Debates Parlamentares - Diário 138, p. 372 (1948-03-18)

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372 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 138

que obrigam a um sacrifício constante, à abnegação da vontade, em suma, ao dom total de si próprias.
Em Inglaterra o problema do recrutamento de pessoal é angustioso, segundo aí me disseram, e até na própria Suíça já se faz sentir.
Entre nós, no que respeita a pessoal técnico de enfermagem, e até a pessoal médico especializado e a assistentes sociais, urge tomar rápidas e enérgicas providências, se queremos que nos serviços existentes deixe de haver o indispensável e que, por falta de pessoal, não sejam uns nado-mortos os serviços em construção.
Vou mostrar à Câmara o que se passou, por exemplo, com a enfermagem obstétrica, e isso para lhe referir um caso que se liga não propriamente à doença e cuja necessidade, poderão dizer, há-de depender da melhor ou pior organização sanitária do País, mas sim o que se passa com aquela enfermagem que nas melhores condições fisiológicas dum povo deverá sempre existir, no interesse da vida da Nação.
Mantêm-se em Lisboa e no Porto escolas de enfermeiras puericultoras, do Instituto Maternal, cujas diplomadas substituem as da antiga escola de parteiras da Faculdade de Medicina de Lisboa, há anos encerrada quando da criação daquele Instituto, e onde (salvo algumas, muito raras, alunas que ainda frequentam os cursos similares do Porto e Coimbra) se estão a formar - e só aí - as futuras técnicas dessa especialidade.
O curso tem a duração de três anos, e no primeiro ano da sua abertura, precisamente para obviar à falta de pessoal que já então se fazia sentir, foram concedidas todas as facilidades de inscrição julgadas compatíveis com o nível intelectual e morai que o mesmo curso deveria ter.
Pois bem!
Em 1949 concluirão este curso as primeiras alunas matriculadas nele e cujo número, na melhor das hipóteses, em Lisboa e Porto conjuntamente, não excederá 25!
As diplomadas do curso seguinte ainda deverão contar-se em número mais reduzido, por terem sido menos as inscrições.
Nesta data já não se encontram enfermeiras-parteiras em condições legais de poderem reabastecer os lugares em aberto nos quadros das maternidades, mesmo para taxas de pessoal consideradas insuficientes para as exigências de serviços dessa categoria, e que ficam muito aquém das que se registam nos diferentes países civilizados.
Até 1949 quantas vagas ficarão ainda em aberto?
Quem irá preenchê-las?
Quem prestará assistência às mulheres que desejam ter os seus filhos em casa quando as parteiras que hoje se dedicam a este serviço deixarem de trabalhar?
A quem confiaremos por esse Portugal a assistência das pobres mulheres que, no doloroso transe de dar à luz um filho e à Pátria um homem, se encontram sós ou à mercê de socorro urgente prestado por vizinhas caritativas, mas ignorantes, ou pelas mãos inaptas e conspurcadas de «curiosas». Que triste retrocesso!
E nas ilhas? E no vasto Império de além-mar?
Precisamente no ano de 1946, cujas Contas Gerais do Estado estamos a apreciar, houve 212:609 nascimentos em Portugal e, desses, 135:972 (63 por cento!) não tiveram qualquer espécie de assistência técnica, de médico ou parteira.
Diz-nos o Anuário Demográfico, onde colhi os números acabados de referir, que nesse ano se registaram 9:101 nado-mortos.
Até que ponto essa cifra seria devida à falta de assistência técnica não sei, mas é provável que tal lacuna tivesse tido nela uma apreciável e deplorável responsabilidade.
O que se passa no sector obstétrico regista-se em todos os outros. Como havemos então de tratar da saúde da população e fazer-lhe boa assistência se não há quem coadjuve e possa tornar eficiente esse trabalho?
Lê-se no parecer que 53 por cento do total dos médicos existentes no País exercem clínica em Lisboa e Porto e que, desses, 35 por cento correspondem à capital.
Evidentemente que estão mal distribuídos, mas enquanto na província não lhes forem criadas condições de subsistência compatíveis com as suas necessidades e posição social hão-de sempre afluir às cidades, onde, à falta de clínica livre remunerada, sempre há mais defesas e a possibilidade de exercer outras ocupações.
Sr. Presidente: assim, é difícil que os serviços de saúde e assistência progridam e tenham cada vez maior projecção na vida nacional, pois, embora isso se afigure um paradoxo, encerram em si próprios a causa dos males de que enfermam e à qual ainda não se deu remédio.
Com pessoas descontentes, com duplicação de serviços, com má distribuição e diferente orientação dos mesmos, por maiores que sejam as dotações que o Estado lhes atribua, nunca será possível um fruto 100 por cento produtivo dessas riquezas.
