14 DE ABRIL DE 1951

internacional mostra-se restrito quanto às quantidades oferecidas para venda e com preços sucessivamente mais elevados. Exemplificando tal aspecto desta afirmação segue-se:

Mapa de cotações de pastas, em coroas suecas, por tonelada

[Ver Tabela na Imagem]

Tal agravamento de prego influenciou, como não podia deixar de ser, o custo de produção dos papéis, e desde os fins de 1950 os pregos de venda destes começaram a sofrer aumentos autorizados em diferentes países, ao mesmo tempo que se procurava economizar papel, especialmente nos jornais.
A Suíça tomou as suas primeiras providências em Novembro ao 1950, a França em Janeiro do corrente ano e a Inglaterra em Fevereiro último reduziu, o fornecimento do papel aos jornais;
Em Portugal, oficialmente, nada se fez até este momento.
0 Grémio só particularmente tem conhecimento de um organismo oficial, que resolveu reduzir o seu expediente, para economizar papel, o ao um jornal que deliberou tomar providências sobre as "sobras", a fim de diminuir ao indispensável a sua tiragem.
Apesar disso, tem o Grémio Nacional dos Industriais, de Fabricação de Papel acompanhado com toda a atenção o desenrolar desta situação, procurando orientar-se acerca das tendências que norteiam os mercados mundiais, para assim poder estudar e propor as medidas necessárias à defesa da produção nacional.
No consumo do papel em Portugal há dois aspectos fundamentais a considera:

1.º 0 do papel para impressão ao jornais, que é importado directamente pelas respectivas empresas à sombra da isenção de direitos ao que gozam há muitos anos. Quase só os jornais de pequena tiragem, da província, consomem papel ao jornal produzido no País.
2.º 0 dos outros papéis, de impressão, de escrita, de embalagem, etc., que a indústria nacional tem produzido dum modo geral, em quantidade e qualidade suficientes para o consumo, mesmo nos tempos cruciais do último conflito.

Quer dizer que, dividida a questão apresentada pelo Sr. Deputado Pinto Barros nos dois aspectos, apresentados um deles, o primeiro, é totalmente estranho aos interesses defendidos por este Grémio, pelo que somente lhe resta ter de esclarecer o segundo, ou seja o referente ao papel destinado à indústria editorial.
A portaria em vigor que reorganizou as condições, de fabricação ao papel o fixou os respectivos pregos de venda é de Fevereiro de 1969, e desde então eles têm-se mantido inalteráveis.
Nessa data os mercados mundiais encontravam-se vendedores; quer de pasta-a, quer de papéis, e os nossos editores e armazenistas não hesitaram em comprar no estrangeiro os papéis que desejaram, sem se preocuparem com os interesses do trabalho nacional, que nos anos anteriores nunca tinha deixado de os servir, por vezes com sacrifício.
Contudo o prego do livro não baixou o os queixumes dos editores continuam a fazer-se ouvir.
E tinham ou têm tais queixumes razão de ser?
Não compete a este Grémio, adentro dos quadros de organização corporativa, aduzir razões de defesa ou de queixa quanto à forma como os organismos representativos de outros interesses encaram os seus problemas.
Há que afirmar, porém, que a indústria nacional nunca deixou ao considerar os justos reparos dos editores e sempre tem procurado trabalhar em conjugação com eles, como seus clientes directos que são, nunca lhos faltando com os papéis necessários à sua laboração. A mais elementar observação ao preço por que se vendem os livros em confronto com o preço por que os industriais lhos entregam o papel demonstra que com dificuldade, ao encontrará um livro vulgar ou médio em que o preço do papel exceda em 10 por cento o seu prego de venda.
Poder-se-á afirmar, com consciência, que é o papel o principal causador da carestia ao livro em Portugal e das dificuldades com que este luta para a sua divulgação a conquista de mercados?
Volta-se agora um pouco atrás para continuar a esclarecer V. Ex.ª no que, respeita às medidas tomadas por este Grémio para a justa defesa dos interesses que lhe estão confiados.
Como a alta dos preços das pastas se acentuasse e começasse a ameaçar as bases de trabalho da indústria, resolveu este organismo, em Outubro de 1950, reunir na sua sede os seus agremiados para uma primeira troca de impressões. Como resultado dela e como consequência também do agravamento da situação, foi apresentado, em 26 de Dezembro, a S. Ex.ª o Ministro da Economia um pedido de substituição da portaria em vigor e das condições de fixação de pregos. Por se prolongar a apreciação viu-se este Grémio forçado a insistir junto do Sr. Ministro. E para se conseguir uma rápida resolução do problema submeteu-se a apreciação de S. Ex.ª, em Fevereiro deste ano, um novo projecto, tendo somente em atenção a alteração dos preços de venda dos papéis, justificada pela alta constante das pastas necessárias à sua produção.
Em apêndice junta-se uma cópia da última exposição apresentada e ainda pendente, de despacho.
Da sua leitura depreender-se-á sem custo que com o agravamento do preço das pastas, que nalguns tipos atinge quatro ou cinco vezes o de 1949, não é possível à industria nacional continuar a produzir papéis dentro da tabela em vigor.
Mas, como título de orgulho para a indústria, é justo salientar que esta, sem qualquer auxílio, tem continuado a adquirir pastas e a fabricar papéis que normalmente não tem deixado de entregar ao mercado.
Como o tem conseguido? À custa aos seus próprios capitais, das suas reservas e ao crédito bancário.
De facto, a indústria, papeleira encontra-se a laborar com real prejuízo, por o preço de transformação das matérias-primas não ser compensado pelo preço de venda dos seus produtos. Toda a tendência é para um constante agravamento desta situação. Daí o dever considerar-se como natural e lógica a atitude de defesa assumida pelos industriais ao utilizarem nas suas vendas actuais as cláusulas de reserva ao preços para encomendas a executar e a de prazo de entrega.
A primeira representa um critério de defesa futura para o industrial, que está a fabricar com prejuízo e aguarda que lhe seja feita a justa concessão de novos preços.