18 DE JANEIRO DE 1951 275

O Orador: - Eu respondo a V. Ex.ª
No decurso das minhas considerações eu referi que o espaço, digamos assim, existente entre o quase ignorante e o formado nas Universidades está praticamente vazio de dirigentes médios.
ora) ainda que esse fenómeno apontado por V. Ex.ª viesse a verificar-se, o desemprego nas camadas mais baixas da hierarquia social é muito mais suportável do que nas camadas superiores e as suas consequências sociais são também muito menos graves naquelas do que nestas.

O Sr. Melo Machado: - Entre as várias causas existe uma que V. Ex.ª se esqueceu de enumerar: a questão económica.
O estado de coisas de que V. Ex.ª está a queixar-se não existia ainda há pouco tempo. Então sucedia exactamente o oposto, quer dizer, havia uma tal procura das pessoas formadas, engenheiros, etc., que o próprio Estado via sair dos seus serviços os melhores elementos, que eram absorvidos pelas actividades particulares.

O Orador: - Não ignoro essa cansa, mas ao citar as causas do desemprego não tive a pretensão de esgotar o assunto. Depois de as minhas considerações elaboradas. referiram-me outros aspectos do desemprego, e é natural que as pessoas que depois de mim usem da palavra falem sobre esses assuntos por mim não focados. No, entanto o que digo é que essa causa que V. Ex.ª citou não vem anular ou diminuir as por mim referidas.
A crise económica pode reflectir-se sobretudo no desemprego dos técnicos, mas não tanto sobro os indivíduos formados em Letras, em Medicina, em Ciências, etc.
De resto, eu não vim para aqui agitar um papelinho com o elixir para resolver o problema, mas sim tentar com a minha contribuição que o problema seja resolvido.

O Sr. Cortes Pinto: - V. Ex.ª dá-me licença? Tudo se articula de tal maneira que se torna causa e efeito. Há, porém, aspectos da crise económica que, como disse o Sr. Deputado Melo Machado, podem estar em parte dependentes desta crise de desemprego. V. Ex.ª há pouco leu una estudos estatísticos feitos na América, onde se produziram uns milhões de galões de leito a menos devido a diversas doenças de gado produtor, e, quando se referiu h mosca do Mediterrâneo, que está atacando a azeitona, V. Ex.ª aludiu a elementos que podem provocar também uma crise económica e que podem ser removidos se procurarmos extinguir este desemprego, nomeando os indivíduos que hão-de providenciar para que estas coisas não aconteçam. Há, portanto, uma crise económica proveniente do desemprego.

O Orador: - Agradeço a intervenção de V. Ex.ª, que só veio valorizar as minhas considerações.
Eis, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o meu pensamento claramente exposto a respeito deste importante problema. Decerto outras opiniões sorrio emitidas, e Deus queira que de mérito superior ao das minhas. Ser-me-á muito agradável reconhecê-lo e perfilhá-las na medida em que elas se apresentem mais inteligentes o de realização mais prática.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Manuel Domingues Basto: - Sr. Presidente: requeiro a generalização do debate.

O Sr. Presidente: - Concedo a generalização do debate.

O Sr. Manuel Domingues Basto: - Sr. Presidente: fiel à razão do aforismo latino Est brevis et placebis (e não fica mal o latim nesta Assembleia na boca de um sacerdote Deputado), prometo a V. Ex.ª ser breve no que vou dizer ...
O ilustre Deputado Sr. Jacinto Ferreira, com o seu aviso prévio sobro o desemprego dos intelectuais, trouxe à consideração desta Assembleia um problema complexo e difícil, que merece toda a nossa atenção...
Pelas pessoas que por ele são atingidas, pelos múltiplos aspectos de que se reveste, pelas repercussões sociais de que pode ser causa, ou, pelo menos, pretexto ou motivo determinante, o assunto merece estudo atento e ponderada consideração.
Em todos os países e para todos os estadistas, em qualquer situação política e para quem tem responsabilidades, o desemprego é um problema que exige, para se resolver, atenção e bom senso.
Tem importância e merece cuidados, seja qual for a classe ou profissão em que se dá; tem particular interesse e assumo aspectos de maior transcendência, na classe dos chamados intelectuais.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Para ser tratado com objectividade e examinado com bom senso e espírito prático, metódica e ordenadamente, seria necessário, antes de tudo, precisar bem o que se entendo por intelectuais, dando do termo uma definição exacta, com o seu género próximo e diferença especifica, como se diz em linguagem de escola.
Por mim renuncio desde já à tarefa de o fazer, por me parecer que esta palavra é, como democracia, cultura e outras das tais palavras "que enlouqueceram", para repetir a frase de um célebre escritor.
Prefiro, assim, à designação do ilustro Sr. Deputado Jacinto Ferreira de "desemprego dos intelectuais", a de "desemprego de proletários com titulo", mendicantes de empregos.
Ordenadas desta maneira as coisas, por amor à clareza, ao método e à objectividade que o assunto demanda o impõe, entremos em cheio na questão, perguntando: há desemprego em Portugal de proletários com título?
86 com estatísticas rigorosas, que ainda não foram apresentadas nesta Assembleia, se poderia responder satisfatoriamente. Mas, admitindo que os há e que o seu número tem aumentado, o que me não parece corto é perguntar a quem deve atribuir-se a culpa o responsabilidade do facto.
Talvez haja quem pretenda afirmar quo a culpa disto, como de tudo o que acontece de mau e até das desgraças que os indivíduos, pela sua preguiça e insensatez, lançam sobra si mesmos ou em que se lançam pela incúria duma vida sem regra o sem trabalho, pertence ao Governo.
E pode dar-se até o caso de os que assim falam serem os mesmos, que acusam o Poder de absorventismo e demasiada centralização a tolher as actividades pessoais o a iniciativa particular.
Agrada-lhes um Estado-Providência que lhes acuda mesmo naquilo em que eles podem bastar-se, depois de se terem fartado de proclamar o absorventismo do Poder Central.
É uma contradição flagrante em que se vê com frequência cair muita gente chamada bem pensante.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Para se saber a quem, no caso de haver aumentado o desemprego dos proletários com titulo, se deve atribuir a responsabilidade do facto, é indispensável saber-se se o diploma dá, a quem o tem, direito a que