808-(140) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 100

operários, concorre com elevada quota para as exportações. A sua produção foi a seguinte em 1940:

[Ver Quadro na Imagem]

A pesca havia sido em 1944 de 243:661 toneladas, no valor de 703:179 coutos.
Nota-se pelos números, quando se com pura m os dois anos, que, apenas da diminuição em peso, houve aumento no valor de cerca de 75:000 contos.

Pão

17. Há onze organismos a orientar a indústria do pão, dois dos quais estão situados nas ilhas adjacentes: um nos Açores, outro na Madeira.
São um instituto, duas comissões reguladoras, duas federações e seis grémios.
As receitas ordinárias subiram a 49:808 contos e as outras elevaram-se a 221:270 contos. Destas a grande parte pertence a taxas cobradas pêlos organismos da moagem e entregues à Federação Nacional dos Produtores de Trigo para o Fundo de compensação. Em 1944 as diferenças de preço foram ao todo de 162:346 contos.
O Fundo é movimentado pelo Ministério da Economia, embora se encontre contabilizado na Federação Nacional dos Produtores de Trigo.
No quadro que segue, em contos, discriminam-se as taxas cobradas por todos os organismos relacionados com o pão:

[Ver Quadro na Imagem]

Na designação Taxas da Federação Nacional dos Produtores de Trigo estão compreendidas a taxa ou quota social de $03 sobre cada quilograma de trigo adquirido e outra idêntica à fixada para a produção nacional sobre cada quilograma de trigo importado para consumo no continente, e a receita de 846 contos consignada à previdência rural (Casas do Povo), além de 544 contos destinados ao Fundo para reparação de celeiros.
Na Federação Nacional dos Industriais de Moagem as taxas subiram a 12:241 contos e compreendem a contribuição de $01 por cada quilograma de cereal distribuído às fábricas e $00(5) por cada quilograma de cereal laborado pelas fábricas, tudo no total de 5:094 contos, mais uma percentagem do 0,05 por cento sobre o valor dos cereais importados. Também se incluíram em taxas a de $02 por quilograma de cereal distribuído, com destino: 80 por cento ao Fundo de amortização das fábricas expropriadas não necessárias ao consumo, 15 por cento ao Fundo corporativo da indústria da moagem agremiada na Federação Nacional dos Industriais de Moagem e 5 por cento ao Fundo corporativo dos Grémios. A natureza e origem das outras receitas deduzem-se fàcilmente do quadro.
Das diferenças de preços fazem parte os diferenciais sobre cereais laborados e farinhas produzidas, no valor de 36:129 contos em 1944, e o saldo positivo apurado nu importação de cereais, que se elevou nesse ano a 100:180 contos. Estas quantias, no total de 136:309 contos, foram entregues à Federação Nacional dos Produtores de Trigo para o Fundo especial de compensação. Deveriam no quadro ter sido inscritos nas taxas porque, nu verdade, significam uma taxa sobre o consumo.

Poder-se-iam fazer idênticas considerações no caso dos restantes organismos que tratam da moagem de ce-