Portugal, pelo seu vasto império, não é país pequeno, mas sim país de recursos financeiros limitados, onde, mercê de uma sábia e prudente administração, a balança das contas públicas adquiriu, nas mãos de Salazar, um equilíbrio estável, que nos tem reabilitado e elevado aos olhos de todo o Mundo.
Confiemos que das suas mãos nos venha também o remédio para a cura eficaz de todas as moléstias de que enfermam os serviços de saúde e assistência portugueses.
Apesar das condições imperfeitas em que se trabalha, é justo reconhecer que desse labor já resultou uma apreciável influência na vida física e moral da Nação, o que prova que as dotações concedidas «com vista à prevenção da doença, da miséria e ao prolongamento da vida humana» não têm sido desaproveitadas, muito embora pudessem ser melhor utilizadas.
Em abono desta afirmação vou mostrar apenas a VV. Ex.ªs alguns factos, respigados ao acaso entre as ideias que me ocorreram ao ler o parecer sobre as contas em discussão.
Assim, a taxa de mortalidade por 1:000 habitantes, que «no quinquénio de 1931-1935 foi de 16,9, baixou para 15,67 no quinquénio de 1936-1940 e, finalmente, para 15,56 no quinquénio de 1941-1945, não obstante as deficiências de alimentação e a falta ou agravamento de preço de alguns medicamentos, em consequência da guerra».
Os óbitos passaram do total de 134:937 em 1941 para 126:531 em 1942, 121:887 em 1943, 119:275 em 1944 e 115:596 em 1945, apesar de a população neste ano ser superior em cerca de meio milhão à de 1941.
Excepção feita da taxa relativa à mortalidade pela tuberculose, que se mantém estacionária ou aumentou, a estatística das causas da mortalidade mostra-nos que, apesar das deficiências dos serviços, já apontadas, algo se tem feito pela profilaxia das doenças infecto-contagiosas, febre tifóide, varíola, sarampo, escarlatina, difteria, tosse convulsa, gripe, etc., mas é ainda preciso fazer mais e promulgar todas as medidas profilácticas susceptíveis de dominar melhor essas doenças. O que se passa com a varíola é um exemplo frisante.
Nos países com serviços assistenciais bem montados, como a França, Inglaterra, Bélgica, Suíça, Dinamarca, etc., a varíola desapareceu em absoluto, pode dizer-se.
Números já editados mostram-nos que há poucos anos, e só em Lisboa e Porto, a diferença dos indivíduos que deveriam ter sido vacinados em relação aos que receberam a vacina foi de 10:361 e que cerca de 500:000

372 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 138que obrigam a um sacrifício constante, à abnegação da vontade, em suma, ao dom total de si próprias.
Em Inglaterra o problema do recrutamento de pessoal é angustioso, segundo aí me disseram, e até na própria Suíça já se faz sentir.
Entre nós, no que respeita a pessoal técnico de enfermagem, e até a pessoal médico especializado e a assistentes sociais, urge tomar rápidas e enérgicas providências, se queremos que nos serviços existentes deixe de haver o indispensável e que, por falta de pessoal, não sejam uns nado-mortos os serviços em construção.
Vou mostrar à Câmara o que se passou, por exemplo, com a enfermagem obstétrica, e isso para lhe referir um caso que se liga não propriamente à doença e cuja necessidade, poderão dizer, há-de depender da melhor ou pior organização sanitária do País, mas sim o que se passa com aquela enfermagem que nas melhores condições fisiológicas dum povo deverá sempre existir, no interesse da vida da Nação.
Mantêm-se em Lisboa e no Porto escolas de enfermeiras puericultoras, do Instituto Maternal, cujas diplomadas substituem as da antiga escola de parteiras da Faculdade de Medicina de Lisboa, há anos encerrada quando da criação daquele Instituto, e onde (salvo algumas, muito raras, alunas que ainda frequentam os cursos similares do Porto e Coimbra) se estão a formar - e só aí - as futuras técnicas dessa especialidade.
O curso tem a duração de três anos, e no primeiro ano da sua abertura, precisamente para obviar à falta de pessoal que já então se fazia sentir, foram concedidas todas as facilidades de inscrição julgadas compatíveis com o nível intelectual e morai que o mesmo curso deveria ter.
Pois bem!
Em 1949 concluirão este curso as primeiras alunas matriculadas nele e cujo número, na melhor das hipóteses, em Lisboa e Porto conjuntamente, não excederá 25!
As diplomadas do curso seguinte ainda deverão contar-se em número mais reduzido, por terem sido menos as inscrições.
Nesta data já não se encontram enfermeiras-parteiras em condições legais de poderem reabastecer os lugares em aberto nos quadros das maternidades, mesmo para taxas de pessoal consideradas insuficientes para as exigências de serviços dessa categoria, e que ficam muito aquém das que se registam nos diferentes países civilizados.
Até 1949 quantas vagas ficarão ainda em aberto?
Quem irá preenchê-las?
