288-(82) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132

Têm-se dispendido elevadas verbas nas estações marítimas, e só ùltimamente se iniciou o plano de armazéns e abrigos que eram absolutamente necessários.
Em 1946 gastaram-se 4:840 contos, distribuídos do modo seguinte:

Contos

Estações marítimas .......... 1:906
Armazéns .................... 2:334
Abrigos de mercadorias ...... 407
Reparações .................. 193
Total ............ 4:840

Juntando ao que foi gasto em obras semelhantes, obtêm-se os números seguintes:

[Ver Tabela na Imagem]

A verba de 10:212 contos, que em 1940 se contabilizou em material, relativa aos trabalhos em execução sob a rubrica "Aeroporto Marítimo de Lisboa", foi excluída este ano do quadro transcrito acima. As obras são realizadas por financiamentos especiais, por empréstimos concedidos pelo Tesouro ao porto, e liquidáveis a prazos longos.
Nesse efeito gastou-se em 1946 a quantia adiante mencionada.
As outras verbas de material variam bastante de ano para ano. O consumo de combustíveis mais do que triplicou em relação a 1938, e as de conservação de imóveis e de máquinas também se desenvolveram bastante.

Pagamento de serviços e diversos encargos

146. A despesa total desta rubrica atingiu 34:346 contos em 1946, assim discriminada:

[Ver Tabela na Imagem]

Foram reforçadas a verba de melhoramentos e a que corresponde ao tráfego e diminuídas a dos seguros e a dos encargos de empréstimos. Nestes últimos a diminuição foi substancial e resultou das disposições contidas no decreto-lei sobre o plano do porto, a que já se aludiu atrás.
Nos 4:304 contos de diversos incluem-se despesas de comunicações, higiene, abono de família, restituições e indemnizações, aluguer de material, tracção nas vias férreas, cargas e descargas e outras de menor importância.

Empréstimos

147. Uma disposição legal recentemente publicada fez desaparecer da dívida do porto parte do que se refere à construção de obras na 3.ª secção. A dívida total diminuiu muito.
Tem o aspecto seguinte em 31 de Dezembro de 1946 e compara-se no quadro com o que era em 1938 e 1945:

[Ver Tabela na Imagem]

A situação ficou, com este sacrifício do Tesouro, bastante saneada. Mas as obras que vão ser construídas no próximo futuro em breve farão elevar a dívida para cifras superiores às de 1945.
Por esta razão e dada a crise que se avizinha no comércio externo, do qual o porto depende muito, há vantagem em despender as verbas adquiridas por empréstimo em obras reprodutivas.
De contrário o porto achar-se-á no futuro com uma crise de ordem financeira séria, que em última análise recairá sobre o Tesouro.

Correios, telégrafos e telefones

148. Continuam em aumento as receitas da Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones. Dentro de poucos anos, se continuar a progressão dos últimos tempos, as receitas serão três vezes maiores do que eram em 1933-1934, visto já se aproximarem de 250:000 contos e terem tido em 1946 o acréscimo de mais de 34:000 contos.
As despesas também se desenvolveram muito, pois atingiram quantia idêntica à das receitas no último ano. Mas as razões do aumento, à parte o inevitável acréscimo em pessoal e material, foi devido ao desvio para fundos e à liquidação de empréstimos contraídos para obras ou instalações de 1.º estabelecimento.

Receitas

149. Os números da tabela da página seguinte definem em súmula, no que toca a receitas e despesas, a vida orçamental dos correios, telégrafos e telefones no ano de 1946, em comparação com os anos anteriores.