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14 DE ABRIL DE 1951 849

Vou ser breve, não porque o assunto deixe de merecer demorada e cuidadosa atenção, mas porque devo ter presentes as disposições regimentais que regulam o uso da palavra no período de antes da ordem do dia e o muito sobre que esta Assembleia tem ainda de pronunciar-se antes de terminar a presente sessão legislativa.
Sr. Presidente: as terras da orla 5 mar Índico já desde a viagem do Gama constituíram para nós um problema de vulto quanto às relações estabelecidas na ocupação e no comércio. De todos VV. Ex.ªs Srs. Deputados, é conhecida a parte real e maravilhou que tal assunto ocupou na grande epopeia camoniana.
Não vou - nem o lugar nem o momento mo propiciam - entrar no conhecimento e na crítica das ocupações e da vida dessas populações, de origem hindu e árabe, que dominam o quase absorvem o comércio ao longo dessa extensa orla moçambicana, sobretudo naquela tradicional faixa que se estendo das bocas do Zambeze - o velho rio dos Bons Sinais - ao que parece até ao extremo norte, prolongando se ainda, além do nosso território, pela velha Mombaça e outras terras e, em seguimento, pelas portas do mar Roxo até á Índia.
Sr. Presidente: fomos desde sempre um povo que deu exemplos, e continua a dá-los, da maior tolerância e solidariedade.
0 princípio superior de humanidade tem marcado sempre profundamente o nosso convívio com os outros povos - grandes e pequenos, ricos e pobres, civilizados ou mergulhados na obscuridade primitiva. Basta atender à nossa acção civilizadora, orientada por verdadeira fraternidade cristã e conseguida assim à custa de isenções e de sacrifícios que só a luz de Cristo superiormente anima e fortalece.
Vencemos guerras, punimos traições, mas fomos sempre levados na ânsia de obter relações amigáveis com os povos que íamos descobrindo ou com quem íamos tratando.
É necessário, porém, que esse cultivo de boas relações de vizinhança ou, mais ainda, de vida em comum na nossa casa não seja levado além do razoável e justo.
Não denuncio um perigo, faço um avisa.
Conheço, por verificação própria, a vida e actividade social dessas populações muçulmanas que estão em permanente contacto com os povos indígenas da nossa África Oriental. Não. é necessário evidenciar aqui como o seu conceito de vida e modos de actividade se harmonizam com a concepção religiosa o política do Alcorão, concepções que se não separam, antes se fundem, como nós, peninsulares, especialmente podemos verificar num exame retrospectivo desde os tempos da invasão islâmica.
E se compararmos, Sr. Presidente e Srs. Deputados, as directrizes o reflexos de uma concepção cristã e de uma concepção islâmica, teremos forçosamente de concluir que as populações que vamos afeiçoando à nossa vida e civilização precisam de ser defendidas de conceitos e práticas contrários aos nossos desígnios.

Vozes : - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Isto vem a propósito da recente visita feita pelo príncipe Ali-Khan à nossa referida província ultramarina.
Longe de mim, Sr. Presidente, a ideia ou desejo de que a nossa gente e as nossas autoridades daquela província fossem contra o nosso tradicional temperamento o modo de ser menos respeitadoras e até menos lhanas para com um visitante ilustre. Os conceitos superiores de humanidade e do boas relações entre os povos impõem obrigações a que não sabemos nem queremos faltar. Mas daí à quase apoteose que a imprensa referia há cerca de um mês e em que colaboraram ou consentiram pessoas ou entidades que não deviam tomar tais atitudes vai uma grande distância.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- A voz, a todos os títulos autorizada, de S. E. o Cardeal-Arcebispo de Lourenço Marques, D. Teodósio Clemente de Gouveia, elevou-se - felizmente e graças a Deus -, para, numa medida justa e benévola, profligar o erro e apontar os perigos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Da sua declaração, publicada no bi-semanário Oriente, que mão amiga me enviou de Lourenço Marques, permito-me transcrever, como preito à verdade e homenagem ao seu autor, as seguintes palavras :
0 islamismo levanta na colónia um problema político de extrema gravidade para a civilização cristã e para a soberania portuguesa.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - E prossegue S. E., citando o livro Árabes e Muçulmanos, de Eduardo Dias:

0 movimento pan-islamítico, intensificado nos últimos séculos e com maior vulto e importância que geralmente supõem os espíritos europeus demasiadamente optimistas (apoiados), tem por objectivo capital eliminar o cristianismo da África e o que não é menos grave, opor-se, em nome da fé ao que denominamos civilização cristã e ocidental.
Depois de se referir ao assunto no aspecto político e nacional, o Sr. Cardeal-Arcebispo de Lourenço Marques comenta-o sob os aspectos religioso e moral, apontando casos lamentáveis ocorridos entro indígenas portugueses que j A haviam abraçado a fé católica. E conclui, em nome da autoridade que lho assiste, estranhando o lamentando que pessoas católicas, e até com especiais responsabilidades, tenham acorrido %o pressurosas às diversas manifestações em honra do aludido príncipe árabe.
Sr. Presidente: não quero ir mais longe nesta minha intervenção, que, todavia, reputei conveniente e necessária.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Ninguém poderá dizer, julgo eu, que o assunto não tinha o relevo e gravidade bastantes para poder ser trazido a esta Assembleia, e por meio dela ser chamada a atenção daqueles a quem o Governo conferia as altas e honrosas responsabilidades de defender a nossa soberania nesses distantes passos do Mundo, que são o prolongamento e a continuidade da Pátria.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Ainda bem que à frente do Ministério das Colónias se encontra a pessoa do Sr. Comandante Sarmento Rodrigues, para quem não são novidade a vida e as aspirações do nosso ultramar e a quem não falta, até por experiência própria, a clarividente e serena visão dos nossos problemas coloniais.
Por isso, ao terminar, Sr. Presidente, faço-o confiante e seguro na defesa intransigente do nosso nome o da nossa soberania.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.