4 DE MARÇO DE 1948 288-(57)

e os grandes cuidados e despesas feitas no sentido de valorizar as Universidades e outros institutos superiores.

73. O aumento da despesa deste Ministério tem sido bastante, sobretudo desde o início da guerra. Os gastos
totais dobraram em relação a 1930-1931 e cresceram mais de 100 mil contos desde 1939.
A discriminação da despesa pelos diversos departamentos que compõem o Ministério consta do quadro que segue:

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Tirando aos 312:332 contos do total os 69:200 que representam o abono de família e o suplemento de vencimentos dos funcionários, o acréscimo ainda é sensível.
O desenvolvimento da despesa, à parte os suplementos de guerra, deu-se em todas as dependências, mas mais acentuadamente nas Direcções Gerais do Ensino Superior e Primário. Há que fazer, porém, uma correcção à verba que corresponde à Direcção Geral do Ensino Superior quando se pretender compará-la com idêntica verba de 1930-1931. Em 1945 e 1946 estão nela compreendidas as dotações da Universidade Técnica, que anteriormente se inscreviam na Direcção Geral do Ensino Técnico.
O assunto será esclarecido melhor adiante.

Secretaria Geral

74. O que mais avoluma a despesa desta dependência do Ministério da Educação Nacional são os subsídios e pagamentos de diversos serviços. Os mais importantes referem-se a gratificações, ajudas de custo e transportes relativos a exames (1:136 contos), despesas com recepções (85 contos), ajudas de custo (32 contos), bolsas escolares (38 contos) e os subsídios a associações das escolas móveis (117 contos), a cantinas escolares (504 contos) e à Câmara Municipal do Porto, para manter o Conservatório de Música (175 contos).
A Mocidade Portuguesa (secção masculina) teve o subsídio de 6:200 contos e à Obra das Mães foi concedido o de 2:600 contos. A Escola de Paiã continuou a receber 485 contos. A verba que pode merecer reparos, por deficiente, é a das bolsas escolares e prémios nacionais.
Orçamentaram-se 50 contos e gastaram-se 38.
Das outras a mais importante diz respeito à Mocidade Portuguesa (secção masculina) e à Obra das Mães, que é a sua secção feminina; juntas receberam o subsidio de 8:800 contos, que não parece demasiado para a larga obra que pretendem realizar.
A verba de cantinas escolares não é grande e conviria estudar este assunto no sentido de alargar os grandes benefícios que as cantinas trazem aos alunos pobres. Não é possível, porque o não permite o erário, seguir o caminho de outros países, mas talvez haja vantagem em fazer um sacrifício neste sentido.

Instituto para a Alta Cultura

75. Este Instituto despendeu 4:203 contos em 1946, dos quais 4:080, números redondos, nas diversas funções que desempenha e o resto em despesas privativas de pessoal, material e encargos. O quadro que segue dá a aplicação das quantias gastas durante os anos de 1938, 1945 e 1946.

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