206-(74) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 124

(Continuação da tabela anterior, ver imagem)

Ultrapassa já 1 milhão de contos o total do que se utilizou em obras e aquisições de diversa natureza, sobressaindo facilmente de todas as outras verbas a que diz respeito ao rearmamento do exército e da marinha. Tam pouco menos de metade das verbas despendidas em conta de saldos teve este destino.
No rasto os saldos espalharam-se por variadíssionos fins, alguns dos quais de grande importância. Houve boa vontade da parte de quem os distribue, para que êles pudessem dar o maior rendimento possível.
Construíram-se, ou estão em vias de construção, obras importantes, como os hospitais escolares e o Estádio de Lisboa; outras foram liquidadas por força de economias do passado, como as despesas com as comemorações centenárias, a estrada marginal e a auto-estrada, os melhoramentos rurais e muitas outras obras.
A fim de se ter idea da sua aplicação, calcularam-se e inseriram-se no quadro que segue as percentagens correspondentes às principais utilizações dos anos económicos findos.

(Ver tabela na imagem)

No «Rearmamento» estão todas as despesas referentes ao exército e à marinha ; no «Fomento rural» incluem-se os melhoramentos rurais; em «Comunicações» estão estradas e caminhos de ferro; dos «Edifícios» dependem obras diversas.

3. Os comentários que podiam ser feitos ainda êste apoio às despesas por conta de saldos de anos económicos findos já o ano passado se fizeram. Há obras, como a dos hospitais escolares, que levaram longo tempo em estudos, e daí resultou a seu atraso. Hão-de custar hoje muito mais do que se tivessem sido projectadas e realizadas quando pela primeira vez se orçamentaram verbas para esse fim. Não tem remédio o mal, e há-de ainda levar muito tempo a execução desses melhoramentos, de grande interesse para o País.
O Estádio também não pôde ser inaugurado quando previsto. Custou até hoje, por força de saldos de anos económicos findos, 22:900 contos, e supõe-se ser possível a sua inauguração em 1942.

4. A política financeira, em matéria de saldos, continua a ser a de acautelar tanto quanto possível o equilíbrio financeiro. Em 1940, apesar de vaticínios pessimistas, as receitas uns capítulos compensaram falhas em outros e foi possível chegar ao fim do ano sem qualquer abalo sério. O ano de 1941 não parece escapar à já consoladora regra de poder registar todos os anos o equilíbrio orçamental.
Assim, o problema português deixou de ter acuidade no seu aspecto financeiro, se forem mantidas inflexivelmente as regras que presidiram às reformas que levaram ao equilíbrio das contas públicas. Contudo, nada há de mais fugaz do que as finanças de um país. Elas dependem de tantas contingências e factores que a sua estabilidade não pode ser apenas obtida por medidas de ordem financeira. A agudeza do problema transferiu-se para outros sectores da vida nacional. Espera-se que a mesma energia e ciência seja também nêles aplicada.