4 DE MARÇO DE 1948 288-(79)

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Custo das obras

138. Deve atender-se que parte das obras executadas por este organismo, ou pelas diversas comissões que nele ou em contacto com ele vivem, foram iniciadas em períodos anteriores à guerra, ou no seu começo, e que por consequência têm significado diferente as importâncias despendidas em cada ano. À medida que terminam as obras mais importantes fecham-se as contas e dá-se o seu custo total. Das obras de maior vulto em curso, o total gasto até agora consta do quadro que segue, em contos:

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Nos hospitais escolares já se haviam despendido, até 31 de Dezembro de 1946, cerca de 113:000 contos. No Palácio Foz as obras, até à mesma data, importaram em 12:268 contos, o que, na verdade, dá lugar a reparos, por ser exagerada a verba. Noutras, como o Estádio Nacional, a Base Naval de Lisboa e a Cidade Universitária de Coimbra, a que se alude noutro lugar, ainda será preciso despender verbas, bastante volumosas para as acabar.
Conviria restringir, pelo menos nos tempos mais próximos, o início de novos edifícios ou obras que por sua natureza não sejam de imediata necessidade.

Outros serviços

139. Todos os anos se costuma fazer referências especiais com certa minúcia aos serviços hidráulicos, que englobam órgãos importantes, como os portos, e cuidam dos rios.
Não foi possível mencioná-los com o pormenor preciso, por não terem chegado a tempo os elementos necessários.
A Administração do Porto de Leixões teve a despesa de 12:162 contos, compensada na receita. A verba mais elevada foi a de material, onde se gastaram 7:581 contos. À de pessoal corresponderam 2:517 contos.
Nos levantamentos topográficos de cidades, vilas e outras localidades gastaram-se 2:216 contos. Esta despesa tem contrapartida em receitas e entregas ao Estado pelas respectivas câmaras municipais e é contabilizada em reembolsos e reposições. Cornaria rever a matéria legal sobre este assunto, dadas as dificuldades que algumas câmaras têm em liquidar o que lhes cabe.
O Gabinete do Plano de Urbanização da Costa do Sol gastou 485 contos em 1946, dos quais 395 se referem a pessoal e o restante à execução de obras e melhoramentos diversos.
A Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola foi dotada com a verba de 901 contos, dos quais se pagaram 734. Mas este organismo tem a sua principal fonte de receitas no capítulo das extraordinárias.
Ainda não pode fazer-se este ano o estudo minucioso das suas actividades.
O Gabinete Técnico dos Aeródromos Civis, recentemente criado, despendeu 858 contos em 1946, dos quais 562 em pessoal, 189 em material e 108 em encargos.
Como nota final deve dizer-se que muitas dotações aparecem em quantias globais na Conta Geral do Estado, e o modo como se apresentam nada ou pouco significa para quem quiser entender os custos. Todos os anos os pareceres tentam esmiuçar as contas e o País, através deles, sabe como se gastam as verbas, em que obras se utilizam e quanto custa cada uma. Só deste modo é possível ajuizar da utilidade do seu emprego. Embora não seja ainda perfeita a fiscalização que por este modo se