3 DE MARÇO DE 1951 491

O bom é relativamente pouco e mal poderá prover às subsistências da família.
O resto é terreno bastante fraco.
Pode produzir durante um certo número de anos, dado o pousio secular, alguma coisa, como batata nos melhores, centeio nos mais ruins.
Em Barroso são essas as únicas produções que o clima consente.
Passados anos, esses terrenos só darão mato outra vez.
Chegarão elas para amortizar, com o produto da sua venda, as enormes quantias despendidas pelo Estado com cada casal?
Eu tenho sérias dúvidas a esse respeito.
Gostaria que a Junta nos dissesse por quanto fica ao Estado cada um desses casais, que o colono terá de pagar um dia, se puder.
Apoiados.
Sabemos que o custo das obras por colono é superior a 88 contos, a que deverá acrescentar-se o custo das alfaias, sementes, adubos e até o preço do gado, isto sem considerar as despesas com os outros trabalhos julgados de interesse geral, mas de um interesse geral restrito a cada colónia.
O estudo foi mau até no próprio modelo das casas que escolheu.
Duas pequenas cortes para suínos, cobertas por um alpendre; pegado, um silo e a seguir uma nitreira; depois, corte para gado vacum, abrindo para esse alpendre. Dois compartimentos ao lado, um dos quais serve de cozinha, amplo, e ao lado deste um outro, que pode servir para tudo: quarto, sala de jantar, etc.
Depois uma varanda interior, dê madeira, e mais dois compartimentos; no meio, o armazém do feno para o gado.
Tudo isto dominado por uma chaminé altíssima, bonita, mas inteiramente desaconselhada para a região.
Na cozinha não há lareira, mas uma espécie de grande fogão de sala. Tudo isto coberto a colmo, segundo a versão original, que agora vão substituir por telha, por se reconhecer a sua inconveniência e risco.
Quer dizer: o edifício não tem o aspecto duma casa agrícola; muito menos o de uma casa agrícola que convenha à região frigidíssima a que se destina. É uma coisa bonitinha e nada mais.
E, já que em colonos estou falando, devo dizer que a sua escolha, quando se aceite o facto consumado, devia recair de preferência nos habitantes das povoações afectadas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Os habitantes das freguesias a que os baldios pertenciam deviam ser os preferidos, o que não acontece, como pessoalmente tive ocasião de verificar, pois em certo aldeamento, onde por acaso tive de ir, o proprietário de um dos casais - o único onde estive - não era da região, nem mesmo da província, com a agravante de não ser lavrador, mas artista, dando-se ao luxo de ter criados para lhe fazerem os trabalhos do campo.
Também não compreendo bem a razão de um limite máximo de anos - trinta, se não estou em erro - para se aspirar a um desses casais, pois, se foi a probabilidade de uma mais fácil amortização dos capitais investidos, estes lá estavam garantidos pelo valor real do casal e pelos herdeiros que o recebessem, a quem se transmitiriam os respectivos encargos.
A necessidade não escolhe idade.
Sr. Presidente: já que é preciso cultivar mais, já que o factor económico e social se não pode pôr de parte, eu entendo que o problema do aproveitamento dos baldios do distrito de Vila Real tinha uma solução mais justa em todos os sentidos dividindo esses terrenos em glebas pelos proprietários mais pobres das populações que as quisessem trabalhar e aproveitar.
E, satisfeitos estes, ir-se-ia alargando a cedência das restantes glebas pêlos menos remediados e pela sua ordem de carência.
Esses terrenos seriam indivisíveis e inalienáveis.
E o problema seria solucionado com proveito para todos.
Para o Estado, que não teria de despender capitais, e largos, e para as populações, que se não veriam a braços com as sérias dificuldades que apontei.
Evitar-se-ia a proletarização do pequeno lavrador e injustiças gritantes, como a cedência de casais a colonos que estão bem longe de serem necessitados.
Haveria aumento de riqueza muito sensível.
E a prova é que, tendo a Junta tido a louvável ideia, de, antes de proceder a alguns aldeamentos, parcelar por glebas os baldios, que entregou a diversos pobres das povoações em algumas zonas, essa medida traduziu-se num aumento de 5.000:000 de quilogramas de batatas, sem falar em centeio, que veio trazer à economia local e à economia doméstica desses pobres a bonita soma de 10:000 contos.
Com estes resultados magníficos a solução do problema estava encontrada. Não havia que hesitar.
Persistir em aldear será tudo o quiserem, mas não é lógico, não é economicamente aconselhável, e tem algo de desumano.
E em matéria de crítica fico-me por aqui, embora houvesse mais que dizer.
Mas eu disse, Sr. Presidente, que esperava muito da Direcção-Geral dos Serviços Florestais e da Junta de Colonização.
É tempo de encerrar este estudo com uma nota de esperançoso optimismo.
Os melhoramentos rurais, como estradas, caminhos, águas, telefones e, em certos casos, luz, devem ficar a cargo destes serviços, bem como a guarda rural, em que já falei.
São óptimos instrumentos de trabalho.
Têm a sua máquina montada.
Podem, se o quiserem e as suas atribuições forem alargadas, realizá-los, sem encargos de maior para o Estado, dentro das dotações que lhes são atribuídas.
No estudo desses melhoramentos eles podem perfeitamente conciliar os seus interesses privativos com os das regiões onde exercem a sua actividade. Eles podem planificá-los, estudá-los e projectá-los, porque dispõem de técnicos, e executá-los, porque têm recursos para o fazer.
Se eles têm de abrir estradas e caminhos para si próprios, porque não abri-los para as povoações limítrofes?
Seria uma espécie de justa compensação pela perda dos baldios.
Foram obrigados a dá-los legalmente.
Compensem-se também legalmente dessa perda.
Se eles têm de montar linhas telefónicas para as casas dos seus guardas, para os seus serviços dispersos, porque não fazer mais um ligeiro esforço e dotar as povoações vizinhas com esse importantíssimo melhoramento?
Se eles têm de procurar águas para as suas necessidades privativas, porque não irem mais longe e não abastecerem igualmente as povoações com abundância desse elemento essencial à vida?
E, porque eles dispõem de técnicos, porque não aproveitar, onde possível, na correcção dos ribeiros e torrentes - o que é das suas atribuições - prováveis pequenas quedas, alargando a soma de utilidades em também pequenas centrais hidroeléctricas, permanentes ou temporárias, uma vez que isso é pouco dispendioso, pois já até