350 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 72

O Sr. Calheiros Lopes: - É, só para dizer a V. Ex.ª que o preço do arroz tem sido estabelecido na comissão reguladora respectiva e é julgado justo, remunerador. Até hoje tem sido assim.

O Orador: - É compreensível que, tendo a cultura do arroz ambiente próprio em determinada região, seja menos economicamente cultivável noutra. É provável, portanto, que, na impossibilidade de fazer dois preços, se adopte o que satisfaz a região menos favorecida, mas, como disse, não conheço o problema suficientemente para elucidar VV. Ex.ªs.
É o momento de considerarmos as culturas industriais, nomeadamente a da beterraba sacarina, que, além de nos poder dor um apreciável auxílio nas nossas deficiências de abastecimento de açúcar, concorreria, pelo trabalho de cultura a que obriga, para o aumento da produção de trigo e para a melhoria da pecuária.
É uma preocupação absolutamente identificada com o estudo que catamos fazendo acerca do programa de reconstituição económica que interessa orientar.
É que a cultura da beterraba sacarina pressupõe a indústria respectiva e é meu parecer que não devemos perder tempo em solucionar convenientemente e com vantagem para todos um problema que foi por vezes bem angustioso no decorrer a guerra passada. Não temos de ter receio de virmos a afrontar por este meio a
produção de açúcar das nossas províncias ultramarinas, pois o pouco que poderíamos produzir não as prejudicaria, mesmo ligeiramente.
Penso mesmo que devíamos condicionar a produção de açúcar de beterraba àquela quantidade que já hoje importamos de outros países.
Esclareço VV. Ex.ªs dizendo que, na campanha de 1950-1951, o gasto de açúcar em Portugal é de 110:321 toneladas. Deste açúcar, 81:916 toneladas vêm das nossas províncias ultramarinas e 28:405 do estrangeiro, uma parte da Bélgica e outra de Cuba.
Se VV. Ex.ªs atentarem bem nestes números, verificarão que a importação de açúcar do estrangeiro anda por cerca de 30 por cento do nosso consumo. Há, por consequência, uma larguíssima, margem para permitir a cultura da beterraba sacarina no nosso país sem prejuízo das nossas províncias ultramarinas.
Acrescentarei mesmo que o consumo do nosso mercado passou de 69:000 toneladas em 1945-1946 para 95:000 em 1949-1950 e 110:000 em 1950-1951. De maneira que este aumento de consumo nacional e o próprio aumento de consumo das nossas províncias ultramarinas, que, com o seu extraordinário desenvolvimento, virão certamente favorecendo o aumento da nossa capitação de consumo, que ainda é das mais baixas do Mundo - cerca de 11 a 12 quilogramas por ano -, permitir-nos-iam encontrar a solução desejada.
Portanto, não há dúvida que a produção entre nós de alguns milhares de toneladas de açúcar de beterraba teria uma influência extraordinária na nossa economia agrícola, facilitaria o nosso abastecimento, podendo funcionar como fundo de maneio, que seria um auxílio precioso nas circunstâncias difíceis em que já nos debatemos na última guerra, em que um simples atraso de um navio ou qualquer embaraço no seu carregamento era bastante para interromper ou demorar o abastecimento do público.

O Sr. André Navarro: - V. Ex.ª dá-me licença?
Eu acho tão interessantes as considerações de V. Ex.ª que não quero deixar de fazer uma ligeira nota.
Esse problema do uso da beterraba sacarina é um problema que tem sido posto várias vezes e que tem defensores e detractores. E há uma questão que V. Ex.ª certamente conhece, mas que não citou, e é a da importância que teria a cultura a beterraba entre nós, pois que, sendo uma cultura óptima: do Norte da Europa, teria óptimas condições no nosso Noroeste. Considero essa cultura fundamental para se obter todo o açúcar necessário, além do consumo directo, que, como todos sabemos, tem entra nós um teor muito baixo para a indústria de conservas, a qual é fundamental também para que possa haver uma cultura pomareira industrial e a qual se não pode manter sem o aproveitamento dos frutos que não são consumidos em fresco, directamente, e que, pelos factos apontados, estamos impossibilitados de realizar. Daí resultam dois inconvenientes: o de se não poderem fazer conservas para consumo nacional e para exportação, e ainda o de se não poder explorar a indústria dos sumos, para o qual a produção de açúcar é fundamental. Considero, pois, este problema da maior importância.

O Orador: - Agradeço as considerações que V. Ex.ª acaba de fazer. Eu não tinha visto case aspecto do problema que V. Ex.ª acaba de demonstrar brilhantemente; todavia eu tinha visto outros que com ele estilo ligados. Trazendo aqui este problema, concorri com a minha achega a este momentoso assunto, pondo consideração da Assembleia e do Governo um problema que, interessando profundamente à nossa economia e dentro dela especialmente o abastecimento teria o condão de trazer aos trabalhadores da terra e nomeadamente aos do Alentejo, concorrendo para o sucesso necessário das obras de hidráulica agrícola, uma cultura sedutora com larga ocupação de mão-de-obra, cujos subprodutos industriais concorrem também para a melhoria da nossa população pecuária o traduzindo-se no movimento de rotação necessário num aumento da produção do trigo, que julgo desnecessário encarecer.
Uma região grande produtora de trigo é a do Norte da Europa, onde, como se sabe, se cultiva a beterraba. Na primeira grande guerra, e por virtude dela, tendo diminuído o cultivo, a beterraba não se produziu com a intensidade habitual; paralelamente a produção do trigo também decaiu enormemente.
Penso que vale a pena integrar este problema no programa de reconstituição económica futuro e encarar a instalação de uma ou duas fábricas cuja capacidade de laboração limitaria a quantidade de açúcar a produzir no nível necessário e conveniente. Desta maneira, julgo que seria possível rapidamente estarmos aptos a encarar com optimismo o futuro próximo.
Ainda no capítulo de consumo, o que atrás afirmei, com respeito à necessidade da existência de stocks, pressupõe a possibilidade de armazenamento, que, suponho, para muitos produtos da terra e em quantidades substanciais não estamos em condições de realizar.
Por outro lado, embora os críticos não gostem da construção de edifícios, o certo é que a mão-de-obra da construção civil tem de ser empregada, é preciso garantir-lhe trabalho. As adegas, os armazéns, os silos, onde se guarda o que porventura exceda no tempo das vacas gordas para ser consumido no das vacas magras, seria uma obra largamente reprodutiva capaz de nos evitar vultosos prejuízos, até mesmo no decorrer do ciclo normal das colheitas. Foi aproximadamente nesta ordem de ideias que tanto a França como a Itália recorreram ao Plano Marshall para construírem instalações, adquirirem tractores e pulverizadores para o amanho o tratamento das suas vinhas e ainda para obterem fundos para a construção de adegas cooperativas. Apesar do seu adiantamento técnico, não tergiversaram em aperfeiçoá-los ainda mais. E nós, que temos 80 por cento de pequenos vitivinicultores cuja produção não vai além de 5 pipas, nós que, apesar doa esforços realizados pela Junta Nacional do Vinho, precisamente pela razão