13 DE MARÇO DE 1952 491

Nação e se toca numa questão delicada, de múltiplos aspectos, com o sen fundo essencialmente moral, directamente relacionada com a vida e pessoa humana, de grandes reflexos na vida económica, e de que está mesmo dependente que Portugal continue a ter vida, grandeza e história, ou definhe e pereça, como resultado do suicídio colectivo das suas famílias, no ataque ou envenenamento das fontes da vida.
Porque a questão é melindrosa e nela andam envolvidos problemas diversos, que não podem esquecer-se ou de que não podemos desligar a solução do problema demográfico, não tem faltado no passado, e mais ainda no presente, em que a crise de pensamento trouxe à supuração todos os velhos erros de outrora, embora entrajados em novos modelos e travestidos de aspecto moderno, quem pretenda sujeitar as vidas às subsistências, ou o número de seres humanos com direito à vida às conveniências políticas.
Nesta magna questão, como em tantas outras, inverteu-se a hierarquia dos valores e realizou-se a sujeição do homem, não ao dever moral que o nobilita e exalta, que o dignifica e fax mais homem, mas à economia ou à política ou aos instintos, que, no dizer de Pascal, reduzem o que há de anjo no homem à escravidão à besta, que jaz adormecida na parte menos nobre do ser humano.
Assim se tem caminhado, às claras ou disfarçadamente, para aquela situação desgraçada e desesperada que, no dizer de um escritor contemporâneo, saudàvelmente realista e fino psicólogo,, faz do homem apenas «máquina de gozar ou máquina de matar, carne para o prazer ou carne para o canhão».
Bem haja, pois, o Sr. Deputado Armando Cândido pela sua coragem em trazer para a Assembleia Nacional, com o seu aviso prévio, o magno problema do aumento da população.
Teremos com isso ocasião de o estudar sem o mutilar, de o discutir sem o ver através dum critério apriorístico, de considerar a parte que a economia e a política devem ter no caso, mas sempre ao serviço do homem e da sua dignidade moral. Foi neste critério e com esta orientação que o ilustre autor do presente aviso prévio encarou o momentoso assunto.
Vê-se que S. Ex.ª não é do número dos portugueses medrosos, que receiam o aumento da maior riqueza dum povo - as suas vidas; nem do número dos portugueses cobardes e assassinos, que, em vez de activarem a produção e pugnarem para que a distribuição das riquezas materiais se faça mais de acordo com o número e a riqueza das vidas, preferem, à maneira de Caim, aniquilar as vidas dos irmãos, filhos da mesma pátria, ou envenenar as fontes da vida, crime social maior que envenenar as fontes públicas na sua origem.
Esta concordância, no essencial, com o discurso do Sr. Deputado Armando Cândido não impede que afirme desde já uma pequena discordância quanto ao titulo do enunciado do seu aviso prévio. Fala-se nele em «excesso demográfico português». Por mim preferiria que se dissesse a aumento demográfico português».

O Sr. Armando Cândido: - V. Ex.ª dá-me licença?
É que não concordo com a expressão «aumento demográfico» aplicada ao problema, como eu enunciei. Excesso demográfico, sim, porque então teremos a relação com as disponibilidades económicas. O aumento pode ser comportável.

O Orador: - Eu explico a V. Ex.ª É que temos de estudar o problema em relação a todo o Império, e em relação a ele não pode falar-se de excesso demográfico; mas mais adiante responderei desenvolvidamente a V. Ex.ª
É que, rigorosamente, só pode falar-se em excesso demográfico quando se verifica com exactidão que o território do império português é absolutamente insuficiente, devidamente organizada a emigração de modo a que seja elemento de vitalidade, e não de enfraquecimento económico, moral e social, quando se verifica com exactidão, dizia, que o território do império português está devidamente explorado nas suas riquezas e a distribuição delas se faz no melhor sentido de justiça social e de forma a que toque a sua porção indispensável a todos e a cada um.
Será este o caso português no assunto? Desenvolveu-se de tal maneira a técnica que já não é possível produzir mais e melhor? A exploração do solo no império português atingiu o seu máximo e podem considerar-se realizadas todas as nossas possibilidades e esgotados todos os nossos recursos? A riqueza produzida já é toda riqueza socialmente útil, ou há ainda muita que, apesar da legislação social em vigor e dos esforços generosos empregados no melhor sentido, se assemelha ao caso dos volframistas, que se viram ricos de improviso, sem que tal riqueza aproveitasse afinal à economia da Nação ou trouxesse vantagens sociais para quem quer que fosse? Creio, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que não há, não pode haver, duas respostas para tais perguntas, que envolvem outros tantos problemas Intimamente ligados ao problema do aumento demográfico português.
Até nas regiões do País onde se pratica a cultura intensiva e se aproveita ao máximo a terra, por ser grande a densidade da população, há ainda muito que aproveitar e a cultura e granjeio se fazem por processos que não são os melhores para arrancar à terra o maior rendimento e dar ao trabalho agrícola a melhor recompensa.
Nestes termos, para equacionar devidamente os problemas do aviso prévio do ilustre Deputado Sr. Armando Cândido, e porque pôr mal ou com inexactidão um problema é resolvê-lo mal, deveremos estudar e discutir, não o «excesso demográfico português», visto que tal excesso não se prova que exista, mas o «aumento demográfico português», que é uma consolador a realidade nacional.
Seja isto dito apenas no desejo e na intenção de precisar bem os termos da questão levantada pelo aviso prévio em debate, e sem qualquer intuito de oposição ao discurso do Sr. Deputado Armando Cândido, que me agradou e merece aprovação na intenção e na doutrina.
Sr. Presidente: verifica-se, consoladoramente, de ano para ano um aumento de vidas em Portugal que nos permite encarar afoitamente o futuro e alimentar as melhores esperanças de que, posta a economia e a política de sentido social ao serviço desta realidade, a grave crise, filha de erros que de longe vêm, será definitivamente vencida e Portugal completará a sua obra de resgate, coroando-a com uma obra de glória ...
Sou dos que acreditam que Deus fez curáveis as nações e que um dos mais valiosos elementos da sua cura é o apor à vida dá parte dos seus filhos, quer por esta expressão se entenda o desejo de manter a sua independência e prestígio, quer se pretenda significar que se tem pelas .vidas das novas gerações o maior e mais sagrado respeito.
Ter amor à vida e respeito pelas vidas, que são afinal a maior garantia da vida da Pátria, é crer na missão providencial de cada vida humana e de cada nação; não respeitar as vidas é renunciar a continuar a história de um povo e quebrar os elos da cadeia que liga as gerações num objectivo comum e ao serviço da unidade da Nação.
Longe de ser motivo de tristeza, é o aumento das vidas causa de ufania e glória de um povo, mas obriga-o a enfrentar esta realidade e a servi-la, organizando devidamente a economia e a política.
Se repelimos o pessimismo neomaltusiano, condenamos ainda o optimismo ingénuo, que nada faz para dar lugar na vida ao aumento das vidas do império por-