4 DE MARÇO DE 1948 288-(77)

É de notar que a Estação Agronómica Nacional se acabou de construir há poucos anos, e já se iniciaram estudos para sua ampliação, que importaram no conjunto em 63 contos. Quando se constrói um edifício deve prever-se o seu futuro. É sempre mais caro e menos eficaz ampliá-los.

127. No segundo caso - estudos de grandes reparações de edifícios - a verba gasta foi de 200 contos, assim dividida:

Contos

Edifício do Torel ........... 23
Estação Agronómica Nacional . 33
Sanatório de Carcavelos ..... 12
Obras complementares da Casa da Moeda .................... 75
Diversos .................... 57
Total ............. 200

Além destas verbas para estudos, ainda pelas diversas comissões de obras se aplicam outras com a mesma finalidade. O assunto precisa de ser visto em conjunto, de modo a reduzir na medida do possível o custo das obras.

Novas construções

128. A Conta Geral do Estado indica que pelo capitulo 3.º, artigo 62.º, n.º 2), se gastaram 11:862 contos. A discriminação desta importância, pode exprimir-se do modo que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

Nos edifícios da guarda fiscal incluem-se trabalhos em Elvas (244 contos); S. Gregório (161 contos); Bruço (68 contos); Ribamar (40 contos), e em muitos outros pontos fronteiriços, tudo no total de 725 contos, e que compreendem 93 para estudos, administração e fiscalização. Esta última cifra parece ser exagerada.
Nos edifícios da guarda nacional republicana e da policia de segurança pública a despesa foi de 625 contos, utilizados no Porto (45 contos); Ajuda (59 contos); Castanheira do Ribatejo (nesta última é um posto de sete praças) (451 contos), e estudos, administração e fiscalização (70 contos). Também esta verba parece exagerada.
Na construção do Sanatório D. Manuel II gastaram-se neste ano 3:593 contos. Haviam-se despendido o ano passado 2:222.
Continuaram os trabalhos da Estação de Lacticínios de Paços de Ferreira, do Laboratório Químico Central, da Estação de Fomento Pecuário de Lisboa, da Estação Zootécnica Nacional e de postos fixos de fiscalização de trânsito nas estradas.
Conviria acelerar os trabalhos das obras que levam anos a acabar.
Nos edifícios das alfândegas a despesa foi de 697 contos. As mais importantes tiveram lugar em S. Roque de Pinho (280 contos); Vila Verde da Raia (105 contos); S. Gregório (78 contos). As despesas de fiscalização, administração e estudos subiram a 103 contos.
Ainda se despenderam este ano mais 100 contos no Ministério da Educação Nacional.
Uma das verbas mais importantes diz respeito às obras do Ministério da Marinha, nas quais se gastaram 2:085 contos. As de mais vulto referem-se aos quartéis do Alfeite (152 contos); de Vila Franca de Xira (842 contos); de S. Jacinto (168 contos); ao farol de Esteiro (129 contos); ao farol da parte norte da ilha do Pico (425 contos). As outras são de menor importância.
Nos Hospitais Civis de Lisboa gastaram-se 1:286 contos, dos quais 34 em Santa Harta, 1:219 em S. José e 33 em Santo António dos Capuchos. Em várias outras construções no País utilizaram-se 880 contos, dentro dos quais se inclui a Coudelaria de Alter, com 220 contos, o Observatório Astronómico do Porto, com 216, o Meteorológico do Funchal, com 91 contos, o Posto Agrário de Sotavento, com 37, o Sanatório de Carcavelos, com 39, e o Tribunal da Boa-Hora, com 272.

129. As diversas comissões que trabalham nas obras dos organismos em novas construções despenderam as importâncias seguintes:

[Ver Tabela na Imagem]

Subiram a 30:940 contos as verbas que se incluem no quadro. Convém dar um resumo do labor de cada uma das comissões.

Correios, telégrafos e telefones

130. A verba de 13:394 contos diz respeito a grande número de obras discriminadas no capítulo relativo aos serviços e enviados por eles próprios na parte referente à execução da lei n.º 1:959, no total de 8:243 contos. Mas por outras verbas se financiaram também edifícios para correios, telégrafos e telefones. De conta de receitas destes organismos despenderam-se mais 4:960 contos.
Há casos em que o mesmo edifício é financiado por dois lados. Assim, no de Macedo de Cavaleiros, no ano de 1946, gastaram-se 124 contos por força da lei n.º 1:959 e 11 contos por outras receitas. No de Mogadouro deu-se coisa idêntica: 150 contos e 18 contos, respectivamente.
As verbas mais importantes despendidas por força das receitas gerais dos correios, telégrafos e telefones foram: Castro Verde, 394 contos; central telefónica de Lisboa, 330 contos; Ferreira do Alentejo, 296 contos ; Horta, 363 contos; Leiria, 153 contos; Moncorvo, 379 contos; Oliveira do Hospital, 289 contos; Pombal, 366 contos; Restauradores, 668 contos; Santa Comba Dão, 128 contos; Silves, 473 contos; Tortosendo, 343 contos, e Vila Real, 107 contos. As demais verbas são menores.