10 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 113

CÂMARA CORPORATIVA

IV LEGISLATURA

SESSÃO EM 25 DE NOVEMBRO DE 1947

Presidente: Exmo. Sr. José Gabriel Pinto Coelho

Secretários: Exmos. Srs.
Higino de Matos Queirós
José Luís Maria de Oliveira de Almeida Calheiros e Meneses

Às 15 horas e 15 minutos do dia 25 de Novembro de 1947 reuniu-se em sessão plenária a Câmara Corporativa.
Estiveram presentes 90 dignos Procuradores e faltaram 12.
Aberta a sessão, o Ex.mo Sr. Presidente esclareceu que designara para 2.° secretário da Mesa o digno Procurador Sr. José Luís Calheiros e Meneses, em virtude de não fazer actualmente parte da Câmara o Sr. Aprígio Mafra, que exercia aquele cargo.
Lida a acta da sessão anterior, foi aprovada sem reclamação. Não foi mencionado expediente.
Como nenhum digno Procurador pedisse a palavra para a ordem do dia, procedeu-se, nos termos regimentais, à eleição de dois vice-presidentes e do 2.° secretário. Feita a chamada e servindo de escrutinadores os Exmos. Srs. 1.° e 2.° secretários, verificou-se terem entrado na urna 90 listas, número igual ao dos votantes, e dando o seguinte resultado:

Para 1.° vice-presidente:

Afonso de Melo Pinto Veloso, 90 votos;

Para 2.° vice-presidente:

Paulo Arsénio Viríssimo da Cunha, 90 votos;

Para 2.° secretário:

José Luís Maria de Oliveira de Almeida Calheiros e Meneses, 89 votos.

Seguidamente o Sr. Presidente proclamou eleitos os votados.

A sessão foi encerrada às 16 horas e 5 minutos.

Acórdão da Comissão de Verificação de Poderes

A Comissão de Verificação de Poderes da Câmara Corporativa, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 106.° da Constituição Política e tendo em vista o disposto nos decretos-leis n.ºs 29:111 e 29:112, de 12 de Novembro de 1938, e no decreto-lei n.° 32:416, de 23 de Novembro de 1942, bem como a relação a que se refere o artigo 8.° do mencionado decreto-lei n.° 29:111, publicada no Diário do Governo n.° 262, 1.ª série, de 24 de Novembro de 1945, reconhece e valida os poderes dos seguintes dignos Procuradores:
José de Mascarenhas Pedroso Belard da Fonseca, como presidente do conselho directivo da Ordem dos Engenheiros (representação da Ordem dos Engenheiros), em substituição de José do Nascimento Ferreira Dias Júnior;
António Morais de Carvalho, como presidente do Sindicato Nacional dos Jornalistas (representação do mesmo Sindicato), em substituição de Aprígio Mafra;
Eduardo Wilhelm de Aguiar Lutkens, como presidente do Sindicato Nacional dos Empregados das Companhias de Seguros do Distrito de Lisboa (representação do trabalho), em substituição de Francisco da Costa Pinto Coelho.
A documentação relativa a estas validações de poderes fica arquivada, respectivamente, com os n.ºs 1, 2 e 3.
Palácio de S. Bento e Sala das Sessões da Comissão de Verificação de Poderes da Câmara Corporativa, 25 de Novembro de 1947.

José Gabriel Pinto Coelho.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
João Ubach Chaves.
Eduardo Correia de Barros.
Francisco José Vieira Machado.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA