácia destas operações, como se diz em outra parte deste parecer, não depende porém do seu volume. Os meios técnicos empregados na agricultura, o tipo de exploração e outras causas influem bastante nos bons resultados que derivam do emprego de capitais.
A muitos será mais fácil fazer o estudo dos números se estes forem dados discriminadamente por distritos.