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608-(110) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

[Ver tabela na imagem]

Não considerando as receitas ordinárias que liquidaram despesas extraordinárias, anda por 71 por cento o total destas despesas, pago pelo recurso ao crédito.
Esta cifra mostra a pequena influência de outros recursos extraordinários.

Aplicação de empréstimos

13. Em 1950 gastaram-se 319:624 contos por força do produto da venda de títulos. Esta quantia foi utilizada do modo que segue:

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As cifras indicam o destino dos empréstimos contraídos em 1900, no total de 319:024 contos. Mostra-se que uma parte é recuperável, representa adiantamentos, como no caso do Caminho de Ferro da Beira e do que se destinou à renovação da marinha mercante, pelo total de 94:924 coutos; e outros referem-se a obras que tendem ao aumento do património nacional ou são de carácter reprodutivo. As objecções a, opor, aliás já feitas em outros pareceres, dizem respeito ao grau de reprodutividade. E essencial aumentar o rendimento nacional, e sem a inversão de capitais importantes nas obras mais reprodutivas a subida será lê titã. Por isso os empréstimos devem ser canalizados de preferência para essas obras já apontadas anteriormente. Em síntese, a aplicação de empréstimos, nos últimos anos, foi como se mostra a seguir.

[Ver tabela na imagem]

14. Nos últimos cinco anos depois da guerra o total gasto por força, do produto de empréstimos foi de 4,5 milhões de contos, assim distribuídos:

Contos
1946 ................. 699:141
1947 ................. 1.333:489
1948 ................. 1.224:400
1949 ................. 929:085
1950 ................. 319:624
4.505:739

Esta soma, muito elevada para as possibilidades do investimento do Estado, proveio em parte da acumulação de receitas duAnte a guerra e nos primeiros anos que se lhe seguiram.

Excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas

15. Verificou-se atrás que os excessos de receitas sobre despesas ordinárias subiram a 791:059 contos, dos quais se destinaram ao pagamento de despesas extraordinárias 761:473.

As aplicações desta quantia foram:

Contos
Cadastro geométrico da propriedade rústica ......... 13:269
Casas do Povo ...................................... 5
Aproveitamentos hidroeléctricos .................... 10:000
Participação do Estado no capital de empresas ...... 19:584
A transportar ...................................... 42:858