Quem prestará assistência às mulheres que desejam ter os seus filhos em casa quando as parteiras que hoje se dedicam a este serviço deixarem de trabalhar?
A quem confiaremos por esse Portugal a assistência das pobres mulheres que, no doloroso transe de dar à luz um filho e à Pátria um homem, se encontram sós ou à mercê de socorro urgente prestado por vizinhas caritativas, mas ignorantes, ou pelas mãos inaptas e conspurcadas de «curiosas». Que triste retrocesso!
E nas ilhas? E no vasto Império de além-mar?
Precisamente no ano de 1946, cujas Contas Gerais do Estado estamos a apreciar, houve 212:609 nascimentos em Portugal e, desses, 135:972 (63 por cento!) não tiveram qualquer espécie de assistência técnica, de médico ou parteira.
Diz-nos o Anuário Demográfico, onde colhi os números acabados de referir, que nesse ano se registaram 9:101 nado-mortos.
Até que ponto essa cifra seria devida à falta de assistência técnica não sei, mas é provável que tal lacuna tivesse tido nela uma apreciável e deplorável responsabilidade.
O que se passa no sector obstétrico regista-se em todos os outros. Como havemos então de tratar da saúde da população e fazer-lhe boa assistência se não há quem coadjuve e possa tornar eficiente esse trabalho?
Lê-se no parecer que 53 por cento do total dos médicos existentes no País exercem clínica em Lisboa e Porto e que, desses, 35 por cento correspondem à capital.
Evidentemente que estão mal distribuídos, mas enquanto na província não lhes forem criadas condições de subsistência compatíveis com as suas necessidades e posição social hão-de sempre afluir às cidades, onde, à falta de clínica livre remunerada, sempre há mais defesas e a possibilidade de exercer outras ocupações.
Sr. Presidente: assim, é difícil que os serviços de saúde e assistência progridam e tenham cada vez maior projecção na vida nacional, pois, embora isso se afigure um paradoxo, encerram em si próprios a causa dos males de que enfermam e à qual ainda não se deu remédio.
Com pessoas descontentes, com duplicação de serviços, com má distribuição e diferente orientação dos mesmos, por maiores que sejam as dotações que o Estado lhes atribua, nunca será possível um fruto 100 por cento produtivo dessas riquezas.
Portugal, pelo seu vasto império, não é país pequeno, mas sim país de recursos financeiros limitados, onde, mercê de uma sábia e prudente administração, a balança das contas públicas adquiriu, nas mãos de Salazar, um equilíbrio estável, que nos tem reabilitado e elevado aos olhos de todo o Mundo.
Confiemos que das suas mãos nos venha também o remédio para a cura eficaz de todas as moléstias de que enfermam os serviços de saúde e assistência portugueses.
Apesar das condições imperfeitas em que se trabalha, é justo reconhecer que desse labor já resultou uma apreciável influência na vida física e moral da Nação, o que prova que as dotações concedidas «com vista à prevenção da doença, da miséria e ao prolongamento da vida humana» não têm sido desaproveitadas, muito embora pudessem ser melhor utilizadas.
Em abono desta afirmação vou mostrar apenas a VV. Ex.ªs alguns factos, respigados ao acaso entre as ideias que me ocorreram ao ler o parecer sobre as contas em discussão.
Assim, a taxa de mortalidade por 1:000 habitantes, que «no quinquénio de 1931-1935 foi de 16,9, baixou para 15,67 no quinquénio de 1936-1940 e, finalmente, para 15,56 no quinquénio de 1941-1945, não obstante as deficiências de alimentação e a falta ou agravamento de preço de alguns medicamentos, em consequência da guerra».
Os óbitos passaram do total de 134:937 em 1941 para 126:531 em 1942, 121:887 em 1943, 119:275 em 1944 e 115:596 em 1945, apesar de a população neste ano ser superior em cerca de meio milhão à de 1941.
Excepção feita da taxa relativa à mortalidade pela tuberculose, que se mantém estacionária ou aumentou, a estatística das causas da mortalidade mostra-nos que, apesar das deficiências dos serviços, já apontadas, algo se tem feito pela profilaxia das doenças infecto-contagiosas, febre tifóide, varíola, sarampo, escarlatina, difteria, tosse convulsa, gripe, etc., mas é ainda preciso fazer mais e promulgar todas as medidas profilácticas susceptíveis de dominar melhor essas doenças. O que se passa com a varíola é um exemplo frisante.
Nos países com serviços assistenciais bem montados, como a França, Inglaterra, Bélgica, Suíça, Dinamarca, etc., a varíola desapareceu em absoluto, pode dizer-se.
Números já editados mostram-nos que há poucos anos, e só em Lisboa e Porto, a diferença dos indivíduos que deveriam ter sido vacinados em relação aos que receberam a vacina foi de 10:361 e que cerca de 500:000

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