19 DE MARÇO DE 1948 373

não se encontravam convenientemente imunizados contra o terrível flagelo.
De nada admira, pois, que no decénio de 1918-1927 o número de óbitos por varíola tivesse sido de 17:451. o que corresponde à média de 1:745 óbitos por ano.
No decénio de 1928-1937 baixaram respectivamente para 2:996 e 299 e em 1946 já não são tão assustadores, pois no período de 1938 a 1946 o total de óbitos foi de 999, o que dá uma média de 111 por ano.
Em 1947 não houve uma epidemia de varíola, «que se poderia ter evitado», conforme diz o Sr. Deputado Araújo Correia, mas sim alguns surtos de varíola, que poderiam, é certo, ter ocasionado uma grave epidemia se os serviços competentes não tivessem tomado providências imediatas e se a imprensa os não secundasse na campanha em prol da vacinação.
Bem lhes poderemos chamar abençoados surtos, pois só à conta dos serviços de saúde se fizeram cerca de 800:000 vacinações!
Entre nós é obrigatória a vacinação antivariólica, mas é frequente adormecermos sobre as leis de profilaxia e esquecermos os seus regulamentos, e não são só as «populações atrasadas e descrentes ou ignorantes das vantagens da vacina» que os não cumprem.
O tempo de que disponho não me permite apresentar a VV. Ex.ªs dados estatísticos referentes às diferentes doenças infecciosas, ao tracoma, às doenças venéreas, à malária, etc. Posso no entanto afirmar-lhes que ainda nesses campos se tem conseguido apurar resultados satisfatórios e que, em relação ao paludismo, deve andar por 1 milhão os dias de trabalho que se têm recuperado, graças à actividade dos serviços anti-sezonáticos.
Sr. Presidente: não é porém possível tentar baixar a curva de mortalidade e de morbilidade em Portugal exclusivamente por um acréscimo e melhor organização dos serviços de saúde e assistência se outras entidades os não auxiliarem nessa dura tarefa e se não forem promulgadas medidas complementares e atinentes à morigeração dos costumes e ao melhor bem-estar físico da população.
Enquanto isso não suceder e para esse fim não houver unidade de esforços em todos os sectores da vida portuguesa, continuaremos ingloriamente a queimar verbas ou a gastá-las sem colher um rendimento compensador.
É o que sucede com o caso, especialmente triste e desprestigioso para nós, da tuberculose.
Qual tem sido o rendimento social (em vidas e dias de salários) dos milhares de contos consumidos cada ano na luta antituberculosa, para a qual o nosso Estado tem concorrido com dotações sempre crescentes (12:915 contos em 1938; 18:057 em 1945; 23:299 em 1946), se a tuberculose ainda ceifa todos os anos em Portugal milhares de vítimas e se ultimamente até se regista um acréscimo no número de óbitos por tuberculose: 11:467 óbitos em 1938, 12:366 em 1945 e 12:905 em 1946?!
Esta terrível doença e as suas tristes sequências são sobejamente conhecidas para dispensar comentários. Direi sómente que uma décima parte do total dos óbitos registados em Portugal se devem à tuberculose.

Os doentes são atingidos no período mais activo da vida. Dos 15 aos 40 anos, em cada 10 portugueses que morrem, 4 são vitimas da tuberculose.

O Prof. Lopo de Carvalho calcula em mais de 500:000 contos anuais a importância correspondente unicamente aos salários perdidos pelos indivíduos mortos por tuberculose, e diz:

Acrescentando a esta cifra a parcela correspondente ao valor económico dos indivíduos tuberculosos ainda vivos, mas que se encontram em fase
avançada da enfermidade, incapazes, portanto, de produzirem qualquer rendimento social, avalie-se que prejuízo anual representa entre nós a tuberculose!

Como entre nós a tuberculose não é uma doença de notificação obrigatória, é difícil calcular o número de doentes atingidos.
Pelas informações colhidas junto de entidades idóneas calcula-se no entanto em 100:000 o número de vítimas do bacilo de Koch e, dessas, que 50 por cento não possam trabalhar, o que leva o Pais à perda de uns 14.000:000 de dias de trabalho anual.
Se os avaliarmos mesmo a um baixo salário, ainda perfazem algumas dezenas de milhares de contos. Isto quanto a capital não aproveitado; somem-lhe agora VV. Ex.ªs as quantias gastas para tratar e manter os tuberculosos em regime ambulatório ou de internamento, e digam-me se poderemos cruzar os braços e olhar com indiferença um problema tão grave para a saúde da população e para a economia nacional.
Em todos os países onde se tem iniciado a sério a luta antituberculosa registam-se animadoras baixas na morbilidade e na mortalidade por essa doença, que, felizmente para eles, já não caminha na vanguarda de todas as outras.
Tenho em meu poder elementos demonstrativos do muito que essas nações tem feito para conseguir debelar a tuberculose, e só desejo que em breve possamos colher resultados idênticos aos delas.
E porque não?
Já não é a primeira vez que em Portugal se põem em equação problemas graves e que o Governo lhes encontra as melhores resultantes, e senão vejamos:
Em execução da lei n.º 2:006, de 11 de Abril de 1945, organizou-se a assistência psiquiátrica, e o problema dos doentes mentais melhorou.
Não só a capacidade dos estabelecimentos oficiais e particulares passou de 3:889 em 1938 para 5:519 em 1945, como aumentou o número de assistidos.
Em 1946 passaram pelos estabelecimentos psiquiátricos 6:881 doentes em regime de internamento, fora os doentes tratados nos Dispensários de Higiene Mental de Lisboa, Porto e Coimbra, e que foram 2:995 no primeiro destes Dispensários e 4:500 nos dois últimos.
O decreto-lei n.º 36:450, de 2 de Agosto de 1947, estabeleceu as condições da prestação de assistência aos leprosos, e para a assegurar abriu-se e entrou em funcionamento a grande e modelar Leprosaria Rovisco Pais.
Começaram a organizar-se os serviços de assistência social materno-infantil e a natalidade aumentou, sendo hoje uma das maiores da Europa (24,7), onde apenas a Bulgária, a Finlândia e a Holanda apresentam números superiores aos nossos (25,7, 27 e 30,2, respectivamente).
Os postos de consulta pré e pós-natal, os dispensários, os abrigos dos pequeninos, as creches, os parques e jardins infantis hoje existentes e de recente data beneficiam muitos milhares de crianças da nossa terra e exercem uma interessante profilaxia social, não só pelas melhores condições em que podem nascer como pelos cuidados de puericultura que aí lhes são prestados e pelas vacinações e tratamentos a que as sujeitam.
Além destas modalidades de assistência, que em parte lhe são devidas, o Instituto Maternal está a manter com êxito, nas suas delegações e subdelegações, serviços de socorro e assistência domiciliária às parturientes, e só em Setúbal, no ano de 1947, dois terços dos partos foram assistidos através deles.
Sr. Presidente: se, em ramos onde a assistência era deficiente, graças aos esforços da actual situação e com a dedicação de muitos, estão a colher-se resultados franca» mente animadores, não devemos desesperar de com o apoio de todos e com o patrocínio cada vez maior do