28 DE MARÇO DE 1952 608-(109)

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O quadro é suficientemente claro pura elucidar sobre as diversas verbas inscritas no capítulo das despesas extraordinárias. Procurou-se, tanto quanto possível e seguindo o critério de anos anteriores, agrupar em diversas rubricas os gastos extraordinários, de modo a ter ideia da sua distribuição. Vê-se terem descido as despesas extraordinárias na. defesa nacional pura 310:424 contos, um pouco monos do que em 1949. Ainda se incluem no Ministério das Colónias 15 mil contos, como despesa excepcional de guerra. A rubrica já não corresponde à utilizarão.
Os 15 mil contos pároco serem destinados à reconstrução das ruínas de Timor.
Seria conveniente rever este assunto, atendendo aos quantitativos já empregados até hoje nesse fim.
Uma verba muito importante continua a ser a dos portos. Representa este ano cerca de 10 por cento do total das despesas extraordinárias, sensivelmente igual à dotação das estradas. Também, como em outro lado se escreve, esta questão de despesas de portos necessita de ser revista. Há por certo obras adiáveis e não parece lógico que, no momento, quando faltam verbas para outras obras mais urgentes, se insista, em planos que só se realizam em detrimento de outros mais úteis.
Houve reduções apreciáveis em diversas dotações.
Algumas, como no caso dos melhoramentos rurais, são lamentáveis, dadas as necessidades do País e as vantagens que para o seu desenvolvimento económico, e até sanitário, traz esta dotação.
Estes pequenos apontamentos mostram ser necessário uma revisão do capítulo das despesas extraordinárias. Essa revisão deverá ter o objectivo de transferir dotações de coisas menos úteis para coisas mais úteis e evitar o início de obras que as circunstâncias não permitem, realizar-se ou se realizam com prejuízo de outras.

11. No quadro que segue englobam-se, para mais fácil compreensão, as cifras da tabela anterior:

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Análise das despesas extraordinárias

12. Já se explicou atrás qual o destino do produto da venda de títulos, num total de 4.443:049 contos. Mas as despesas extraordinárias efectuadas durante o período então considerado não foram pagas apenas pelo produto da venda de títulos. Também muitas se liquidaram por força do emprego de saldos de anos económicos findos - e ver-se-á adiante quais foram - e outras pagaram-se por força de excessos de receitas sobre despesas ordinárias.
No quadro que segue exprime-se, até fins de 1950, a origem das receitas que pagaram as despesas extraordinárias, num total de 10.960:028 contos.