4 DE MARÇO DE 1948 288-(55)

pessoal docente para as escolas e aperfeiçoamento de técnicos, não teve o rendimento que poderia e deveria ter tido. Com excepção de um ou outro caso, este juízo tem para o relator das contas públicas o carácter de generalidade.
E os motivos residem no facto de a organização interna não se ter amoldado em sentido que permitisse uma actividade profissional ou pedagógica em harmonia com as aptidões ou conhecimentos adquiridos pelos bolseiros nos institutos frequentados nos diversos países em que fizeram os seus estágios.
O Ministério da Educação necessita, por tudo o que acaba de se escrever, de profundas reformas. Há necessidade de criar uma nova mentalidade no ensino, sobretudo no ensino superior, porque é através desse ensino que poderá ser exercida profunda acção na vida social e económica do País. No ensino universitário, sobretudo nos cursos profissionais e científicos, haverá que dar muito maior espaço de tempo e muito maiores verbas às actividades experimentais,, à semelhança do que em parte se fez já com a medicina. A orgânica do próprio Ministério terá de sofrer as alterações que a adaptem a esta finalidade e a transformem num órgão impulsionador e produtivo.

A evolução da frequência do ensino de vários graus

70. Foram recentemente publicados elementos estatísticos sobre todos os graus do ensino e alguns dos números são muito interessantes e elucidativos.
Os que se referem à frequência escolar revelam algumas anomalias dignas de serem cuidadosamente ponderadas.
Não é possível, no estrito espaço dum relatório desta natureza, debater minuciosamente este assunto, que pode ter grandes repercussões na vida do futuro, mas convém fixar os números e relacioná-los com o esforço financeiro do Estado nesta matéria.
O quadro seguinte mostra a evolução nos cinco anos que decorreram desde 1940-1941 da frequência das escolas de quase todos os graus de ensino:

Evolução na frequência do ensino de vários graus

[Ver Quadro na imagem]

Há necessidade de alguns comentários para melhor esclarecer o assunto.
A frequência no ensino primário diminuiu. E isso é de estranhar. A diminuição relativa a 1940-1941 foi de 4,3 por cento em 1943-1944,4,1 por cento em 1944-1945 e 2,5 por cento em 1945-1946. Embora pequena, ela revela alheamento das escolas. A diminuição foi maior no ensino oficial, diurno e nocturno, do que no particular, apesar de ser muito pequena a diferença.
Pelo contrário, houve grande aumento no ensino liceal - quase 20 por cento nos cinco anos, correspondente a perto de 7:200 alunos.
No ensino técnico de todos os graus houve grandes acréscimos na frequência, mas não em todas as modalidades.
Nas escolas industriais e comerciais o aumento do número de alunos foi de cerca de 5:500, todo, porém, no ensino comercial, porque o industrial diminuiu de 1:100 alunos, o que, na verdade, é paradoxal num país que deseja alargar as indústrias.
O ensino prático agrícola quase não conta na vida portuguesa, pois é frequentado apenas por 228 alunos. Eram 209 em 1940-1941.
Nas escolas médias industriais também houve acentuada diminuição (518 alunos, ou 28,7 por cento) dentro do período. Nas escolas médias comerciais deu-se, porém, o aumento de perto de 16 por cento.

1 Ver Estatística da Educação, ano lectivo de 1945-1946.