4 DE MARÇO DE 1948 288-(69)

A obra executada custa talvez duas vezes mais do que custava no primeiro ano.
Não transparece das contas se o ritmo do trabalho aumentou, embora haja indícios de que assim seja.
Parece ser possível fazer economias nas despesas administrativas e nos custos das próprias obras, e isso há-de tornar-se necessário em breve por virtude de dificuldades de ordem financeira, como se acentuou noutro passo deste parecer.
Não vale a pena reproduzir agora considerações já feitas sobre a influência do gasto de tão grandes somas de dinheiro na vida financeira do Estado, até na própria vida da moeda. Também se não repetirão as observações anotadas anteriormente sobre a capacidade técnica para a execução de trabalhos, quer no que diz respeito a quantidade de mão-de-obra e pessoal dirigente, quer até no que se refere à existência de materiais e equipamento mecânico. Os meios ao nosso dispor são limitados e é evidente que excessos de construções ou de trabalhos num sector hão-de naturalmente ferir a actividade em outros: ou tornando-os mais caros ou de mais morosa realização. A actividade deste Ministério precisa de ser coordenada e bem ligada a estes dois grandes aspectos da vida portuguesa, que têm reflexos até nos preços e nos salários. Não o tem sido até agora. Quanto à utilidade de muitas obras realizadas - dando à palavra utilidade o sentido económico - falar-se-á com certa largueza ao discutir-se ò destino das verbas. Aliás já em pareceres anteriores o assunto foi largamente debatido.

Despesas ordinárias

107. O quadro que segue mostra as despesas do Ministério das Obras Públicas e Comunicações em 1946, comparadas com o ano anterior e 1938:

[Ver Tabela na Imagem]

Em relação a 1938 o aumento foi de 200:000 contos, números redondos. Tão grande desenvolvimento deu-se sobretudo em edifícios e monumentos. Aqui o acréscimo é de mais de 71:000 contos relativamente a 1938. Aumentos dignos de menção especial tiveram lugar no porto de Lisboa e no Fundo Especial de Caminhos de Ferro, mas nenhuma destas despesas afecta as contas, porquanto têm compensação na receita.
Há a notar que certas dependências, como, por exemplo, a Junta de Electrificação Nacional, foram extintas. As verbas transitaram para outros Ministérios. No caso citado, no da Economia criou-se a Direcção Geral dos Serviços Eléctricos.
Parte dos organismos mencionados no quadro vivem quase exclusivamente de despesas extraordinárias, como a Junta Autónoma de Hidráulica Agrícola; em elevada percentagem isso sucede também aos edifícios e monumentos nacionais e à Junta Autónoma de Estradas.
A constante elevação das despesas deste Ministério justifica-se em parte pelo aumento do custo das obras em materiais. Conviria talvez reduzir a intensidade das construções e ir executando as estritamente necessárias.

Junta Autónoma de Estradas

108. O plano de grande reparação e construção de estradas, por força das receitas de 1 milhão de contos criadas especialmente para esse fim, começou a ter execução em 1946. Foram contabilizados e recebidos pela Junta os primeiros 100:000 contos, e destes gastaram-se 47:000, juntamente com outras verbas, tanto ordinárias como extraordinárias. O conjunto das quantias recebidas pela Junta em 1946 pode discriminar-se assim:

Contos

Despesas ordinárias ....................... 100:000

Despesas extraordinárias:

Estradas da Madeira ................. 2:250
Estradas dos Açores ................. 7:640
Auto-estrada e estrada marginal ..... 1:500
Construção e grande reparação de estradas e pontes ................... 20:000
Construção de estradas e pontes .... 100:000 131:390
Total ........... 231:390