288-(58) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132

Já o ano passado se aludiu às funções do Instituto e às verbas gastas, e então se comentou a sua actividade no movimento geral da cultura portuguesa.
Publica-se a seguir a discriminação do emprego das verbas respeitantes a bolsas de estudo, dentro e fora do País, nos totais de 500 e 900 contos.

Bolsas de estado

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O simples exame destes números mostra logo a tendência para a concessão de bolsas a ciências e a letras. Dentro do Pais bem mais de metade lhes dizem respeito. Às ciências aplicadas - agronomia e engenharia - concederam-se apenas 10 bolsas, e nada parece ter sido desviado para investigação económica, a não ser as duas bolsas para a estatística e talvez um pouco do que se gastou em centros de estudos.
O caso das bolsas no estrangeiro ainda levanta maiores reparos. Há apenas 1 bolseiro de agronomia e a de engenharia - o primeiro no Canadá e Estados Unidos da América e os dois últimos em Espanha e Estados Unidos da América.
Num país de desenvolvimento económico tão atrasado, que pretende dar largo passo no sentido de aplicar os recursos industriais e agrícolas que possui, enviam-se para fora, num total de 49 bolseiros, apenas 3 para se aperfeiçoarem na técnica agrícola e industrial.
Isto é, na verdade, uma visão dos interesses do Pais que não se adapta às cruas e duras realidades da vida de hoje.
Quanto aos investigadores dentro do País, outro tanto se poderá dizer.
A investigação económica está na infância, entre nós. Desconhecem-se, por falta de elementos, as bases para a resolução de grandes problemas nacionais.
E, contudo, tanto na engenharia como na agronomia e economia, apenas há, dentro e fora do País, subsidiados pelo Instituto para a Alta Cultura, sobre um total de 122 bolseiros, 15 que se dedicam ao estudo de questões verdadeiramente de utilidade económica, que são, no momento que passa, aquelas que podem ter maior projecção na vida nacional.
Não se pode recomendar o aumento de dotações a este Instituto, e antes se aconselha o Governo a reduzir as actuais e a rever completamente as condições em que ele vive, tanto no que diz respeito a bolsas de estudo, como noutros aspectos.
Quanto às restantes verbas, elas parecem exageradas, relativamente às possibilidades orçamentais.
Ainda sobre este assunto conviria investigar o que se passa noutros Ministérios. Hoje diversos departamentos públicos enviam funcionários a especializar-se ou a aperfeiçoar-se no estrangeiro, ou concedem subsídios de estudos dentro do País.
Assim procedem os Ministérios do Interior, Guerra, Obras Públicas, Economia e outros. Continua ainda a dispersão de esforços. Haveria vantagens em fazer um inquérito que elucidasse claramente quanto se gasta neste sector da vida nacional, como se gasta e qual a utilidade que desse dispêndio tira o Estado ou a comunidade. Parece que o que se está a fazer nesta matéria precisa de ser revisto à luz das possibilidades financeiras e da utilidade pública.

Ensino superior e artístico

76. Já atrás se mencionaram as dotações deste grau de ensino, que atingiram 62:383 contos, assim repartidos:

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