288-(60) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132

Como se verifica, o aumento deu-se essencialmente nas dotações de pessoal. Em material, na Faculdade de Ciências de Lisboa houve um reforço de cerca de 300 contos nas verbas e na de Coimbra um pouco mais de 60 contos apenas. No primeiro caso grande parte do reforço foi devido a obras no Museu de História Natural, que esteve encerrado muitos anos.
No que diz respeito aos Institutos Superiores Técnico e de Agronomia, os números são os do quadro a seguir mencionado:

[Ver Quadro na Imagem]

Não incluindo o Laboratório de Patologia Vegetal, que custou 138 contos, dos quais 55 em pessoal, 30 em material e 53 em encargos, os Institutos Técnico e de Agronomia gastaram (5:858 contos. Em material de consumo corrente, que compreende matérias-primas e produtos acabados ou meio acabados para um dos laboratórios e oficinas, as verbas são bastante pequenas.
No Instituto Superior Técnico 400 contos gastos em material incluem 126 contos para compra de móveis e 82 para conservações de móveis e imóveis.
As matérias-primas e produtos importaram em 82 contos e os impressos, artigos de expediente e outros e diverso material não especificado custaram cerca de 110 contos.
Por diversos encargos despenderam-se 100 contos de força motriz e 99 contos em estudos e ensaios para organismos oficiais e particulares.
No Instituto de Agronomia as verbas são menores. Em matérias-primas e produtos despenderam-se pela dotação inscrita apenas 4.500$ e em artigos de expediente e diverso material 81 contos. O aparente acréscimo de 265 para 629 contos em material proveio de conservação de imóveis, em que se gastaram em 1946 cerca de 280 contos. Nos encargos o que mais pesou foram as despesas de luz, aquecimento, água, lavagem e limpeza, com 75 contos, e 121 contos de subsídios a cofres ou organizações metropolitanas, coloniais ou estrangeiras.
As verbas não se ajustam à importância que deveria ter o ensino ministrado nestes dois Institutos, pelas razões já apresentadas em pareceres anteriores.
O que acaba de se referir quanto a verbas de material permite reforçar as considerações feitas em anos passados quanto à possibilidade de num plano de conjunto se organizar o ensino experimental. Não vale a pena ter muitos laboratórios ou institutos insuficientemente dotados. Melhor seria concentrar as verbas, como já por diversas vezes aqui se sugeriu.

Ensino técnico

79. A reforma do ensino técnico industrial e agrícola, aprovada na Assembleia Nacional, há-de modificar sensivelmente o aspecto das contas. Logo que seja regulamentada e posta em vigor, é natural que aumentem as despesas. As dotações gastas em 1946 importaram em 28:607 contos, assim repartidos:

[Ver Quadro na Imagem]

Exclui-se, para efeitos de comparação, na despesa de 1938 a Escola de Queluz, que foi extinta.
Em 1946 despenderam-se mais cerca de 8:000 contos no ensino técnico médio e elementar.
Há que ter em conta a compra de um edifício para o Instituto Industrial de Lisboa. Na verba «Aquisições de imóveis» inscreveram-se 1:121 contos.
Já se viu atrás a frequência em 1946 dos institutos médios e notou-se que ela diminuiu no ensino industrial. A verba de material e encargos destinada a laboratórios e oficinas não aumentou sensivelmente.

80. No conjunto as despesas dos diversos graus de ensino técnico podem apresentar-se assim:

[Ver Quadro na Imagem]

O aumento total no ensino técnico deu-se por cerca de um terço no ensino superior.
Se for excluída a compra do prédio para o Instituto Industrial de Lisboa, decresce a maior valia no ensino