288-(104) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132

Até ao período da guerra pesavam grandemente nas importações os combustíveis sólidos. Cerca de metade destes, em tonelagem, no ano de 1938 é representada por carvões, especialmente bulhas e antracites.
O combustível nacional - carvões e lenhas - supriu as dificuldades de importação e gradualmente se foram adaptando as instalações de força motriz existentes, incluindo as de caminhos de ferro, ao uso de combustíveis líquidos. Em 1946 a tonelagem destes já é bastante mais de metade da dos carvões.
A posição de 1900, relativamente a combustíveis, pode explicar-se por menor actividade industrial.
A alta nos preços e as dificuldades da guerra são razões suficientes para os casos de menor importação de carvões em 1944 e 1945.
Aliás, conviria verificar o que corresponde em ouro, em cada um dos anos citados, a combustíveis. E assim se faz no quadro VIII, que completa os dois anteriores.

QUADRO VIII

Importação de combustíveis

(1.000 escudos-ouro)

[Ver Quadro na Imagem]

As cifras dão ideia da evolução do consumo de carvões e, de um modo geral, dos combustíveis, relativamente à sua influência na balança de pagamentos e nas relações entre os sólidos e líquidos.
A partir de 1938 diminuíram, em peso, as importações de combustíveis sólidos, cada vez mais acentuadamente. Em 1946 cerca de 56 por cento do valor da importação de combustíveis referiam-se a óleos minerais, posição inversa da de 1938.
Poderá talvez atribuir-se este fenómeno às dificuldades do mercado externo de hulha s e antracites, mas não pode haver dúvidas de que em grande parte o fenómeno se deve à adaptação das instalações de força motriz e locomotivas ao uso de óleos minerais.
Num total de 69:819 contos-ouro de matérias-primas, correspondiam 16:575 a combustíveis sólidos e líquidos em 1946. Em 1988 os números eram, respectivamente, 26:528 contos para o total de 6:789 para os combustíveis, com preponderância, neste último ano, dos carvões.

O problema dos combustíveis

12. Os números que acabam de ser sucintamente apontados levantam um grave problema da vida nacional, que, aliás, tem sido assinalado bastas vezes nos pareceres das contas e em outros escritos.
O consumo de combustíveis tende a aumentar, porque aumenta o uso de força motriz. Até agora os carvões eram importados em grande escala de Inglaterra e ùltimamente dos Estados Unidos e os óleos minerais, que já suplantam em valor os carvões, provêm da América do Norte ou do Sul, sobretudo de Curaçau, Venezuela e Colômbia.
O que falta para satisfazer as necessidades do País nesta matéria é obtido das matas e outros recursos nacionais, sob a forma de carvão vegetal e lenhas, e das minas portuguesas, sobretudo das de antracite na região do Norte.
A riqueza florestal sofre consideráveis perdas por virtude da falta de combustíveis em períodos de crise e ainda doutros, e sabe-se, pelo exame feito adiante, que das florestas derivam alguns dos mais valiosos produtos da exportação: as madeiras, as resinas, as cortiças e outros.
É muito mais rendoso, no aspecto económico, explorar as florestas para este fim do que submetê-las a perigosos derrubes, muitas vezes sem critério silvícola, conforme as necessidades.
Por outro lado, as aptidões dos nossos solos e clima permitem muito maior intensificação da exploração florestal, não apenas com o objectivo da exportação e consumo interno, mas também com o fim de opor obstáculo sólido à erosão, que cada vez mais arrasta solos férteis para os rios, e de modificar, como for possível, o próprio clima.
A questão dos combustíveis sempre teve, por todos estes motivos, grande acuidade e influiu desde o princípio do século na vida económica nacional.
Seria vantajoso conhecer quais as necessidades de energia, traduzidas em, por exemplo, calorias, porque é para efeitos de força motriz que se consome grande parte do combustível importado, se se puserem de parte por enquanto as exigências domésticas, que também são muito grandes. Mas estas na província e até na capital são quase sempre satisfeitas pelos produtos florestais, que não afectam o ordenamento e a exploração racional das florestas.
A única maneira que no horizonte mais próximo se divisa de atenuar a importação dos combustíveis é produzir internamente maiores quantidades de energia hidroeléctrica.
O Douro e o Tejo, tanto nos troços nacionais como internacionais, serão no futuro dois grandes instrumentos de progresso, como já largamente se explicou noutro lugar 1, e compensarão em escala muito apreciável as dificuldades que o futuro próximo há-de opor às possibilidades de importação de combustíveis.
A energia hidroeléctrica não poderá suprir totalmente a importação de carvões, que terá de continuar a ser feita para usos que não podem ser substituídos por energia eléctrica. Mas indubitàvelmente a sua influência será grande, sobretudo nos maiores aglomerados urbanos, em matéria de luz, transportes, indústria e até aquecimento, como já hoje começa a notar-se nalgumas cidades.
Aliás, as dificuldades mundiais e a utilização de carvões como matéria-prima de muitas e variadas indústrias obrigarão a reflectir os países que os não possuírem sobre as futuras possibilidades industriais. A natureza e as condições de exploração dos jazigos carboníferos em Inglaterra, no Rhur e nos Estados Unidos, sujeitos a intensiva safra há muitos anos, torna mais

1 Ver «Rios portugueses», pp. 173 e seguintes do Parecer das Contas Gerais do Estado de 1943.