288-(78) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132

Conviria que a Administração Geral preparasse os elementos que permitissem determinar com exactidão o custo dos edifícios até, por exemplo, 31 de Dezembro de 1947, incluindo todas as despesas, por força da lei n.º 1:959, e as receitas de outra origem, como estudos, fiscalização e administração, para serem publicados no próximo parecer.

Porto de Lisboa

131. O total do custo das obras para este organismo, em 1946, elevou-se a 4:699 contos e vem discriminado no quadro seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

132. Não tem tido grande actividade a comissão que trata dos edifícios deste organismo. Em 1946 gastou 4:368 contos na rubrica de obras novas, dos quais 589 em despesas de administração e fiscalização.
Os trabalhos principais tiveram lugar em Arcos de Valdevez (100 contos); Amarante (384 contos); Figueira da Foz (450 contos); Horta (177 contos); Leiria (541 contos); Peso da Régua (186 contos); Porto (735 contos); Santarém (215 contos): Santa Comba Dão (168 contos); Tondela (213 contos) e Viana do Castelo (307 contos). Também houve trabalhos em Águeda, Anadia, Aveiro, Bragança, Coimbra, Chaves, Covilhã, Faro, Lamego, Loulé, Ponte de Lima, Setúbal, Valença, Torres Novas, Vila Franca de Xira e outros. Algumas verbas são muito pequenas.
Igualmente se procurará dar, em próximo relatório, o custo final das obras a cargo da comissão encarregada das construções para este estabelecimento do Estado.

Serviços florestais

133. Para os serviços florestais executaram-se obras nas Administrações da Lousa (19 contos) e Bragança (428 contos), no total de 447 contos.

Ministério da Marinha

134. Ainda por este artigo orçamental se construíram edifícios na Escola da Aviação Naval (S. Jacinto) (612 contos), na do Alfeite (228 contos), na Estação Radio-goniométrica de Apúlia (1:406 contos), no Corpo de Marinheiros do Alfeite (945 contos), na Escola de Mecânicos de Vila Franca de Xira (4:051 contos). Estas últimas consistiram num posto hospitalar e nos arranjos da cozinha, padaria e depósitos. Diversas obras no Ministério da Marinha importaram em 152 contos. Ao todo, despenderam-se nestes trabalhos 7:394 contos.

Despesas de conservação

135. A despesa total gasta por esta rubrica anda à roda de 28:500 contos, excluindo 200 contos para estudos. As verbas, agrupadas, podem dispor-se do modo que segue:

Contos

Monumentos nacionais .................... 1:500
Edifícios e instalações do Ministério
da Guerra ............................... 3:222
Edifícios e instalações do Ministério
da Marinha .............................. 2:241
Edifícios da guarda fiscal .............. 460
Edifícios da guarda nacional republicana 1:024
Edifícios das alfândegas ................ 548
Construções prisionais .................. 271
Hospitais Civis ......................... 201
Paços do Duque de Bragança .............. 500
Universidade de Coimbra ................. 100
Palácios nacionais ...................... 1:000
Liceus .................................. 997
Palácio Foz ............................. 3:543
Sanatório de Outão ...................... 500
Instituto de Regeneração de Menores ..... 154
Diversos edifícios ...................... 8:174
Bairro operário do Alfeite .............. 302
Convento de S. Marcos, Coimbra .......... 185
Conservação de edifícios dos correios,
telégrafos e telefones .................. 2:226
Conservação de edifícios da Caixa Geral
de Depósitos, Crédito e Previdência ..... 655
Conservação de edifícios do porto
de Lisboa ............................... 637
Total ...................... 28:440

A despesa de conservação de diversos edifícios inclui muitas obras, algumas já dotadas em gerências anteriores. Nelas se englobam escolas de vários graus, Faculdades, museus, tutorias, recolhimentos, tribunais, entre eles o da Boa-Hora, com 334 contos.
A obra mais importante nos correios, telégrafos e telefones, por esta rubrica, teve lugar nas encomendas postais do Porto (933 contos). Os gastos de maior relevo nos edifícios da Caixa Geral foram em Vila Nova de Gaia e Setúbal. E no porto de Lisboa os serviços de engenharia sofreram arranjos, no total de 500 contos.

Despesas extraordinárias

136. Noutro lugar se dão maiores explicações acerca das despesas extraordinárias em matéria de edifícios. Apenas se mencionarão aqui as mais importantes.
Em novos edifícios para escolas primárias (Plano dos Centenários) gastaram-se 36:815 contos.
A ala oriental da Praça do Comércio continua a consumir importantes verbas. Este ano subiram a 9:144 contos e no Manicómio de Lisboa e Colónia para Alienados de Coimbra despenderam-se 461 contos. O mobiliário, roupas e utensílios para equipamento do Manicómio (995 contos), Colónia para Alienados (1:397 contos), Ministério da Educação Nacional (250 contos), outros edifícios (1:749 contos) e sanatórios do Porto e Viseu (2:080 contos) custaram, em 1946, cerca de 6:471 contos.

Construções prisionais

137. Em 1946 as obras do plano das construções prisionais, financiadas por despesas extraordinárias, importaram em 20:159 contos, assim aplicados:

Contos

Administração ............. 1:499
Mobiliário ................ 1:105
A transportar ............. 2:604