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DIÁRIO DAS SESSÕES — N.º 155
não resultava do temor ou do alheamento diante da tragédia europeia, mas de uma compreensão serena dos nossos deveres e dos nossos direitos; emfim, a superior clarividência que aconselhava o estabelecimento de uma «zona de paz» na Península e de um fraterno estreitar de laços com o Brasil nos vastos quadros das perspectivas atlânticas, a fim de se constituir uma reserva de valores morais e materiais intactos, propícia a uma útil colaboração na altura em que se lançasse ombros à emprêsa de reconstrução da Europa.
Vozes: — Muito bem!
O Orador: — Tudo isto eram objectivos nacionais; a unidade nacional resultou da clareza e da lealdade com que foram propostos ao País. Ainda aqui, portanto, temos de agradecer aos Chefes do Estado e do Govêrno e temos de lhes assegurar a nossa inalterável solidariedade e a nossa decisão de os acompanhar até onde seja preciso para que se atinjam todas as finalidades impostas pelo interêsse português.
Para concluir:
A manifestação nacional encerra um apêlo, a que todos responderemos: hoje, nesta Assemblea, ou no sábado, entre o povo em festa, e em todos os lugares, momentos e circunstâncias, cabe-nos o dever de nos mostrarmos dignos das três realidades fundamentais que, nesta hora, para tantos sombria e incerta, a Providência nos permite servir e seguir: uma grande Pátria, uma grande Chefia e uma grande Política.
Disse.
Vozes: — Muito bem! Muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Presidente: — Vai passar-se à
Ordem do dia
O Sr. Presidente: — A Assemblea passa a funcionar em sessão de estudo.
A ordem do dia da sessão de amanhã é a mesma designada para a sessão de hoje.
Está encerrada a sessão.
Eram 16 horas e 22 minutos.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Artur Proença Duarte.
Joaquim Saldanha.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Alçada Guimarãis.
José Dias de Araújo Correia.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
D. Maria. Baptista dos Santos Guardiola.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Amândio Rebêlo de Figueiredo.
Ângelo César Machado.
António Carlos Borges.
António Cristo.
João Duarte Marques.
João Pires Andrade.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Mendes Arnaut Pombeiro.
José Gualberto de Sá Carneiro.
Querubim do Vale Guimarãis.
O Redactor — Luiz de Avillez.
Documentos de resposta ao requerimento do Sr. Deputado Antunes Guimarãis, a que se referiu o Sr. Presidente no início da sessão:
a) Sôbre as datas de começo e terminação de todas as concessões ferroviárias de via larga e de via estreita e cláusulas da sua entrega ao Estado.
1) Datas de comêço e terminação de todas as concessões ferroviárias:
Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses:
Linha de norte e leste — 5 de Maio de 1860 a 4 de Maio de 1959.
Ramal de Cáceres — 19 de Abril de 1877 a 4 de Maio de 1959.
Santa Apolónia-S. Domingos de Bemfica — 7 de Julho de 1886 a 4 de Maio de 1959.
Linha de Lisboa-Sintra e Tôrres Vedras — 10 de Julho de 1882 a 9 de Julho de 1981.
Marginal Cais dos Soldados-Alcântara — 9 de Abril de 1887 a 9 de Julho de 1981.
Belém-Cascais — 9 de Abril de 1887 a 9 de Julho de 1981.
Ramal de Cascais (arrendado à Sociedade Estoril) — 9 de Abril de 1887 a 9 de Julho de 1981.
Rossio-Campolide — 9 de Abril de 1887 a 9 de Julho de 1981.
Linha da Beira Baixa — 29 de Julho de 1885 a 28 de Julho de 1984.
Linha de Tôrres Vedras-Figueira da Foz e Alfarelos — 23 de Novembro de 1883 a 22 de Novembro de 1982. Linha de Coimbra-Arganil (Companhia dos Caminhos de Ferro do Mondego) — 10 de Setembro de 1887 a 9 de Setembro de 1986.
Linha de Vendas Novas (Companhia dos Caminhos de Ferro Meridionais) — 14 de Janeiro de 1904 a 13 de Janeiro de 2003.
Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses da Beira Alta:
Pampilhosa-Vilar Formoso — 3 de Agosto de 1878 a 2 de Agosto de 1977.
Pampilhosa-Figueira da Foz — 31 de Março de 1880 a 2 de Agosto de 1977.
Companhia Nacional de Caminhos de Ferro:
Tua-Mirandela — 30 de Junho de 1884 a 29 de Junho de 1983.
Santa Comba-Viseu — 29 de Julho de 1885 a 28 de Julho de 1984.
Mirandela-Bragança — 24 de Maio de 1902 a 23 de Maio de 2001.
Sociedade para a Construção e Exploração de Caminhos de Ferro no Norte de Portugal (linha do Vale do Vouga):
Espinho-Viseu — 23 de Maio de 1901 a 22 de Maio de 2000.
Ramal de Aveiro — 30 de Outubro de 1903 a 22 de Maio de 2000.