492 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 78

os pequenos proprietários o fazem na região do Minho, por exemplo, como tive ocasião de ver?
Era mais energia e mais luz, mais riqueza e maior bem-estar.
Dentro destas atribuições pode ela desenvolver uma larguíssima e fecunda acção, a mais fecunda de quantas lhe foram cometidas.
É um axioma no Norte de que terra sem água não vale nada e apenas dará uns magros cereais, se os der.
Mas, desde que tenha água e adubação adequada, não há ruim terra.
Portanto, o nosso problema é da água.
As grandes obras de irrigação destinam-se a largos tractos de terreno, a grandes áreas, e só em determinadas regiões se podem e, sob o ponto de vista económico, convém realizar.
De resto, elas têm uni organismo encarregado de as executar e que tem dado magníficas provas da sua indiscutível competência e poder de realização.
Essas grandes obras estão fora do âmbito das minhas considerações.
Quero aqui referir-me a obras mais modestas, segundo um plano cuja originalidade me não pertence, mas que perfilho inteiramente, esboçado num interessante trabalho do Dr. Miranda Monteiro.
O grande mal da nossa lavoura, de morte a sul, é a falta de água na época em que as culturas dela necessitam.
Não se produz metade, ou mais, talvez, do que se poderia produzir, se tivéssemos água.
Tem-se geralmente a impressão de que no País a chuva é pouca.
Esta impressão é corroborada com o aspecto desolador, em certas épocas, do nosso campo, onde as plantas se estiolam e definham com a sede.
E, no entanto, chove e chove copiosamente.
A densidade pluviométrica é bastante elevada.
Essa impressão não corresponde à verdade.
Portugal é um dos países da Europa onde mais chove.
Simplesmente, a chuva cai em abundância nas épocas em que menos dela se carece, no Inverno, e não quando ela faz falta, no Estio.
Nas épocas de chuva a água corre pelas vertentes, pelos córregos, pelos ribeiros, para os vales e para os rios, sem proveito, causando prejuízos, arrastando terras, assoreando rios e portos.
Este desregramento tem de ser regulado por forma a armazenar-se o excedente de águas pluviais, por ocasião das chuvadas abundantes, a fim de o distribuir nas épocas de escassez, quando dele as plantas careçam.
Retê-la em albufeiras, além de se tornar uma solução cara, tem o inconveniente de a tornar inutilizável para certos terrenos, como sejam as terras altas.
O seu armazenamento faz-se hoje naturalmente, mas em mínima parte, pela infiltração no terreno, e colhe-se em poços e represas de minas.
O resto perde-se, escoa-se para os rios.
Mas a frequência destes poços e minas pode vir a tornar-se - e em muitos casos já se tornou - prejudicial, pelo desvio das águas de uns para os outros, e é só por si insuficiente.
O que se toma necessário é construir obras apropriadas que retenham, pelo maior período de tempo e na maior quantidade possível, as grandes precipitações que causam as fartas inundações das margens, provocando a erosão destas e dos terrenos de encosta.
Acerca da natureza dessas obras, do modo ou processo de as realizar, não me pronuncio, mas os serviços da Junta de Colonização Interna e da Direcção-Geral
dos Serviços Florestais e Aquícolas dispõem de técnicos rapazes de as planear e executar.
Em todo o caso seja-me lícito apresentar uma sugestão, que também não é minha.
Supõe-se que abrindo nas encostas uma série maior ou menor de valados, de terra comprimida, com taludes revestidos de vegetação apropriada que os torne consistentes, com os descarregadores que forem julgados necessários, o problema será fácil e economicamente resolvido.
E, se conjugarmos com a abertura destes valados a construção de uma série de presas nos barrancos, córregos e ribeiros, poderá armazenar-se por largos períodos a água necessária para as regas estivais indispensáveis.
De resto, a água assim armazenada ir-se-ia infiltrando no terreno, dando-lhe humidade, e reforçaria as fontes e nascentes, dando-lhes maior e mais constante caudal.
Estes valados, além de reservatórios de águas, constituiriam obstáculos ao correr desordenado das águas pluviais, quebrando-lhe a violência.
E, além de promoverem uma mais extensa e profunda infiltração, provocariam a formação de depósitos dos produtos da erosão, pois as terras e detritos arrastados pelas águas das chuvas ficariam ali retidos, originando nateiros, a utilizar aia fertilidade dos terrenos cultivados.
Assim, aproveitar-se-ia o máximo de terreno agricultável, podendo dispensar-se o processo da arborização nas serras e terrenos incultos, que passariam a dar um grande volume de géneros indispensáveis ao consumo nacional, dispensando-nos, senão de toda a importação desses géneros, pelo menos reduzindo-a a mais modestas proporções, esforço que temos de realizar, mau grado os pessimistas.
A água armazenada nas presas a que aludi poderia ainda, consoante as circunstâncias, produzir energia eléctrica e luz, permanente ou temporária, o que não seria para desprezar e daria cumprimento às bases XIX e XXV da Lei n.º 2:002, que parece terem ficado esquecidas.
Estas obras, fáceis de executar com a maquinaria moderna, como escavadoras, rolos compressores, etc., seriam económicas, rápidas e perfeitas.
E a despesa efectuada pela Junta ficaria de conta dos beneficiados e paga por estes em anuidades, em cobrança feita por-adicional à contribuição predial, com o juro respectivo, e constituiria encargo inerente ao prédio, que o acompanharia em caso de transmissão.
E neste capítulo nada se fez. Nada se procurou fazer.
Bem sei que há neste país uma forte corrente técnica e doutrinária que preconiza o florestamento do País como único processo de corrigir o regime das águas, de defender as várzeas, de valorizar as planícies áridas, de beneficiar o clima, de fixar e conservar o solo nas montanhas.
Não se pode brincar às florestas nem aos aldeamentos quando o interesse nacional está em jogo.
Florestar é um processo; criar aldeias será outro.
Mas há ainda outros mais.
E um deles e talvez o melhor será o que apontei, porque estamos num momento da vida da Nação em que sentimos a necessidade imperiosa de aproveitar até a mais insignificante parcela do solo pátrio e cultivá-la para obstinadamente produzir cada vez mais, através de todos os obstáculos e sacrifícios.
Esta acção da Junta que preconizo completará a sua actividade no campo dos melhoramentos agrícolas, onde ela vem realizando obra meritória.
Simplesmente desejaria que neste ponto restrito se aperfeiçoasse o sistema, planificando-o e metodizando-o.