128 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 122

sófica. Enquanto a produção do vinho descia, o consumo de álcoois aumentava».
E poderia citar outros testemunhos.
Não, Sr. Presidente, não vamos levantar uma questão que está morta pela ciência e enterrada por todos quantos se têm debruçado sobre este problema. O consumo do vinho não é o causador do alcoolismo; pelo contrário, o vinismo combate o alcoolismo.

O Sr. Mendes de Maios: - Desejaria que V. Ex.ª me explicasse uma questão que já aqui foi posta: qual é a razão de nos hospitais, e para falar deles, morrerem de cirrose muitos doentes que nunca beberam álcool senão no vinho ...

O Orador: - Sobre os casos de cirrose não sei explicar nada a V. Ex.ª Mas combate V. Ex.ª o consumo do vinho?

O Sr. Mendes de Matos: - Eu não combato o consumo do vinho, antes quero que se aumente o seu consumo, generalizando o seu uso moderado e higiénico.

O Orador: - Folgo imenso com isso. Verifico que já fizemos uma aquisição.
O alcoolismo é proveniente não do uso, mas do abuso de bebidas brancas.
Já vimos que todos os abusos são nefastos é a este - porque é este que está em causa - atribuem-se-lhe graves consequências.
Não queremos, não desejamos fugir ao seu quadro.
O álcool tomado em excesso é um veneno do sistema nervoso, entorpecendo ou paralisando os centros do julgamento, da razão, da crítica, deixando trabalhar por si mesmo os centros animais, instintivos, impulsivos, o que pode dar origem a um aumento da pequena criminalidade e do número de acidentes. Influi desfavoravelmente na vitalidade do homem, de onde aumenta a morbidez, a mortalidade e diminui a longevidade. Pode ter acção sobre a raça, por ser responsável pela predisposição hereditária de alguns casos de degenerescência, idiotia, epilepsia e imbecilidade.
A observação destes factos tem levado os poderes públicos de todos os tempos a tomar medidas contra o consumo das bebidas alcoólicas, julgando assim acabar com o alcoolismo.
Desde as repressões policiais, e não fujo à tentação de citar as determinadas por Francisco I da França em 1536, que mandavam prender qualquer indivíduo encontrado pela primeira vez embriagado, ficando detido a pão e água, pela segunda vez seria chicoteado na cadeia, pela terceira vez seria fustigado publicamente e, se fosse incorrigível, ser-lhe-ia amputada uma orelha, desde as repressões policiais, dizia, à limitação do número de casas de venda a retalho, ao aumento do imposto sobre bebidas alcoólicas, ao monopólio da venda, até à proibição total da produção ou do consumo, tudo se tem experimentado com resultados ineficientes ou mesmo contraproducentes.
Na observação do facto de que as medidas repressivas, fiscais, etc., se manifestaram ineficazes, chegou-se à doutrina do monopólio das vendas.
Vejamos o que nos diz Borodine, que era presidente da comissão científica da Associação dos Economistas de S. Petersburgo, sobre os efeitos do monopólio russo no fim do século passado:
«1.º O sistema actual da venda de aguardente modificou o modo de consumo, provocando fenómenos indesejáveis de carácter público (consumo e embriaguez na rua);
2.º Depois do monopólio a embriaguez no lar aumentou, pois passou do cabaret para dentro da família;
3.º O consumo de aguardente não diminuiu.».
Mas houve quem quisesse ir mais longe, chegando à proibição do consumo - as leis secas.
Veja-se o que se passou no estado norte-americano do Maine, um dos primeiros no século passado a decretar a lei seca. O cônsul de Inglaterra em Portland escrevia: «Uma longa estadia de catorze anos neste estado deu-me muitas ocasiões de estudar esta questão, e não hesito em declarar que, à excepção de algumas aldeias afastadas, a lei seca foi um fiasco para as cidades e que o bem real que ela produziu foi mais que compensado - pela hipocrisia e desmoralização permanentes de uma classe numerosa de pessoas que, bem que proibicionistas de nome e por cor política, são inconsequentes na sua maneira de viver e de que eu tenho provas diárias».
Todos conhecem o flagelo que constituiu a generalização da lei seca a toda a América do Norte. Foram atrás de quimeras e colheram ruínas.
Sabe-se que o alcoolismo não decresceu; mas há mais. Ouça-se o que diz o Prof. Cambiarre, da Universidade de Lincoln: «Privados do vinho, os americanos procuraram no ópio um produto de substituição. Um inquérito da Sociedade das Nações estabeleceu que os Estados Unidos são os maiores consumidores de ópio do Mundo».
E, já que falei em ópio, recordarei o resultado de outra grande proibição levada a efeito.
Fala o Dr. Dougnac: «Foi no século VI da nossa era que se decretou na China a proibição total. Em alguns anos esse país, que era uma imensa vinha, tornou-se um vasto campo de ruínas. Os chineses intoxicam-se com ópio depois que lhes foi proibido beber vinho».
Sr. Presidente: julgo demonstrado à evidência que o consumo do vinho não é causador do alcoolismo, antes pelo contrário. Mas a observação dos factos verificados através dos tempos nas mais diversas raças e latitudes conduz-nos a esta realidade: as medidas policiais, a limitação dos retalhistas, o condicionamento e os monopólios de venda e a proibição total não diminuíram os efeitos do alcoolismo e provocaram flagelos de gravidade infinitamente maior.
Sr. Presidente: mesmo que neste País estivessem em vigor as leis de Francisco I e que, por efeito delas, andassem muitos homens sem orelhas - hipótese absurda para quem conheee este admirável povo de costumes sóbrios -, seria ingenuidade, para não dizer grave falta, cairmos, por puritanismo abstracto, nos erros em que os outros tombaram e de que já se arrependeram.
O problema é outro. Para estabelecermos os remédios temos de conhecer as causas.
«O alcoólico é um doente», como disse o Dr. Verhaeche.
E-o algumas vezes por hereditariedade. «Nasce-se alcoólico», segundo o Dr. Smeth. Outras vezes o alcoolismo tem origem no excesso de trabalho, o que é confirmado por Kovalenkv. A actividade febril, que está para além das forças do organismo, gasta os tecidos, produz muitas vezes o surmenage e acorda a necessidade do álcool ou de outros narcóticos para sustentar a energia quebrada.
Mas quase sempre o alcoolismo é filho da miséria. «É a miséria que produz o alcoolismo», proclamou Domela Nieuwenhuis.
«A miséria gera o alcoolismo», confirma Colaganni no seu trabalho O alcoolismo, suas consequências morais e suas causas.
A miséria, com o seu cortejo de angústias, leva os homens que não são portadores de uma fé ardente, e que não podem por isso encontrar-se arrimados a uma