4 DE MARÇO DE 1948 288-(45)

As contas

45. Os gastos nos serviços da saúde pública foram os seguintes:

[Ver Quadro na Imagem]

Os gastos da saúde pública entre 1938 e 1946 mais do que dobraram. O aumento deu-se sobretudo entre 1945 e 1946 e teve lugar no conjunto de despesas que dizem respeito a subsídios de diversa natureza e no que foi destinado a material sanitário, vacinas e soros. Infelizmente, como já se acentuou em outros pareceres, não é possível discriminar as verbas pelo exame das contas.
Podia determinar-se noutro tempo o que gastava cada uma das principais dependências desta Direcção Geral, mas gradualmente se foram englobando as verbas. E assim só por inquérito directo se poderá conhecer o seu custo. Tentar-se-á fazer isso: no próximo parecer e reatar a tradição neles mantida de discriminar as verbas tanto quanto possível.

Assistência pública

46. O aumento das despesas nos serviços de assistência pública foi muito grande desde 1938. Mais do que dobrou, visto ter passado de 75:997 contos para 168:856, conforme se pode verificar nos números que seguem:

[Ver Quadro na Imagem]

Não foi fácil fazer a reunião de cifras para comparação das verbas de 1938 com as de 1946, por virtude de diversas reformas que alteraram o modo de as contabilizar e é natural que no quadro e na coluna de 1938 se tivesse inscrito numa determinada aplicação verbas que pertenciam a outras. O erro, se o houver, é pequeno o não afecta o total.
Os grandes aumentos deram-se nos estabelecimentos hospitalares, na luta contra a tuberculose e na protecção aos alienados.
Mas em quase todas as outras formas de assistência houve melhorias apreciáveis.
Aplicam-se a estes serviços o que adiante se escreve acerca da Misericórdia de Lisboa.

Misericórdia de Lisboa

47. Não foi possível no Parecer das Contas Gerais do Estado de 1946, quando se tratou circunstanciadamente da «Saúde e assistência», dar grandes pormenores sobre a obra da Misericórdia de Lisboa, velha instituição, que vem do século XV e já prestou grandes serviços à capital do País em matéria de assistência.
Os elementos que seguem permitem dar ideia do seu funcionamento.

Receitas

48. Convém, embora sucintamente, deixar assinalados aqui os recursos de que dispõe e a sua origem.
Parecia à primeira vista que as receitas de bens próprios deveriam ser grandes, tão longa é a vida desta instituição. Mas as contingências dos tempos e algumas medidas de ordem política reduziram muitos os seus rendimentos.
A Misericórdia vive hoje do lucro das lotarias. Dois terços dos seus rendimentos têm esta proveniência.