4 DE MARÇO DE 1948 288-(35)

Como se nota, foi longo o caminho andado desde 1938. Deu-se o aumento de 7:600 contos, números redondos. No pessoal acham-se incluídas verbas que não faziam parte do orçamento de 1938, como os serviços de censura.
Em relação a 1945, os acréscimos deram-se em todas as rubricas, com excepção da verba gasta ao abrigo dos decretos n.08 34:133 e 34:134, que diminuiu 1:820 contos. A aparente diminuição foi devida a isso.
O Subsecretariado das Corporações também continua a aumentar bastante a despesa. A maior valia em 1946 foi de 003 contos em relação a 1945. Relativamente a 1938, o acréscimo andou à roda de 3:300 contos. Deve ter-se em vista o seu desenvolvimento nos últimos anos.

Emissora Nacional

14. Como pedido, foram submetidos ao relator das contas públicas os elementos necessários para apreciação da actividade deste organismo do Estado, tanto relativamente a 1945 como a 1946.
Dar-se-á neste parecer uma rápida súmula desses elementos. For eles se poderá avaliar do desenvolvimento dos serviços e do destino das suas receitas.

Receitas ordinárias

15. A Emissora Nacional vive essencialmente das receitas da radiodifusão, que atingiram 14:945 contos em 1946 e 14:137 em 1945, assim discriminadas:

[Ver Quadro na Imagem]

Despesas ordinárias

16. As despesas ordinárias foram as seguintes:

[Ver Quadro na Imagem]

(a) Inclui abono de família.

Além destas receitas e despesas há outras que. por sua natureza, se não consideram agora, embora tenham interesse.
As receitas tom vindo a subir, sobretudo desde o começo da guerra. Eram 9:240 contos em 1941 e atingiram 14:945 em 1946, ou 5:705 a mais. O maior aumento está compreendido entre 1944 e 1946 e foi proveniente do acréscimo nas taxas de radiodifusão, além do maior número de aparelhos sujeitos ao pagamento de taxas de ouvintes.
O progresso das despesas ordinárias não foi tão sensível. Passaram de 7:279 contos em 1941 para 12:535 em 1946. O aumento foi de 5:256.

Discriminação das despesas

17. Nos números da despesa, acima publicados, que incluem o abono de família e suplemento de vencimento, não estão compreendidas as remunerações a cerca de cento e cinquenta colaboradores e cento e vinte instrumentistas.
Contabilizaram-se em "Pagamentos de serviços e diversos encargos" e daí eles representarem quase 56 por cento da despesa.
A verba de "Pessoal" pode discriminar-se assim, em contos:

Contos

Pessoal da produção..................................... 787
Pessoal técnico......................................... 1:659
Pessoal administrativo.................................. 1:063
Pessoal auxiliar........................................ 437
Total................................................... 3:946
3:946

O suplemento a vencimentos e abono de família, incluídos no total, somam 1:142 contos.
A despesa de "Material", em 1946 totalizou 1:600 contos, assim distribuídos:

Contos

Serviços de produção.................................... 143
Serviços técnicos....................................... 858
Encargos gerais......................................... 599
Total................................................... 1:600

As verbas mais salientes são: compra de material artístico - 137 contos; compra e conservação de material radiotécnico - 500 contos; viaturas e sua conservação - 288 contos; impressos - 129 contos, e artigos de expediente - 215 contos.

Diversos encargos

18. Em pagamentos de serviços e diversos encargos está a maior despesa da produção. Vale a pena discriminar este capítulo, que apresenta a seguinte forma:

Contos

Produção............................................... 4:044
Serviços técnicos...................................... 1:418
Serviços administrativos............................... 585
Despesas gerais........................................ 942
Total.................................................. 6:989

Despesas da produção. - Os números mais importantes para as despesas da produção são os seguintes:

Contos

Orquestras.............................................. 2:285
Colaboração em programas................................ 1:383
Encargos com novas obras musicais....................... 118
Direitos de autor....................................... 144
Diversas................................................ 114
Total da produção....................................... 4:044

Não parece exagerada a despesa das orquestras nem a da colaboração em programas, comparadas com despesas de organismos similares, tanto mais que a orquestra sinfónica da Emissora constitui hoje um agrupamento que honra o País.

Despesas dos serviços técnicos. - Os serviços técnicos despenderam 1:418 contos, assim divididos:

Contos

Linhas de transmissão..................................... 103
Força motriz.............................................. 945
Encargos de empréstimos................................... 310
Diversas.................................................. 60
Total..................................................... 1:418