288-(74) DIÁRIO DAS SBSSÕES - N.º 132

protecção às fontes, e já o ano passado, quando se discutiu a despesa da saúde pública, este problema foi levantado.
As zonas de protecção são indispensáveis na maior parte dos casos. Sem elas as obras efectuadas perdem muito do seu valor.

Serviços de viação

118. Subiu para 8:841 contos em 1946 a despesa dos serviços de viação. Eram 4:155 contos em 1938, mas o desenvolvimento do trânsito obrigou a grande reforço das verbas. Os números para os dois anos são os que seguem:

[Ver Tabela na Imagem]

Nos serviços de viação o aumento deu-se sobretudo nas despesas de pessoal, na parte relativa à fiscalização. Os aumentos no material resultam das verbas destinadas ao pagamento de gasolina, óleos, acessórios, sobresselentes e outras desposas dos veículos usados na fiscalização. Foram mais de 3:500 contos para estes fins. As verbas desta Direcção Geral, apesar do aumento assinalado e tendo em conta o preço dos materiais e combustíveis e o reforço da fiscalização, parecem mostrar-se dentro dos limites normais.

Caminhos de ferro

119. As receitas do Fundo Especial de Caminhos de Ferro subiram muito durante a guerra. Atingiram 69:321 contos em 1946, contra 27:325 em 1938. A razão deste grande acréscimo proveio exclusivamente do aumento considerável do tráfego, porque elas são constituídas pelo produto de uma taxa aplicada sobre as receitas das diversas empresas ferroviárias.
Houve ainda um aumento, em comparação com 1945, de 14:245 contos, o que é muito importante.
A receita de 1946 é idêntica à de 1944, embora as cifras que a compõem divirjam em significado, como é fácil de ver nos números que seguem, em contos:

[Ver Tabela na Imagem]

O exame mais minucioso das verbas mostra que o aumentou de receita em 1946 não derivou de grandes melhorias no tráfego, nem, consequentemente, das receitas das empresas. Deve buscar-se a razão nos atrasos de liquidações, às vezes inevitáveis. Comparando as liquidações com as cobranças nos dois últimos anos, nota-se que no caso de uma companhia ferroviária o atraso na cobrança em 1945 foi de mais de 11:000 contos, enquanto que em referência à mesma entidade a cobrança excedeu a liquidação por quantia superior a 1:850 contos em 1946. Isto quer dizer que neste ano não se cobrou o liquidado com parte do que faltara receber no ano anterior.
Os números relativos a liquidação e cobrança em 1946 são os que seguem:

[Ver Tabela na Imagem]

120. O movimento de passageiros em toda a rede ferroviária atingiu 49.749:996 em 1946, que produziram a receita de 271.824:900 contos. As mercadorias que circularam, em grande e pequena velocidades, subiram a 5.692:800 toneladas, com a receita de 476:750 contos.
Convém aproximar o rendimento do Fundo Especial de Caminhos de Ferro em 1946 do de anos anteriores, para verificar a sua evolução. Há-de notar-se que faltam menos de umas dezenas dê milhares de contos para ser três vezes maior. Isto significa ter o tráfego aumentado muito.