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4 DE MARÇO DE 1948 288-(33)

Para dar melhor ideia da divisão das despesas por serviços próprios e encargos, repete-se o quadro que habitualmente se publica nestes pareceres e em que se comparam as despesas desde 1930-1931.

[Ver Quadro na Imagem]

10. Os aumentos ou diminuições da despesa relativamente a 1939 e 1940 constam dos números que seguem, em contos. Nesta tabela nota-se claramente onde se deram as maiores valias.

[Ver Tabela na Imagem]

ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO

II. Os números inscritos no quadro da página seguinte exprimem para diversos anos os encargos gerais da Nação.
Os aumentos de despesa, quer em relação a 1939, quer a 1945, deram-se em todas as rubricas, mas especialmente nas pensões e reformas e na Presidência do Conselho, neste último caso por motivos que adiante serão explicados. Quanto a pensões e reformas as razões são conhecidas. Neste último caso as cifras que lhes dizem respeito não exprimem a realidade. De facto, a dotação da Caixa Geral de Aposentações não é suficiente para permitir o regular andamento dos processos de aposentação. Dai resulta que se encontram em atraso muitos deles.
Os respectivos titulares recebem pelo serviço a que pertenciam.
Inscrevem-se, por estas razões, no orçamento das despesas ordinárias, apreciáveis verbas que não correspondem a serviços e servem para liquidar os ordenados de funcionários aguardando aposentação.
Na verba da representação nacional (Assembleia Nacional e Câmara Corporativa) as maiores valias na despesa derivaram do seu funcionamento por períodos mais longos. Os números são os seguintes:

[Ver Quadro na Imagem]