608-(112) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

Há interesse em fazer alguns comentários a cada uma das verbas que correspondem a este quadro.

Forças armadas

18. No rearmamento do Exército e da Marinha despenderam-se 4.731:622 contos.
Como o quadro indica, concorreram para seu pagamento todas as rubricas. De empréstimos apenas se gastaram 005:027 contos.
Se forem consideradas as despesas excepcionais de guerra, ainda aumentará bastante a verba acima mencionada.

Comunicações

19. Os portos custaram já 883:586 contos, e, como se viu acima, na aplicação das despesas, esta verba tende a aumentar. Em 1950 compete-lhes mais de 100 mil contos.
Já se fizeram os comentários devidos sobre este importante problema. É evidente sor necessário apetrechar bem os portos, que servem para a movimentação do comércio externo e podem ter grande influência na indústria da pesca. Mas parece que agora se devem limitar esses dispêndios à estrita utilidade e transferir as verbas que não obedeçam a esse objectivo para fins mais reprodutivos.
A dotação das estradas, excluindo o que se destinou aos Açores e à Madeira, diminuiu para 100 mil contos.
É sabido que muitas das estradas necessitam de grande reparação e que há outras que precisam de ser concluídas. O assunto já foi visto na secção respectiva, mas não fica mal que na distribuição de verbas deva ser considerada a utilidade económica, e, em certos casos, isso não parece ter constituído condição de preferência.

Fomento agrícola e rural

20. Em hidráulica agrícola o gasto por força de despesas extraordinárias foi de 572:430 contos.
Há vantagem em concluir o mais seguidamente possível os esquemas iniciados. O assunto é tratado com maior minúcia noutro capítulo.
A verba até agora gasta em melhoramentos rurais, que é, seguramente, uma das mais interessantes iniciativas dos últimos vinte anos, é bastante pequena.
As necessidades rurais exigem muito maior dotação e é, até certo ponto, estranha esta pequenez de verbas. Há a considerar que uma parte dos rendimentos das taxas do desemprego encontram, aplicações em fins que nalguns casos se assemelham aos obtidos pelo emprego de fundos dos melhoramentos rurais.
Há uma verba que tem grande importância no futuro do País, não apenas no ponto de vista directo, de economia, mas nas próprias modificações físicas inerentes. É a do povoamento florestal. Gastaram-se até 31 de Dezembro de 1950 cerca de 264:634 contos.
A obra não tem sido levada a cabo com a rapidez requerida. Tem havido demoras. Mas ela é daquelas que vale a pena intensificar, tais os seus efeitos futuros que, aliás, se deduzem das dificuldades actuais em pasta de papel e madeiras.

Outras despesas

21. Continuou a trabalhar-se bastante na construção de novas escolas primárias. O problema está a assumir certa gravidade para alguns municípios, com tão pequenas receitas que o próprio pagamento de 50 por cento que lhes compete causa dificuldades. No entanto, já se obviou a casos urgentes de instalação escolar, e, ainda que haja necessidade de reduzir o ritmo das construções, poderiam ter sido resolvidos alguns casos angustiosos.
Algumas verbas, pelo menos em parte, talvez avultada, devem desaparecer em breve de despesas extraordinárias; e já é tempo que isso aconteça, como a dos hospitais escolares, a do Estádio e outras.
Há necessidades em vários estabelecimentos hospitalares que necessitam de ser satisfeitas e certos serviços, como o da Biblioteca de Lisboa e outros institutos, precisam de ser vistos com maior atenção porque o que existe não serve.

SALDOS DE CONTAS

1. Entendeu-se fixar o saldo da gerência de 1950 em 29:587 contos. Juntando-o aos saldos das gerências anteriores, o total, até 31 de Dezembro de 1950, atingiu a cifra de perto de 3 milhões de contos. Divididos por anos económicos, os saldos constam do quadro que segue:

[Ver tabela na imagem]