344 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 77

assistência no nosso País, pois conhece do uma maneira profunda, teórica e praticamente, esses assuntos. Afora isso, possui em elevadíssimo grau qualidades de carácter e de simpatia que o tornam imediatamente persuasivo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Tem no nosso círculo dedicações de valor ilimitado que o impõem como verdadeira figura politica nacional, merecedora do maior respeito. O seu afastamento desta Câmara deixou o nosso círculo consternado.

Para aumentar ainda mais a minha tristeza, vai discutir-se esta reforma sem que possamos ter o prazer de o escutar, porque a sua autoridade na discussão desta proposta de lei revestir-se-ia de uma grande importância, dado o facto de o Sr. Dr. Santos Dessa ter sido um aluno distintíssimo da Escola Nacional de Agricultura de Coimbra.

Filho de proprietário rural, quis seu pai que, desde menino e sem interrupção, se familiarizasse com a vida agrícola, para manter constante o seu amor à lavoura, à terra.

Quo o Sr. Dr. Santos Bossa me perdoe estas expressões dum modesto admirador como Deputado e como Colega na medicina.

Como depois da bonança vem a tempestade, a este elogio segue-se a crítica da proposta.

Devo começar por afirmar que respeito perfeita e completamente as intenções «ias pessoas que directa ou indirectamente colaboraram na proposta, desde o Ministro até esta Casa.

Discordo desta proposta, e vou dizer porquê: numa rápida leitura da proposta de lei, mesmo para quem a tenha lido a correr, salta aos olhos uma preocuparão dominante, verdadeiro postulado, referente à unificação da cultura dos rapazes saídos das nossas escolas primárias, como se eles constituíssem um magma amorfo e indiferenciado.

Nem o Sr. Dr. Marques de Carvalho nem o Sr. Dr. Sousa Pinto aqui provaram o contrário.

O Sr. Marques de Carvalho: - Chamei ao ciclo preparatório ensino primário do continuação. Acha que se deve diferenciar mesmo o ensino primário?

O Orador: - Todavia, os rapazes saídos das nossas escolas primárias têm características hereditárias, familiares, mesológicas, educativas e económicas diferentes e próprias, sendo, portanto, natural que procurem seguir na vida diferentes caminhos. Aqueles que provem de meios comerciais e industriais, filhos de operários, convirá que sigam, sem perda de tempo, carreiras industriais ou comerciais.

O Sr. Marques de Carvalho: - V. Ex.ª dá-me licença? V. Ex.ª queria que essas tais carreiras profissionais se iniciassem aos 10 ou 11 anos?

O Orador: - Eu respondo a V. Ex.ª na altura própria.

O Sr. Marques de Carvalho: - Bem, espero até lá.

O Orador: - Há outros rapazes de forte alicerce rural. Convirá que não percam o amor à terra e que entrem desde logo em contacto com práticas agrícolas.

Muitos outros preferirão o ensino clássico, visando uma cultura geral que os conduza ao domínio das carreias liberais, da magistratura, do professorado, da burocracia, etc. Aqui se reconhece a coesão tradicional das nossas velhas «corporações de misteres», verdadeiro modelo de aperfeiçoamento técnico através de sucessivas gerações. Vem a proposta defender a uniformização do ensino pós elementar com base na necessidade de se articular o ensino primário com o ensino profissional, ao mesmo tempo que se verifica dever fazer-se a aprendizagem profissional por volta dos 14 a 15 anos, com critério do orientação profissional anterior.

Tenho a opinião de que se deveria de facto diferenciar o nosso ensino. Ensino primário nas cidades diferente do ensino primário nas aldeias. Mais lições de coisas, menos lições de memória.

É realmente uma necessidade pensarmos na realização do ensino mais de harmonia com as nossas tradições, mais educativo, ainda que se sacrifique um pouco, por vezes, a parte propriamente instrutiva teórica.

Pode objectar-se que a cultura geral é necessária e que o caso interessa por igual a todos os portugueses. Este é o pensamento que dominou os discursos dos Srs. Deputados Marques du Carvalho e Sousa Pinto.

Há na proposta um curso preparatório de dois anos e isto foi vincado pela Câmara Corporativa não há o ensino de nenhuma das línguas consideradas universais.

Pode-se em dois anos e com o programa da proposta considerar-se possível a aquisição de uma cultura geral?

O Sr. Deputado Marques de Carvalho defendeu aqui, a propósito da reforma do ensino liceal, a necessidade de um curso de cultura geral do três anos, e não de dois.

Eu acabo de receber as alterações da Comissão de que S. Ex.ª faz parte, nas quais vêm os dois anos, e não os três.

O Sr. Marques de Carvalho: - Num caso trata-se de formação geral desinteressada e noutro de preparação geral com intenção pré-profissional.

O Orador: - O programa estabelecido na proposta é o do liceu, com excepção da disciplina de Francês.

Pela proposta o operário é lançado, à saída da escola primária, para uma escola técnica, industrial, comercial ou agrícola, ou, melhor, para o liceu, visto que ele vai aprender disciplinas exclusivamente liceais.

Não sei o que isto tem do pré profissional.

O Sr. Marques de Carvalho: - É o sistema da orientação de trabalhos práticos e manuais.

O Orador: - Isso não chega, e eu vou provar porquê.

O operário, como disse, é lançado para essas escolas, onde aprende disciplinas do liceu, do 1.º e do 2.º ano, aprendizagem que profissionalmente não lhe serve para nada, e tanto assim que pode substituir essas disciplinas pelas do liceu.

O Sr. Sousa Pinto: - Pode substitui-las, mas com o exame de admissão, o que não é a mesma coisa.

O Orador: - Vamos a ver agora se haverá diferentes meios de se conseguir uma cultura geral.

É claro que a noção de que nos trabalhos manuais da escola se arranja forma de imprimir espírito profissional ao aluno é uma visão pura do espírito de V. Ex.ª

Vejamos primeiramente aquilo que não foi estabelecido nem pela proposta do Governo nem pelo parecer da Câmara Corporativa.

Que conceito é que fazem de cultura geral? É um problema que eu tive do estudar, quando era a Camará Corporativa que me devia ter elucidado. Se aqui não há uma lacuna da Câmara Corporativa está tudo certo. Mas é manifesto que ela existe.

O que nos interessa especialmente, tratando do ensino técnico, é saber se existem diferentes meios de se atingir cultura geral.

São muito numerosas as definições de cultura geral, tantas que consideramos pouco possível achar a defini-