496 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 130

Tudo quanto uca dito é importante e indica-nos o que há a reformar e aperfeiçoar para se fazer o arrumo devido da população portuguesa, que aumenta.
Impõe o aumento demográfico mais carinho e protecção à lavoura, para que nas nossas aldeias vivam decentemente ainda mais vidas do que actualmente, e são patentes as funestas consequências sociais e económicas que provirão de não se dar toda a merecida atenção aos factos apontados, de tão íntima relação com o aumento demográfico no império português.
O assunto é vastíssimo e oferece ainda muitos outros aspectos, de importância e valor. Dispenso-me de a eles me referir, pois me diz a consciência que com o que disse dei já um contributo sério ao magno problema em debate nesta Assembleia.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: não tencionava usar da palavra na sessão de hoje, e, por isso, a minha exposição forçosamente se há-de ressentir do improviso. Poucas novidades poderei lançar mo debate, depois de versado o assunto, com mão ide mestre, pelos ilustres oradores que me antecederam nesta tribuna.
Raras vezes um aviso prévio foi realizado com maior cópia de elementos, conduzido com singular profundidade e justeza de conceitos. Os aplausos com que a Assembleia premiou esta tão brilhante intervenção não foram protocolares, antes traduziram a sinceridade de um apreço. Haverá excesso populacional no continente, é o problema vertente que vamos debater.
Nas ilhas adjacentes é mais do que um problema; é uma obsessão que perturba o equilíbrio económico insular e que justificadamente preocupa o seu representante em Cortes. A demografia pode ser apenas um capítulo da economia nacional, mas pode transformar-se também num autêntico e perturbante problema para o nosso conjunto económico.
Há em Portugal saldos demográficos, excessos populacionais que só possam ser eficazmente reduzidos pela emigração! Infelizmente não nos podemos estear directamente em dados estatísticos: o Instituto Nacional de Estatística nunca centrou esse problema, nem o mesmo pode ser deduzido directamente dos censos populacionais.
O Comissariado do Desemprego, seja dito à puridade, que tem realizado uma obra verdadeiramente meritória, não pode alcançar estatisticamente senão aqueles que atinge paratributàriamente. Sem inquéritos sérios, ficamos reduzidos a meras conjecturas, com indeterminação quantitativa desses saldos. A sua apreciação quantitativa tenho-a visto variar de 1 para 5, o que poderíamos pensar na qualitativa !...
Não há inquéritos regionais de comprovada probidade científica, nem a ficha preenchida para o emigrado fornece indicações acerca dos principais motivos que impulsionam a sua emigração: pletora demográfica irrequietude, indesejabilidade, ou inaplicabilidade ou ambição do emigrante.
Há na actual conjuntura económica continental saldos demográficos? Há um problema demográfico ou apenas uma vaga questão de pleno emprego? Essas perguntas ficam sem resposta concreta pela falta de elementos estatísticos.

O Sr. Melo Machado: - V. Ex.ª dá-me licença?
V. Ex.ª não acha que os factos são por si bastante esclarecedores?

O Orador: - Os factos dão uma ideia geral do problema, mas, como faltam essas fontes de segura informação, não podemos equacioná-lo para o resolver.

O Sr. Melo Machado: - Há populações que vivem mal porque a terra não lhes dá o suficiente ...

O Orador: - Os preços agrícolas é que são baixos. Esse é que é o problema crucial, o dos baixos preços dos produtos da terra. Ainda mais: enquanto os países predominantemente industriais sujeitam os seus consumidores industriais aos preços remuneradores, dos seus produtos agrícolas, nós, que somos um país de feição agrícola, que trocamos internacionalmente os nossos produtos da terra por outros produtos essenciais, vimo-nos em sérios embaraços, porque praticamos uma política económica de baixo» preços dos géneros agrícolas.

O Sr. Melo Machado: - V. Ex.ª não deve esquecer que numa parte do País há um tal parcelamento da terra que esta se torna insuficiente para a satisfação das necessidades.

O Orador: - Os defeitos do parcelamento combatem-se pela cooperativização dos produtores.

O Sr. Carlos Moreira: - E para V. Ex.ª, Sr. Deputado Pinto Barriga, valem mais os números que os factos ...

O Orador: - Não estou convencido de tal; todavia, paru analisarmos qualitativa e quantitativamente problemas desta natureza, precisamos de números suficientes; senão, forçadamente, ficaremos em conjecturas.
O que nos interessa é marcar a corografia da nossa emigração. Só um aumento do nível de vida rural pode agarrar o homem à terra. Só depois de termos aumentado mais inegavelmente já aumentou a nossa riqueza agrícola poderemos chegar à conclusão de que se deve fazer a emigração como se pensa. Antes de tudo devemos fazer inquéritos elucidativos.

O Sr. Armando Cândido: - V. Ex.ª quer um inquérito? Nas câmaras municipais da ilha de S. Miguel abriram-se registos para emigrantes, tendo-se inscrito em poucos dias 12:000 pessoas. Aqui tem V. Ex.ª um inquérito prático.

O Orador: - Comecei por dizer que nas nossas ilhas adjacentes a imperiosa necessidade migratória resulta quase do próprio censo populacional, mas os inquéritos a que V. Ex.ª alude, resultantes da inscrição, marcavam o problema, mas não nos davam a minúcia das intenções.
A emigração dirigida, compulsiva, sugestionada, voluntária, livre, tais são as ramificações que o problema poderia ter num largo debate parlamentar. Com uma legislação cocktail como a nossa só o engajador age livremente ... O que se constata é que se emigra mais por lufadas de imitação do que propriamente por indicações de ordem económica.
É evidente que temos uma experiência açoriana de emigração, experiência daqueles que saíram das ilhas adjacentes e encontraram no estrangeiro, nos seus comprovincianos, um apoio natural que ajudou o seu instinto de emigração.

O Sr. Carlos Moreira: - Para sermos juntos, diremos que isso não se passa só com os emigrantes açorianos, mas em relação aos emigrantes de todas as províncias do País, que emigram, muitos deles, por atracção dos que já haviam emigrado.