12 DE MARÇO DE 1947 808-(139)

São, ao todo, onze organismos, dos quais três respeitam ao vinho do Porto: o Instituto do Vinho do Porto, a Casa do Douro e o Grémio dos Exportadores do Vinho do Porto. Correspondem a cada um destes grupos as seguintes importâncias:
Contos
Vinho do Porto ........... 14:048
Outro vinho .............. 32:341
Total .................... 46:389

Para verificar a incidência das receitas sobre o vinho produzido indica-se a produção acusada pela estatística:

[Ver Quadro na Imagem]

A produção, em 1945, nos diversos tipos de vinho foi, em hectolitros, de 2.210:557 nos vinhos verdes; de 767:994 nos vinhos do Dão; de 10:556 nos de Colares; do 356 nos de Carcavelos; de 5:182 nos de Bucelas, e de 105:378 nos de Setúbal.
Ao preço médio de 1$60 para o vinho de consumo na produção, os 10.056:790 hectolitros de vinho (excluindo o generoso), produziu 1.609:000 contos, a que há a juntar o valor do vinho do Porto e outros licorosos, que renderam, pela exportação, cerca de 160:000 contos.

Peixe

15. Sob esta designação compreendem-se os organismos relacionados com a pesca e a indústria conserveira, tanto os que dependem do Conselho Técnico Corporativo como os do Ministério da Marinha, que são os Grémios da Pesca da Sardinha e o de Arrasto.
A soma total das receitas por taxas, verbas fixas, lucros e diversas e subsídios subiu a 96:245 contos em 1944, que se discriminam, por organismos, no quadro que segue, em contos:

[Ver Quadro na Imagem]

A verba que mais onera o peso das taxas é a de 53:938 contos, da Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau. Cobraram-se neste organismo 47:835 contos de receitas consignadas, sendo 43:384 contos para o Fundo de compensação, 811 para o Fundo de protecção ao armamento e 3:639 para a receita do Grémio dos Armadores de Navios de Pesca de Bacalhau. Neste organismo houve também a receita de 3:403 contos de taxas de armazenagem e desarmazenagem.
Do total das refeitas, designadas por ordinárias, pertence cerca de 80 por cento ao Instituto Português de Conservas e Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau.
A questão dos encargos que recaem sobre a pesca já foi discutida por diversas vezes no texto do parecer das contas de anos anteriores. A pesca é uma das indústrias de maior importância, que influi bastante, tanto no consumo interno e, por consequência, no custo de vida, como até na balança comercial, por virtude da exportação sob a forma de conserva. Há por isso vantagem, para seu desenvolvimento, em manter os encargos dentro de limites razoáveis.

Produção

16. A pesca é uma das mais interessantes e rendosas indústrias nacionais. Além de empregar numerosos