288-(68) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132

que teve de arcar com muito serviço durante a guerra, por virtude da intensificação da indústria mineira.
As suas despesas, incluindo o que se gastou no levantamento da carta geológica, foram em 1946 de 3:086 contos, menos 14 do que no ano anterior.
Podem decompor-se do modo que segue:

Contos

Serviços centrais ............... 2:505
Circunscrição Mineira do Norte .. 296
Serviços geológicos ............. 285
Total ....... 3:086

Em relação a 1938 o aumento foi bastante grande, e deu-se principalmente em "Diversos encargos", por virtude de razões que adiante se indicarão.

Os três anos de 1938, 1945 e 1946, comparados, mostram as verbas seguintes:

[Ver Tabela na Imagem]

A diferença que existe para mais nos encargos refere-se à conta de verbas cobradas de particulares para pagamento de serviços por eles reclamados e de serviços oficiais. Esta verba não era contabilizada em 1938, e por efeito de disposição solicitada pela Direcção Geral passou a ser incluída em receita com contrapartida na despesa.
O aumento mostrado pelas contas não tem, por estes motivos, importância maior, contrastando até, apesar do esforço exigido pela febre mineira do período da guerra, com outras dependências deste Ministério.
Os serviços geológicos gastaram 285 contos e seria vantajoso reforçar a dotação, porque se torna muito importante executar a carta geológica com maior minúcia. Já foram publicadas algumas folhas, mas com a dotação actual os trabalhos prosseguem muito devagar.

Outros serviços

104. A Direcção Geral dos Serviços Eléctricos é um organismo novo neste Ministério. Resultou da transferência para ele das atribuições da Junta de Electrificação Nacional, que funcionava no Ministério das Obras Públicas.
Parece que ainda, não foi definitivamente resolvida esta matéria, que tem hoje profunda influência na vida económica.
A reorganização dos serviços do Ministério, a que se alude atrás e já foi tratada em outros pareceres, há-de levar a isso.
A Direcção Geral dos Serviços Eléctricos gastou 2:150 contos em 1946, dos quais 1:213 em pessoal, 598 em material e 339 em encargos.
O Instituto Português de Combustíveis, por virtude de terem cessado as atribuições que lhe haviam sido distribuídas no período de guerra, diminuiu apreciavelmente a sua despesa.
A Direcção Geral da Indústria, que há muito necessita de ser remodelada, gastou 7:701 contos em 1946, mais 3:116 contos do que em 1938. As dotações decompõem-se assim:

[Ver Tabela na Imagem]

Também aqui se deu grande aumento na verba para pagamento de serviços requeridos por particulares e pagos por eles. Esta verba totalizava 1:637 contos em 1938 e passou para 3:863 contos em 1946, mais 2:226 contos. Como foi de 3:116 contos o acréscimo total entre os dois anos, o desenvolvimento de despesa entre eles limitou-se a menos de 900 contos. A deficiência dos serviços, por motivo de organização e falta de verbas, requer uma reforma completa de todos os organismos relacionados com as indústrias, sobretudo na parte relativa a um inquérito cuidadosamente formulado e executado.

Despesas totais

105. O Ministério da Economia, além das verbas consignadas no orçamento das receitas ordinárias, despende dotações que lhe são adstritas no orçamento das despesas extraordinárias. No conjunto, o total despendido foi:

Contos

Despesas ordinárias .................... 117:421

Despesas extraordinárias:

Povoamento florestal ........... 23:794
Colonização interna ............ 2:277
Fomento de combustíveis ........ 2:652
Fomento mineiro ................ 7:514 36:237
Total ................. 153:658

ou mais 3:719 contos do que em 1945, embora fossem bastante menores as despesas extraordinárias.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E COMUNICAÇÕES

106. Ultrapassou um milhão de contos em 1946 a soma das despesas ordinárias e extraordinárias deste Ministério. Os aumentos deram-se numas e noutras e têm sido graduais. As despesas ordinárias são quase o dobro das de 1938, sem contar com o abono de família e o suplemento de vencimentos, e as extraordinárias são já mais do que o dobro. Os números constam do quadro que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

Ver-se-á adiante a origem de tão grandes aumentos e o destino que teve o consumo das elevadas somas que representam um acréscimo de quase 640:000 contos em meia dúzia de anos.
Pode dizer-se que a elevação dos preços de materiais e o nível dos salários concorreram bastante para isso.