O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE MARÇO DE 1948 288-(63)

86. Em 1946 havia autorizados no País 11:083 estabelecimentos do ensino primário elementar, dos quais funcionavam 92,2 por cento. Eram 8:136 escolas e 2:947 postos, com 13:779 cursos. O número de salas de aula subia a 12:924 e o dos edifícios a 9:256, pertencendo a particulares 5:013.
O número de estabelecimentos no ensino primário oficial em exercício era de 10:219, sendo 8:038 escolas e 2:181 postos.
O pessoal docente no ensino primário elementar totalizava 13:880 professores e regentes, dos quais apenas 2:890 eram do sexo masculino e 10:990 do feminino.
O número de professores do quadro e agregados somava 10 605, sendo 2:582 homens; e o de regentes era de 3:275, dos quais 308 do sexo masculino.
Nota-se uma baixa percentagem no número de professores e regentes do sexo masculino, que anda à roda de 20 por cento.
No distrito de Beja há 347 professores e regentes e apenas 47 são homens; no de Bragança há 499, dos quais apenas 57 são homens. No de Faro há 528 professores e regentes e são homens 53. Castelo Branco, Lisboa, Coimbra e Porto tom percentagens um pouco melhores, mas raras vezes sobem acima de um terço de homens para dois terços de mulheres.
A questão está a tomar certa acuidade. O caso de Faro - cerca de 10 por cento de homens e 90 por cento de mulheres como professores e regentes - não pode ser considerado como excepção. Se forem examinadas as frequências das escolas do magistério primário, nota-se logo a supremacia de indivíduos do sexo feminino: 19 homens sobre 237 alunos inscritos na de Lisboa, 23 sobre 219 na do Porto, e assim por diante. Parece haver necessidade de tomar medidas que resolvam este problema.

Escolas do magistério primário

87. Havia 12 escolas do magistério primário no País, com 1:240 alunos inscritos no ano lectivo de 1945-1946.
Não se compreende bem o critério que presidiu à escolha dos locais em que se criaram as escolas. Há distritos com grandes tradições nesta matéria que não possuem a sua escola; há outras que as têm em duplicado e com baixa frequência.
Os requerentes aos exames de admissão em 1946, nalgumas delas, são muito poucos.
Tirando o Porto, com 137 (17 homens), Coimbra 95 (15 homens) e Braga 94 (9 homens), o número de alunos que compareceram às provas dos exames de admissão é muito baixo. Numa das escolas apenas compareceram 33, dos quais 2 eram do sexo masculino, noutra 45 (9 homens). Em Lisboa, dos alunos que compareceram a provas foram aprovados 69, dos quais 10 homens.
O número de alunos inscritos é muito baixo nalgumas das escolas. Numa delas era de 92 em 1945-1946, dos quais apenas 17 homens, noutra não passava de 31 (7 homens) e esta tinha 10 professores.
Em 1946 concluíram os cursos 505 alunos, dos quais 45 homens e 460 mulheres. Foram 99 em Lisboa, 99 no Porto, 65 em Braga, 7 em Bragança, 79 em Coimbra, 57 em Évora, 13 na Guarda, 56 em Viseu, 2 na Horta, 14 em Ponta Delgada e 14 no Funchal.
Finalmente, resta dizer que existem 117 professores para um total de 1:240 alunos inscritos, dos quais 183 homens. Dos professores, 92 são homens e 25 mulheres. A cada professor correspondem 10,5 alunos.
É de notar que algumas escolas abriram recentemente. Num caso havia 31 alunos inscritos e 10 professores, noutro 33 alunos e 10 professores.
Estes elementos são elucidativos por muitos aspectos e indicam logo a necessidade de rever este assunto.
Em geral nota-se baixa frequência até nas escolas de Lisboa, Porto e Braga, que, juntas, contêm mais de metade do total dos alunos inscritos: 625, contra 1:240. A baixa frequência é, evidentemente, derivada da baixa remuneração do professor primário. Poucos indivíduos do sexo masculino as frequentam - 183 ao todo - e muitos deles parece não exercerem o magistério depois de concluído o curso.
A existência de algumas das escolas do magistério primário, tendo em conta o número de alunos que as frequentam, não se justifica. A sua distribuição geográfica não corresponde às tradições nesta matéria. Há províncias que não têm escola de magistério primário, e contudo tiveram sempre grandes frequências quando as possuíam.
É preciso, além disso, tomar medidas no sentido de aumentar a frequência de indivíduos do sexo masculino. As percentagens actuais são perigosamente baixas.
Em conclusão, parece de tudo deduzir-se que é excessiva a existência de 12 escolas do magistério primário para 1:240 alunos. Embora possa aumentar a frequência de algumas recentemente criadas, quando em pleno funcionamento, ainda será excessivo o seu número. O quantitativo de pessoal docente é elevado - 117 para 12 escolas.
E há regiões com grande passado nesta matéria que não têm escola de magistério primário. Convém por isso rever o assunto com a possível urgência.
Os gastos do ensino nas escolas do magistério primário em 1946 foi o que segue:

Contos

Pessoal............................................. 1:315
Material............................................ 273
Encargos............................................ 419
Total............................................... 2:007

As verbas que mais pesaram em material foram a da aquisição de móveis (128 contos) e a de conservação de móveis e imóveis (79 contos). Na de encargos as rendas de casa absorveram 72 contos, os subsídios diversos 87 e o pagamento de serviços e encargos não especificados 173.

88. Não foi possível alargar mais este ano o comentário das contas sobre os serviços do ensino primário.
Deram-se contudo os elementos fundamentais respeitantes à frequência nas escolas primárias, ao número de alunos, professores, regentes e escolas. Aludiu-se ligeiramente ao sexo do pessoal docente, para indicar os inconvenientes da situação actual, e mostrou-se que há concelhos no País onde nem metade das crianças recenseadas se matriculou. São, felizmente, poucos esses concelhos, mas existem e é preciso que desapareçam.
A despesa com o ensino primário tem aumentado, ainda quando se não considera o abono de família e o suplemento de vencimentos. Mas é muito baixa a remuneração do professor primário, até quando se compara com a de muitos operários e, em certas regiões, de trabalhadores agrícolas.
O professor primário desempenha na aldeia uma função importante e vive mal. Os que exercem a sua missão na cidade trabalham longas horas fora do serviço, para manter uma posição de equilíbrio na manutenção de suas famílias. A vida de muitos é angustiosa.
Há necessidade de estudar convenientemente este assunto, que já foi apontado como sério em pareceres anteriores.
A consequência verificada, dia a dia, ano após ano, é a indiferença de indivíduos do sexo masculino pelo magistério primário - e a qualidade do ensino ressen-