10 DE JANEIRO DE 1948 129

disciplina cristã, a procurar o esquecimento no excesso de bebidas alcoólicas.
Por outro lado, a miséria traz a subalimentação, e nesse ambiente fisiológico o álcool produz os seus estragos, mesmo ingerido em doses relativamente baixas.
Um inquérito levado a efeito por Bolmert em 106 fábricas da Alemanha, que utilizavam 100:000 operários, chega à conclusão nítida de que os casos de alcoolismo encontrados estavam ligados à alimentação insuficiente.
Roncati declara que as sociedades de abstinência e de temperança só teriam uma acção eficaz no dia que fossem ao mesmo tempo sociedades de abundância alimentar.
Sr. Presidente: permito-me chamar a esclarecida atenção da Assembleia para este caso.
Se a miséria é uma das principais responsáveis pelo alcoolismo, e se a produção vinícola nacional é uma das suas maiores e mais firmes fontes de riqueza e de trabalho, se o vinho sé a mais sã e higiénica das bebidas», tudo quanto possa contrariar o seu consumo é trazer uma contribuição de miséria ao povo português, e portanto abrir-lhe as portas ao alcoolismo.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E quem tem por ansiedade revolucionária, como todos os que estamos nesta linha da frente, o bem do povo, não se pode calar ao ver o perigo de se trazer, na asa das mais puras intenções, sombras de fome que arruinem os corpos e as almas dos portugueses.

O Sr. Querubim Guimarães: - Diz V. Ex.ª muito bem. Todos direitos e perfilados na primeira linha.

O Orador: - Vistas as causas, encontremos os remédios.
Como católico fervoroso e praticante, não se admire que eu veja na Religião o primeiro grande remédio para o alcoolismo.
Depois, o alcoólico precisa de ser tratado como um doente.
Doente incurável?
Grothers diz: «A minha experiêneia e a de outros dão-me o direito de afirmar que o alcoolismo é de todas as nevroses a mais curável, se ela é tratada a tempo e por meios racionais e científicos».
É necessário internar o doente em estabelecimentos que permitam sujeitá-lo aos tratamentos clínicos.

O Sr. Mendes de Matos: - V. Ex.ª dá-me licença para uma pequenina pergunta?... Quais são os estabelecimentos que V. Ex.ª destina no nosso País para a reeducação desses doentes?

O Orador: - Mas não se trata da questão de reeducação. Para mim, como simples elemento de reeducação, vejo a Religião; mas, sob o aspecto clínico, eu direi a V. Ex.ª que vejo para o efeito os numerosos hospitais espalhados pelas províncias e onde se podem realmente curar esses doentes.
Estudar a questão sob este aspecto parece-me ser o único caminho que nos pode conduzir a resolver o problema do alcoolismo.
De resto são perigosas panaceias.
E a Revolução Nacional já nos habituou a acreditar que os problemas são ponderadamente estudados para serem depois efectivamente resolvidos.
E, chegado aqui, Sr. Presidente, sobem-me ao espírito as palavras que fundamentam o aviso prévio em causa; ouço ainda o eco das que aqui tão brilhantemente foram proferidas pelo nosso ilustre colega Sr. cónego Mendes de Matos.
Desejo neste momento prestar às intenções de S. Ex.ª - tão dignificaste ornamento da nossa Igreja e desta Casa - as minhas mais profundas homenagens e testemunhar-lhe o sentimento da minha mais viva admiração.
Eu senti nas suas palavras o palpitar de um grande coração a transbordar de generosidade cristã, procurando buscar alívio para sofrimentos dos outros.
Novamente me curvo respeitosamente perante a bela atitude de S. Exa.
Mas, Sr. Presidente, recordem-se os fundamentos do aviso prévio, rememorem-se as realidades que procurei trazer a VV. Ex.ªs e, quanto a mim, para além da grande virtude de se ter agitado o problema e do alto prazer espiritual de termos ouvido a inteligência fulgurante do Sr. cónego Mendes de Matos - quanto a mim, dizia, pouco resta de pé.
Depressão moral e social, crimes, poderoso factor da degenerescência da raça, tudo por terra.
Resta-nos o abuso do vinho ser o mais nefasto desorganizador da vida familiar e ser perturbador de toda a economia industrial e agrícola pela redução do poder de produção de numerosos trabalhadores.
Primeiro clarifiquemos o problema.
Os casos de alcoolismo são excepções.
Conheço bastante a vida rural portuguesa e estou em contacto diário com algumas dezenas de trabalhadores da cidade, e confesso que encontrei raríssimos casos de alcoolismo.
Tomar as excepções pelo todo é equacionarmos o problema sobre premissas erradas.
Não se nega existirem casos individuais em que o abuso do vinho pode trazer a desorganização da vida familiar e prejudicar o potencial de trabalho do doente.
Mas, graças a Deus, este País não é composto de alcoólicos e não façamos a blasfémia ao povo português de o considerar dominado por este flagelo social. São casos que se têm de tratar sob o aspecto individual e não colectivo.
Eu tenho aqui o resultado de um inquérito levado a efeito pela Junta Nacional do Vinho, sob a orientação do Sr. engenheiro Vieira de Campos, chefe da fiscalização daquele organismo o que lhe empresta significado especial não só pela autoridade moral do técnico em causa, mas ainda porque os seus serviços estão em contacto permanente com os retalhistas de vinho -, em que se conclui que, dentro das medidas tomadas pelas autoridades, as tabelas não são factores de desordem nem de crimes.
Em referência ao despacho de 1941 do Sr. Subsecretário de Estado das Corporações, que foi dito ter ficado letra morta, direi que apenas se fez o seguinte:
Leu.
É pouco em face da nossa ansiedade revolucionária? Sem dúvida. Mas calar estas realidades seria uma injustiça para com a doutrina corporativa e os homens - e destaco o admirável labor do engenheiro Higino de Queirós - que a realizaram.
Pode dizer-se que não se ataca o consumo do vinho, mas sim o seu comércio de retalho.
Está demonstrado que as medidas tomadas contra o comércio a retalho não têm a menor influência no decréscimo do alcoolismo, mas também está demonstrado que essas medidas dão como consequência a diminuição do consumo geral do vinho.
Ora é necessário fazer esta afirmação para se evitar que, para atingir uma finalidade útil, se vá cair no erro grave de dificultar uma distribuição acessível e fácil do vinho ao consumidor.