218 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 129

Luta enquamto pode, tudo sacrifica, morre deitando o grão à terra.
Sr. Presidente: ninguém hoje, no País, que conheça o homem da terra pode ter outra opinião.
Devemos continuar a lutar com a natureza adversa; continuaremos a cultivar trigo em Portugal. Quanto menos trigo importarmos, menos ouro exportamos, mais trabalho daremos à grande massa da população, que vive e durante muito tempo viverá da agricultura, e menos dependentes estaremos de outros países.
O Governo do Estado Novo isso espera da lavoura e a lavoura há-de corresponder.
E o momento de recordar à nossa lavoura trigueira que na última campanha do trigo, quando a política do Governo se desenhava no sentido da baixa dos preços, a lavoura do trigo, apesar de ter recebido um preço certamente ainda baixo, viu, porém, aumentada a tabela.
Isto teve um significado especial, que a lavoura tem de reconhecer.
Deu-se à lavoura mais dinheiro pelo trigo.
Reconheceu o Governo que a lavoura do trigo merecia e aumentou a tabela.
Foi esse aumento compensador? Cobriu os prejuízos? Diz a lavoura que não.
Qual será então o preço compensador? Eu não sei, e julgo que poucos serão os que hoje possam saber.
A lavoura do trigo apenas sabe, e já não é pouco, que muitos anos seguidos de más produções a têm arruinado. Recorre ao crédito, acumulando dívidas.
Sabe que a cultura do trigo absorve hoje todas as receitas e ainda tem de recorrer ao Estado.
Na maioria dos casos não pode mudar de cultura, porque não encontra um substituto.
Sr. Presidente: a cultura do trigo em Portugal viveu, vive e viverá por muito tempo em regime proteccionista. Não foi por mero acaso que Elvino de Brito lhe fixou essa protecção.
Desde que isto é uma realidade, como realidade é a grave crise que ela atravessa, julgo que este problema exige um estudo que habilite o Governo a fixar-lhe os preços de equilíbrio.
Não é através de duas, três ou mais contas de cultura, quatro ou cinco consultas, alinhando uns números, que encontraremos esse preço.
Sabemos que para a cultura do arroz a Comissão Reguladora do Comércio de Arroz mantém desde há anos um serviço, graças ao qual pode, ano após ano, fixar os preços de custo do arroz no País.
Sabemos que o problema do arroz é mais fácil. Não é contingente como o trigo.
Mas, porque o estudo sobre o trigo é difícil, devemos desistir?
Devemos abandonar a solução adequada a este ramo da agricultura, do qual dependem muitas centenas de milhares de portugueses?
Não o quer o Governo, que lhe tem dado tão grande assistência.
O problema dos preços do trigo, segundo julgo, deve ter o duplo objectivo de remunerar os produtores, de forma a não os desanimar na sua missão, e de defender os consumidores contra a alta dos preços e dificuldades do abastecimento.
Deveria ser feito um estudo que atingisse todas as principais regiões produtoras, reunindo dados seguros sobre as condições económicas da produção trigueira, acerca do mais conveniente preço a pagar, de forma a nem enriquecer a lavoura em detrimento do público nem levar à lavoura o desânimo que a obrigue a procurar noutras culturas mais lucrativas o interesse justo.
Está aí a solução do problema.
Feito este trabalho de investigação por quem tenha conhecimento exacto da economia agrícola e encontrados os preços de custo, fica o Governo habilitado a fixar com equidade os preços de venda do trigo.
Reduzidas as importações de trigo exótico, aplicando a solução aqui brilhantemente apresentada pelo nosso colega Nunes Mexia, estou certo de que entraremos num período de melhores dias para a lavoura trigueira

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sabemos que a população aumentou nos últimos dez anos em mais de 1 milhão de pessoas.
Este aumento de população tem com certeza contribuído para o aumento do consumo.
Mas também é certo que se tem alargado a todo o País o consumo deste cereal.
Onde antigamente se comia pão de milho ou de centeio hoje come-se pão de trigo.
Se olhássemos para a cevada, o centeio, o milho continental e até o arroz, com o fim de os incorporar na farinha de trigo?
Este estudo foi aqui posto ontem, de forma brilhante, pelo nosso colega Nunes Mexia.
Estou de acordo em absoluto com a solução apresentada. Julgo ser essa a solução que convém ao País. Devemos ir para o pão mistura, salvaguardando os meios rurais.
Valorizamos os cereais panificáveis e ao mesmo tempo colocamos o trigo numa posição diferente da que hoje tem.
Vejamos o quadro com as sementeiras e produção de cereais panificáveis nos períodos 1926-1929 e 1942-1945:

[Ver Quadro na Imagem]

Não ponho neste quadro o arroz, por este cereal estai numa situação especial.
Por ele vemos que os quatro cereais deram em 1926-1939 775:144 toneladas e no período de 1942-1945 902:319 toneladas, isto é, um aumento de 127:000 toneladas, produção bastante baixa para a área cultivada, tendo o trigo de suprir essa diminuição.
Desde que temos de contar, além de outros, com dois factores na fixação do preço do trigo e, portanto, da farinha, e que são: a necessidade de manter pão a preço acessível e evitar a grande convulsão que pode provocar uma descida brusca no preço do trigo, na hipótese, infelizmente muito pouco provável, de se normalizar m situação internacional, devemos ir francamente para a solução de pão mistura, como aqui já foi apresentado, e que nos permite ao mesmo tempo subir o preço do trigo.
Deixemos a farinha de trigo estreme para os países que têm este cereal em grande abundância ou para aqueles que têm de importar na totalidade o cereal panificável.
Limitemos ao mínimo as importações de trigo, que tanto ouro nos têm custado.