O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

492 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 135

tuguês. Mais vidas exigem melhor técnica, mais abundante produção, melhor e mais justa distribuição de riquezas.
Não receemos as vidas, nem nos deixemos arrastar por ideias feitas, falsas e perniciosas ideias, aliás, do que o aumento de vidas pode trazer á fome ou conduzir à insuficiência de alimentação para tanta gente.
O problema é outro e consiste em tornar essas vidas fecundas, habilitando-as a tirar o máximo rendimento do seu esforço e actividade, e em organizar a economia, pondo-a ao serviço dos homens e da vida. Basta de lamúrias de que a população aumenta, porque o que se requer é acção e organização para tirar vantagem deste elemento de vitalidade nacional.
E a vantagem tira-se intensificando e continuando o que de bom se tem feito e está a fazer e prosseguindo, não só na obra de fomento, como na protecção ao mais necessário e no interesse e carinho pelo que se encontra no maior abandono. É preciso que produzamos mais, aproveitando todos os nossos recursos, e torna-se indispensável fazer do que se produz riqueza socialmente mais útil.
Vários factores, a que se não tem dado o decidido combate que era preciso, concorrem para encarecer a vida e torná-la ora difícil, ora impossível a seres humanos, que são vítimas, não de terem vindo ao Mundo além do número, mas sim de o Mundo andar tresloucado e ter caído de joelhos diante do deus prazer ou do deus-milhão, em honra de quem as vidas, umas se desonram e outras tom de ser imoladas em sacrifício.
Tornar a economia humana e dar à política a maior e mais intensa expressão social é o caminho que nos indica o aumento demográfico do império português. A essa riqueza de vidas há-de corresponder o aumento da riqueza económica e unia política que torne as almas mais ricas de sentido e interesse do comum, de amor da justiça, numa palavra, de virtudes cristãs, que são* a alma* de todas as virtudes sociais e de toda a política social.
É esta a política a fazer, ante o facto do aumento das vidas, pelas nações que querem permanecer e continuar gloriosamente a sua história. A política contrária é uma política de suicídio nacional e colectivo, uma política ruinosa, que, depois de* aviltar o homem, apresenta as mãos tintas em sangue de assassinos.
Sr. Presidente: se, passando do abstracto ao concreto, do campo dos princípios ao terreno das realizações, quiséssemos dar um programam esquema do que há a fazer para que, aproveitando a riqueza das vidas, Portugal se engrandeça e valorize, teríamos de embrenhar-nos em tantas questões e problemas tão sérios e importantes que impossível seria deixá-los aflorados num discurso proferido na estreiteza do tempo permitido pelo Regimento desta Câmara.
Como, porém, são vários os oradores inscritos para o debate sobre este aviso prévio, é de crer que cada um deles tome à sua conta certos aspectos especiais do assunto, e por isso me limito, por minha vez, a focar sómente alguns, que se me afiguram, no aspecto económico e social, dos «mais sérios e dos mais graves.
Não deve perder-se de vista que o aumento da nossa riqueza económica, se é um problema de técnica e de produção, é ainda um problema de justiça distributiva.
Frequentes vezes tem sucedido, sobretudo em épocas anormais, em tempos de crise, darem-se simultaneamente dois factos que parecem de sua natureza contraditórios: escassearem os géneros de primeira necessidade no consumo, havendo, contudo, abundância deles.
A ganância e o açambarcamento sonegavam-nos às vistas e procura do público ou à acção das brigadas de fiscalização, ou então queimavam-se ou deitavam-se ao mar, em vez de se distribuírem gratuitamente ou venderem por baixo preço aos que deles precisavam para se alimentar.
Já nesta Câmara ouvi fazer a justificação desta política económica, alegando-se que com as épocas variam os critérios e que umas vezes se ajusta a produção ao consumo, outras vezes se restringe o consumo em homenagem aos direitos da produção.
Considero essencialmente erradas semelhantes afirmações, o não é difícil ver nelas o sacrifício do homem e da dignidade da pessoa humana à matéria e o predomínio do conceito materialista da vida e da história, que por vezes tanto se combate em palavras, a orientar de facto homens que se dizem partidários de uma política nova de sentido humano e social e de base cristã ...
Precisamos de saber se a escola, o quartel e a própria hierarquia dos elementos ou factores da riqueza estão ao serviço da nossa riqueza de vidas ou são praticamente contra ela.

Na sessão de 25 de Abril de 1900 - há portanto quase dois anos eu dizia nesta Câmara, justificando o aviso prévio que anunciei e mandei para a Mesa, o seguinte:
A escola primária na aldeia raras vezes serve o seu meio e concorre para prender os rurais à sua profissão.
Dois anos decorridos sobre esta afirmação, sinto que ela se apresenta ainda com certa gravidade e que, apesar dos generosos esforços do Ministério da Educação Nacional, e em particular do ilustre Subsecretário de Estado da Educação Nacional, Sr. Dr. Veiga de Macedo, em promover entre os professores primários cursos de aperfeiçoamento, estamos ainda muito longe de acertar o passo, para que a escola primária da aldeia seja elemento do mais perfeito serviço ao meio e de integral elevação dos seus habitantes.
Sem deixar de seleccionar as vocações para as carreiras literárias que a escola primária da aldeia possa revelar, e que são em número restrito, o professor primário da aldeia deve estar, por regra, a trabalhar para a maioria dos seus alunos e a prepará-los para a vida no seu meio.

O Sr. Carlos Moreira: - V. Ex.ª dá-me licença?
Creio que não apreendi bem a ideia de V. Ex.ª Parece-me que V. Ex.ª desejava que as escolas primárias fossem meios de selecção logo nas primeiras idades ...

O Orador: - O que desejava era que as escolas primárias, ou, melhor, os professores primários, estudassem as crianças nos seus primeiros anos de idade, em que se podem notar as suas intuições.
Há possibilidade, nas escolas primárias, de encontrar vocações literárias e científicas.
Não quero ser exclusivista e entendo que se deve dar a mão a esses alunos. No entanto, a escola deve viver, no geral, para a maioria dos alunos, a qual não é destinada às carreiras literária ou científica.
Este é que, é o meu pensamento.
É esta a orientação traçada aos professores de ensino primário pelo Ministério da Educação Nacional e determinadamente pelo discurso feito pelo Sr. Dr. Veiga de Macedo, em 24 de Maio do ano findo, na sessão de encerramento do curso de aperfeiçoamento dos professores de ensino primário de Lisboa.
São desse discurso estas claras palavras:

O ensino primário, mais do que teórico, deve ser vivido e prático; mais que livresco, impõe-se seja fundado, tanto quanto possível, na observação directa dos factos e dos fenómenos do meio ambiente.
Sei que estes princípios e normas de ensino se proclamaram para serem executados e que o Ministério da