O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 98

ANO DE 1951 14 DE ABRIL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º98 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 13 DE ABRIL.

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 14 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 96 e 97 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Paulo Cancela de Abreu insistiu pelas informações que pedira, por intermédio do Ministério da Economia, sobre a propagação da cochonilha nos vinhedos e mandou para a Mesa um requerimento sobre o Diário das Sessões.
O Sr. Deputado Elísio Pimenta tratou da situação das populações serranas do Minho perante a actuação dos serviços florestais.
O Sr. Deputado Carlos Moreira ocupou-se da gravidade dos reflexos da visita do príncipe Ali Khan a Moçambique.
O Sr. Deputado Pinto Barriga requereu informações sobre os Vencimentos, gratificações e despesas dos directores da Companhia dos Diamantes de Angola; tratou dos ensinos primário e secundário; insistiu para que lhe sejam fornecidos os elementos que pedira sobre o papel de jornais e de livros, e ocupou-se da inscrição dos especialistas nos quadros da Ordem dos Médicos.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na especialidade das propostas de lei de alteração à Constituição Política e ao Acto Colonial.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas.

CAMARA CORPORATIVA. - Parecer n.º 17/V, acerca do projecto de lei n.º 130 (aditamento de um artigo novo ao titulo IX da Constituição Política).

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 8 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo:
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
António Pereira de Sousa da Câmara.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.