288-(62) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132

O aumento em relação a 1938 foi de 10:300 contos, teve lagar essencialmente nos serviços do ensino primário e, em menor grau, nas escolas do magistério primário. As últimas continuam a alargar a despesa.

84. Já se verificou atrás que a frequência das escolas primárias diminuiu nos últimos cinco anos, entre 1940-1941 e 1945-1946. O número médio de crianças com 7 anos de idade em 1940 era de 177,9 e 200,6 por cada 100 quilómetros quadrados e 10:000 habitantes. E o número de alunos em idade escolar, matriculados pela primeira vez na 1.ª classe, foi de 157,8 e 177,9, respectivamente.
Isto significa haver muitos alunos que se não matriculam. O fenómeno dá-se em todos os distritos, mas é proeminente no de Beja e noutros.
O seguinte quadro permite ter uma ideia das condições do ensino primário no País:

Alunos inscritos e crianças recenseadas

[Ver Quadro na Imagem]

Onde parece ser maior o desinteresse pela matrícula na escola primária é no distrito de Beja, seguido pelos do Funchal, Setúbal e Leiria. Em Beja apenas se inscreveram pela primeira vez 73,7 por cento das crianças recenseadas. Os concelhos de Ourique e Almodôvar, com menos de 50 por cento, são os mais afectados. Os de Moura, Alvito e Beja ocupam as melhores posições.
Parece estar a fazer-se um grande esforço no sentido de melhorar a frequência no ensino primário em Bragança, que ocupa posição honrosa. Tirando Alfândega da Fé (82,14), Vimioso (84,12) e Mogadouro (87,2), todas as percentagens são superiores a 90.
O que destoa na Beira Baixa é o concelho de Penamacor (62 por cento) e o do Fundão (76,3 por cento). Os outros têm percentagem de frequência superior a 80 e um tem mais de 90 (Vila Velha de Ródão).
Em Coimbra os concelhos mais desfavorecidos são Pampilhosa da Serra e Condeixa-a-Nova, Gois e Soure, com menos de 80 por cento; e, no de Faro, Alcoutim (52,2), Castro Morim (52,7) e Monchique (57,6) baixam muito a média do distrito. Celorico da Beira é o único concelho com percentagem inferior a 80 por cento na Guarda; mas em Leiria há Pombal, Peniche, Óbidos, Figueiró dos Vinhos e Alvaiázere, alguns até com pouco mais de 60 por cento.
Em Portalegre os concelhos de Fronteira (55,3), o de Ponte de Sor (55,2) e o de Arronches (44,4) são os mais destoantes.
A posição de Santarém poderia ser melhor se não fosse Salvaterra de Magos (36 por cento), a Barquinha (52) e Coruche (53 por cento). O caso de Setúbal sofre da pequena inscrição em Alcácer do Sal (59 por cento), em Grândola (58,6 por cento), em Palmeia (58,2 por cento) e em Santiago do Cacem (47,7).
Viana do Castelo, Vila Real e Viseu parecem ocupar boas posições na escala, sem grandes desvios nos diversos concelhos.
As ilhas ocupam lugar de destaque, sobretudo o distrito da Horta, com 103,5 por cento. Neste distrito matricularam-se mais alunos do que os recenseados. Se não fora a ilha do Corvo (38,5 por cento), ainda seria melhor a percentagem. Nesta ilha havia 13 crianças recenseadas e inscreveram-se 5 varões de 7 que foram recenseados.
Não se inscreveu nenhum indivíduo do sexo feminino dos recenseados.

85. Os números mostram que está a fazer-se um esforço sério no sentido de acabar com o analfabetismo. Mas ainda há zonas que necessitam de ser cuidadosamente vigiadas. Não se compreende que possa haver concelhos onde se não matriculam metade das crianças recenseadas. Têm de tomar-se providências no sentido de fazer cumprir a lei e sabe-se em pormenor onde se dá a falta de cumprimento. Os números acima indicados mostram os concelhos e distritos onde isso acontece.