13 DE MARÇO DE 1952 497

O Orador: - O que não tem é o mesmo apoio eficaz dos açorianos.
O emigrante é um pouco abandonado e seria útil dar-lhe uma protecção, e essa protecção é que não vejo esboçada senão de unia forma «mito vaga e teórica.
É preciso dar-se protecção aos emigrantes que têm condições para lutar.
Com alguns dos capitais que nos ficaram das exportações poderíamos auxiliar a nossa emigração para centros onde já é importante a existência de portugueses.
É este um ponto de vista a que eu quero dar o maior relevo.

O Sr. Armando Cândido: - Eu disso isso com referência ao ultramar.

O Orador: - No ultramar é mais difícil, pois o emigrante adaptar-se-á mais dificilmente ali, devido ao clima. Mas a emigração poderia ser mais facilmente canalizada no estrangeiro para os sítios onde temos saldos cambiais utilizáveis com facilidade mima protecção séria aos emigrantes.
Este problema interessa-me muito, repito.
O Sr. Deputado Armando Cândido não se decidiu sobre se deveria canalizar-se mais a emigração para povoamento do ultramar ou para os outros centros estrangeiros onde existem núcleos importantes populacionais de Portugueses.

O Sr. Armando Cândido: - Perdão; mas sobre esse ponto fui até bastante preciso. Coloquei o povoamento do ultramar acima das correntes migratórias para o estrangeiro, e fui mais longe: disse que essas correntes teriam de ser utilizadas menos como processo de escoamento do que como meio de satisfazer necessidades de ordem-social, histórica, política e económica.

O Orador: - Na exposição brilhante do nosso ilustre colega vão se verificou, através de números, qual o excesso da população portuguesa e como deveriam ser coro-gràficamente feitas as distribuições das manchas populacionais.
Precisamos de ver qual a quantidade de emigrantes que é necessário subtrair u população portuguesa para restabelecer o seu equilíbrio demográfico, e só depois de estabelecido esse quantitativo poderemos ver a solução a adoptar.
A minha intervenção foi apenas ocasionada pelo desejo de prestar, com fundada admiração e com absoluta sinceridade, a homenagem que o trabalho do Sr. Deputado Armando (Cândido merece, mas não podemos por o problema com precisão sem conhecermos, através de números, o excesso populacional que existe ou verificar mesmo se é real, e não aparente. Não sabemos se ele é de 100:000 de 500:000 ou de 1 milhão, e esse elemento é indispensável para o exame da questão que estamos a ventilar.
Poderemos fazer uma emigração global ou só a de alguns indivíduos de espírito mais aventureiro e com maiores probabilidades de serem reaproveitados lá fora?

O Sr. Melo Machado: - Sob o aspecto da colonização, tudo o que pudermos fazer nesse sentido já representa uma vantagem para o País, e é evidente que não podemos mandar para fora de uma assentada, 1 milhão de indivíduos.

O Orador: - Isso é uma consideração de bom senso, e aceito a como tal, mas o problema, não se põe sem verificarmos quais os números existentes, porque as soluções variam conforme forem esses números.
O Sr. Melo Machado: - Se pudermos fazer ocupar as nossas províncias ultramarinas com mais 5:000 ou 10:000 indivíduos já teremos ganho alguma, coisa.

O Orador: - Eu não quero, para a resolução do problema, uma mala de caixeiro viajante. Quero uma solução, e, se é certo que o aviso prévio nos trouxe valiosos elementos, precisamos, no entanto, antes de mais, de saber qual o excesso populacional, porque sem números exactos nada podemos fazer.
Um outro problema a que quero referir-me é ao do reapetrechamento intelectual do homem português. Esse aspecto pode ser considerado como fez a Suíça, de uma forma curiosa.
A Suíça tinha alguns excedentes cambiais.
Como temos o Instituto paru a Alta Cultura, eles. criaram um instituto de média cultura e enviaram técnicos pura países onde a indústria estava mais -aperfeiçoada e onde também, existia uma agricultura mais especializada, isto tudo dentro das possibilidades de cambiais. Ainda recentemente um jornal suíço relata vá que os gastos com esses bolseiros, chamemos-lhes assim, andavam em média por 3 milhões de francos suíços. Disse há pouco o Sr. Deputado Melo Machado que todos os emigrantes que suem representam um ganho.

O Sr. Melo Machado: - Não é bem isso. Eu disse que V. Ex.ª tem razão quando deseja que exista uniu preparação para o colono e para o emigrante. No entanto, isso não quer dizer que estejamos à espera de saber quais os números, para depois se começar.

O Orador: - Todas as interrupções de V. Ex.ª são manifestações dum bom senso inteligente, com as quais estou inteiramente de acordo.
O problema tem de ser encarado num aspecto de realização imediata, mas essa realização imediata não é deixar emigrar, sem se verificarem todas as possibilidades.
Deviam fazer-se inquéritos no estrangeiro, mus os nossos cônsules tem demasiado trabalho de representação para poderem preocupar-se com estas ninharias ... Interessam-lhe os emigrantes ricos e não os pobres emigrantes.
Nós verificamos que no, emigração alemã, suíça e austríaca o emigrante é sempre acompanhado a par e passo, para se aproveitarem todas as possibilidades, para o protegerem contra a desnacionalização.

O Sr. Melo Machado: - Mus isso representa uma melhoria nas condições de colonização. Não nos devemos esquecer que em tempos recuados tivemos muita possibilidade de equilibrar a nossa balança, económica com o dinheiro que vinha do Brasil.

O Orador: - Mas, apesar da congelação, ainda agem hoje muito fortemente esses invisíveis.
O que importa, é que em Portugal se faça uma colonização com povoamento, e o Sr. Deputado Vaz Monteiro fiz uma brilhante exposição, mostrando o problema tal qual ele é.
O que não podemos deixar é o emigrante inteiramente abandonado a si próprio: devemos prepará-lo e aconselhá-lo na sua vocação migratória, não o abandonar no porto de desembarque.
Esta minha intervenção no debate tem-se realizado com certo desalinho, e só a improvisação em que foi pronunciada pode dar lugar a uma certa benevolência.
Para terminar, vou resumir: sem dados estatísticos, que não seja o censo, com anotações insuficientes do fenómeno económico do desemprego, com elementos in-