838 diário das sessões n.º 97

O Orador: - É firme a terra que pisamos? Tem este grande esforço construtivo e este anseio ainda maior de renovação condições seguras de durar, garantia de projecção o de continuidade?
E a resposta, para quem vê sem névoas no espírito e tem a coragem ao afrontar a verdade nua, só pode, ser uma, e é, decididamente, que não.

O Sr. Carlos Borges:- Que sim, desde que haja unidade, como tem havido até agora.

O Orador: - São precários os alicerces da nossa obra. Batamos a construir sobro areia.
E, senão, analisemos friamente, olhando a questão na ordem dos factos e na ordem dos princípios jurídico-políticos; mas olhemos desassombradamente, sem sofismas, nem ilusões, nem tibiezas de pensamento e de expressão.
Estamos a meditar o destino da nossa terra e devemos a nós próprios é aos outros a verdade límpida das grandes horas.
No plano das realidades, a situação política repousa sobre um conjunto de razões meramente casual e de razões já de si mesmo transitórias.
Do lado do País - a disposição para aceitar certas disciplinas e sacrifícios, ditada pela reacção do instinto de conservação, ante algumas circunstâncias históricas. Primeiro: o espectáculo da desordem e ao descalabro nacional e a ameaça incessante ao seu retorno, sempre suspensa, como pesadelo sombrio, sobre a vida da Nação, Depois: a pressão ao ambiente internacional o os perigos da convulsão mundial do comunismo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Do lado da Nação ainda: a mentalidade nacionalista das gerações formadas, directa ou indirectamente, pela doutrinação do integralismo lusitano - alto e construtivo movimento de ideias políticas, que tão decisiva influência exercem nos destinos da Nação. Dessas gerações saiu não só uma grande corrente de apoio á Revolução Nacional, sobretudo o apoio ardente e comunicativo da mocidade, mas também uma boa parte do seu escol dirigente.
E, finalmente, junte-se a isto a posição do Exército, pondo a sua força ao serviço do resgate nacional, numa alta compreensão do seu dever e bem servir.
Mas a maior razão está do lado dos dirigentes. E foi o advento ao chefes superiores, de estatura verdadeiramente excepcional, nomeadamente as duas figuras mais altas do movimento nacional.
Um, o homem justo. Outro, o homem forte.
Um, símbolo da força. Outro, do direito.
Um, a dignidade, a isenção, a simpatia irradiante, a feição paternal do Poder, no alto do Estado. Outro, a inteligência luminosa, a vontade perseverante, a serenidade imperturbável, o génio político, a um tempo mestre e estadista, homem de pensamento e homem de acção. E que tudo deu, numa alta renúncia ao monge, ao serviço do bem comum.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - São razões frágeis e transitórias que as voltas da vida levam no seu tumulto ou se desfazem breve na poeira do tempo.
As gerações que presenciaram o calvário da Pátria e as que se formaram no apostolado integralista vão alto já na curva da vida e não tardarão a sumir-se de todo o silêncio dos túmulos.
A união do Exército pode desfazer-se num momento de desorientação aos espíritos e, demais, não é função normal da força armada servir de esteio a situações políticas nem se compreendem situações políticas sistematicamente apoiadas na força armada.
Apoiados.
Os homens são pobres mortais e as individualidades verdadeiramente superiores são tão excepcionais que não é sensato contar para nossa salvaguarda com uma sucessão interminável de génios. Mesmo que os houvesse, não seria a engrenagem eleitoral que os havia ao encontrar e levar às culminâncias do Poder. Do ventre da democracia não saem homens desta estatura. Os grandes que agora temos chegaram ao alto do Governo por caminhos bem diversos. Um, conquistou o lugar da espada nua a escorraçar a democracia solta que mortificava a Pátria. Outro, impôs-se pelos seus grandes méritos a um escol responsável que o levou ao Poder em lance apertado da vida nacional. A consagração popular veio depois, como galardão. E veio na hora própria, porque o lugar da multidão é seguir, o não preceder, ser governada, e não governar.
Apoiados.
Se, em última análise, a causa nacional repousa fundamentalmente sobre a existência e os méritos de dois homens superiores, ou mesmo do um, o julgamento da nossa situação pode resumir-se naquela sentença de Balmos aplicada à vida política, sentença breve e decisiva, eloquente e forte, como é sempre o clarão das grandes verdades: "homem necessário é sinónimo de situação falsa e, portanto, frágil".

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Ninguém de juízo não assentará sobre alicerces tão precários a sorte de uma grande obra e o futuro ao uma pátria.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Se agora passarmos à análise da situação, na ordem aos princípios não iremos colher maiores garantias ao segurança. muito ao invés.
Na verdade, a nossa ordem política repousa, legalmente, sobre a eleição. Os órgãos da soberania são designados por sufrágio popular, o que define inequivocamente um poder de base democrática.
A democracia como muito bem condensou o Prof. Mário de Figueiredo numa clara síntese, tão própria do seu alto e lúcido espírito, síntese retomada e sancionada plenamente pela palavra ao Salazar, a democracia não é, na verdade, uma doutrina política mas uma técnica de designação dos governantes.

Vozes:- Muito bem!

O Orador: - Sendo, assim, a base do Poder de feição electiva, o Estado está, em princípio, assente sobre o terreno movediço e inconsistente das vontades, das opiniões, dos caprichos da opinião, sobre a força anónima e irresponsável do número.
O mesmo é dizer que a nossa ordem política tem na sua base o principio da sua desagregação, o vício incurável que a levará fatalmente á ruína.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- Poder-se-á alegar que não é tão nocivo o sistema político electivo, pois há anos nos tem permitido viver com dignidade e realizar uma obra nacional de grande envergadura. Bastou que se encontrassem homens de méritos para o servirem convenientemente.
Alegação insubsistente e radicalmente sofistica.