288-(76) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132

grande parte ao aumento do tráfego, que se acentuou em 1946, mas tende a diminuir. O ano de 1947 deve já possìvelmente acusar uma diminuição.
Os caminhos de ferro hão-de necessitar do consumo de elevadas quantias nos anos mais próximos, tanto para compra de material circulante como fixo, e já no presente momento, conforme as possibilidades, se estão gastando verbas importantes com esse objectivo.

Edifícios e monumentos nacionais

124. Não é fácil, como já se disse noutro lugar, fazer uma estimativa do conjunto da despesa do Estado em matéria de edifícios e monumentos, porque alguns deles têm verbas inscritas em diversos capítulos orçamentais. Excluindo obras que no ano passado faziam parte do quadro que pretendia determinar o total da despesa, pode esta apresentar-se para os dois últimos anos do modo que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

A diferença para mais notada nas despesas ordinárias provém em grande parte de maior dispêndio em casas económicas, que é reembolsável pelo menos em parte.
Nas despesas extraordinárias deu-se grande incremento ao plano das escolas primárias, nos hospitais escolares e em outras obras de onde também derivou aumento na despesa.
É evidente que não se oporiam objecções ao acréscimo no ritmo da construção de edifícios se não fossem as circunstâncias do actual momento, à parte o que já em outros pareceres se escreveu sobre a necessidade de reforçar, na medida do possível, as verbas destinadas a fins reprodutivos. Parece à primeira vista também que, neste capítulo, o Estado deve preocupar-se especialmente com a instalação dos serviços e sua concentração, como está a ser feito com o caso do edifício para o Ministério das Finanças, que deveria tornar-se extensivo a outros já apontados. Sabe-se existir uma perniciosa e cara dispersão de repartições na capital do País e em outras cidades. O sistema de alugar prédios para instalar organismos públicos, com as sucessivas adaptações que é mister fazer-lhes, não deve continuar. Além de nunca poder ser obtida instalação conveniente, rouba muito espaço habitável, numa cidade onde o problema da habitação se põe com agudeza. Os inconvenientes para os serviços e para o público são tão patentes e claros que é desnecessário acentuá-los.
A impressão que fica do exame das contas leva a aconselhar que se afrouxe o ritmo de algumas das obras e o delineamento de um plano cuidadoso que atenda à grande dispersão que hoje se nota. O assunto foi já estudado noutros pareceres.

Despesas ordinárias

125. As despesas ordinárias em 1946 totalizaram 100:049 contos, assim repartidos:

[Ver Tabela na Imagem]

Há que fazer certas observações, sobretudo quando se pretender comparar as verbas dos dois anos mencionados.
A verba de pessoal manteve-se. A do material subiu bastante, por virtude das importâncias gastas em construções, reparações e conservação. É nestas rubricas que se deu o grande aumento.
Em casas económicas também houve grande diferença para mais, mas, como se disse atrás, a quase totalidade das quantias investidas é reembolsável.
Estudam-se a seguir as diversas despesas.

Estudos e projectos

126. Há duas verbas de estudos e projectos. Uma diz respeito a novas construções, outra refere-se a estudos de projectos de grandes reparações de edifícios. Pela primeira gastaram-se 190 contos e 200 por força da segunda.
Vejamos o caso da primeira. Nela as verbas distribuíram-se como segue:

Contos

Ampliação da Estação Agronómica Nacional ....... 30
Novos edifícios para a reitoria e Faculdades
de Letras e de Direito de Lisboa ............... 50
Plano de melhoramentos do Hospital de S. José .. 37
Estação de rádio da ilha das Flores ............ 39
Edifício do Instituto Industrial de Lisboa ..... l5
Outros estudos ................................. 19
Total .......................... 190